Para se aposentar, trabalhador pode ter que trabalhar mais sete anos

Mônica Pereira e Djalma Oliveira

A equipe econômica do governo federal está elaborando propostas para uma minirreforma da Previdência Social. Uma das possibilidades em estudo é aumentar em sete anos o tempo mínimo de contribuição para requerer a aposentadoria. Segundo informou, nesta segunda-feira, a coluna da jornalista Mônica Bergamo, publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, a ideia é aumentar o período de recolhimento de 35 para 42 anos, no caso dos homens, e de 30 para 37 anos, para as mulheres, qualquer que seja a idade do segurado.

O projeto já estaria nas mãos do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. O INSS, no entanto, informou que a proposta, assim como outras possibilidade de mudança na Previdência, ainda estão na área técnica e serão encaminhadas para avaliação das centrais sindicais e da Presidência da República, antes de serem enviadas ao Congresso Nacional para votação.

O aumento do tempo de contribuição seria um dos caminhos para substituir o fator previdenciário, cálculo que reduz o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo.

Mudanças também para as pensões

A necessidade de uma minirreforma da Previdência Social tem levado o governo a discutir outras possibilidades de mudanças. Em junho deste ano, por exemplo, técnicos já estudavam a ideia de reduzir o valor das pensões para viúvas, limitando os benefícios a 70%, caso elas não tenham filhos. Outra proposta seria a de que a pensões fossem pagas por apenas dez anos, se elas tiverem menos de 35 anos de idade.

Na ocasião, associações e sindicatos que representam aposentados e pensionistas no país fizeram oposição às ideias de mudança. Houve, inclusive, críticas de parlamentares — tanto governistas quanto de oposição —, que também se manifestaram contra a intenção de aumentar o tempo de recolhimento necessário para as mulheres obterem aposentadoria por tempo de contribuição: de 30 para 33 anos.

No caso da aposentadoria por idade, outra possibilidade divulgada anteriormente seria elevar a idade mínima de 60 para 63 anos, no caso das seguradas. A resistência, neste caso, veio até de parlamentares do PT e do PMDB.

A justificativa do governo para alterar as leis previdenciárias é a necessidade de evitar um colapso das contas públicas. Segundo especialistas, a Previdência Social não se sustentaria com as regras atuais até 2050, devido ao envelhecimento da população, o que resultaria em pagamentos de benefícios por longos períodos.