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Fonte: TV Justiça – Programa Saber Direito.
Professor: Marcelise Azevedo.
Tema tratado no vídeo: Abordagem geral.
Chamada: O Saber Direito Aula desta semana convida a professora Marcelise Azevedo para ministrar o curso "Aposentadoria Especial". Será feita, inicialmente, uma abordagem geral do tema com o conceito do beneficio e sua natureza jurídica, um debate sobre o histórico desse benefício, desde o surgimento no ordenamento jurídico, sua evolução legislativa ao longo dos anos e as regras atuais vigentes.
Outro destaque do programa são os agentes agressivos/nocivos, datas limite de enquadramento além de tratar do objeto jurídico tutelado pelo legislador e quais são os tipos de atividades que ensejariam a concessão do benefício. Também é objeto de análise os pressupostos de concessão, a conversão de tempo e suas modalidades, bem como a utilização dos fatores de conversão.