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 Sala dos Doutrinadores
A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito Processual Civil

» Prisão civil por débito alimentício: Algumas considerações e compreensões acerca do período máximo de prisão
» Jonathan Reginnie de Sena Lima (última alteração em 13/07/2014)

» DAS QUESTÕES PROCESSUAIS NAS AÇÕES DE COBRANÇA DO SEGURO DPVAT, NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS262
» Marco Aurélio Silva Do Nascimento (última alteração em 13/04/2014)

» BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA HIPOTECA JUDICIÁRIA
» André Rodrigues de Almeida (última alteração em 01/04/2014)

» AÇÃO REIVINDICATÓRIA E SUA LEGITIMIDADE PASSIVA
» Marlus Garcia Do Patrocínio (última alteração em 30/01/2014)

» O CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS
» Tiago Silva Alves (última alteração em 02/12/2013)

» Lei de Tempo em Fila - Uma falsa proteção social
» Yuri de Moraes Murano (última alteração em 07/11/2013)

» DA PENHORA DE DINHEIRO EM DEPÓSITO BANCÁRIO NO NOVO CPC
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 06/11/2013)

» DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA NO NOVO CPC
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 05/11/2013)

» DA POSSIBILIDADE DOS EFEITOS MODIFICATIVOS OU INFRINGENTES NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
» Rafael de Camargo (última alteração em 04/11/2013)

» A Exigência Das Peças Essenciais Para A Interposição do Agravo De Instrumento
» Rafael de Camargo (última alteração em 29/10/2013)

» Fixação De Honorários Advocatícios De Ofício Pelo Tribunal de Justiça
» Rafael de Camargo (última alteração em 22/10/2013)

» MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA CONFERE CAPACIDADE POSTULATÓRIA À MULHER
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 27/09/2013)

» Ação monitória e a Fazenda Pública
» Dalvan Charbaje Colen (última alteração em 07/09/2013)

» A aplicação da Revelia nos Juizados Especiais Cíveis
» Thiago Loures Machado Moura Monteiro (última alteração em 26/07/2013)

» A SISTEMÁTICA DA CONVERSÃO DOS AGRAVOS DETERMINADA POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR
» Filipe Vasconcelos Gomes (última alteração em 23/07/2013)

» A SISTEMÁTICA DO SISTEMA RECURSAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Edywan Dias Dos Santos (última alteração em 10/07/2013)

» AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERE TUTELA ANTECIPADA É SEMPRE TEMPESTIVO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 23/06/2013)

» DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS GESTORES DAS ENTIDADES FEDERATIVAS POR MULTA DE ASTREINTES
» Paulo Afonso de Andrade Carvalho (última alteração em 20/05/2013)

» Aspectos Gerais da Ação Civil Pública
» Flavia Vaz (última alteração em 19/04/2013)

» Possibilidade da Concessão da Tutela Antecipada ex oficcio para o ordenamento jurídico brasileiro.
» Rayanne Ismael Rocha (última alteração em 04/04/2013)

» INEFICÁCIA DAS DECISÕES POR DESCUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS
» Elton José Leal (última alteração em 28/02/2013)

» Da competência funcional para julgar pedido declaratório de reconhecimento da existência de relação jurídica de união estável: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro concluindo pela competência funcional dos Juízes de Direito.
» Jamenson Ferreira Espindula de Almeida Melo (última alteração em 13/02/2013)

» Apontamentos sobre a teoria geral da prova
» Gisele Leite (última alteração em 19/01/2013)

» A INVIABILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
» Olivio Zanetti Junior (última alteração em 28/12/2012)

» O USO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO STJ CONTRA DECISÕES PROFERIDAS POR TURMA RECURSAL ESTADUAL
» Leandro Consalter Kauche (última alteração em 28/12/2012)

» A COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO DA MULHER NOS CASOS DE UNIÃO ESTÁVEL
» Lívia Pereira Alves de Sousa (última alteração em 23/11/2012)

» Alguns aspectos sobre o Neoprocessualismo
» Fernanda Silva Machado (última alteração em 06/11/2012)

» LEGITIMIDADE PASSIVA DAS SEGURADORAS EM PROCESSOS MOVIDOS POR TERCEIROS PARA RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO
» José Menah Lourenço (última alteração em 23/10/2012)

» EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA X DISCIPLINA DO ART. 475 - J DO CPC
» Dayane Sanara de Matos Lustosa (última alteração em 09/10/2012)

» AÇÃO DE DEPÓSITO E SUAS IMPLICAÇÕES
» Dayane Sanara de Matos Lustosa (última alteração em 09/10/2012)

» AÇÃO DE DEPÓSITO E SUAS IMPLICAÇÕES
» Dayane Sanara de Matos Lustosa (última alteração em 28/09/2012)

» ÔNUS DA PROVA: TÉCNICA DE JULGAMENTO OU MATÉRIA DE INSTRUÇÃO?
» Frederico Augusto Passarelli Mendonça (última alteração em 11/09/2012)

» TUTELA ANTECIPADA EX OFFICIO: É POSSÍVEL?
» Frederico Augusto Passarelli Mendonça (última alteração em 11/09/2012)

» Art. 745-A, do CPC: o embate entre a norma material e processual civil e seus desdobramentos.
» Frederico Augusto Passarelli Mendonça (última alteração em 11/09/2012)

» LEI MARIA DA PENHA CONFERE TUTELA INIBITÓRIA À MULHER
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 04/09/2012)

» CAPACIDADE PROCESSUAL POSTULATÓRIA
» Filipe Rezende Semião (última alteração em 04/09/2012)

» CONSTITUCIONALIDADE DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR
» Wellington da Silva de Paula (última alteração em 03/09/2012)

» Celeridade Processual
» Sandra Regina Pires (última alteração em 09/08/2012)

» Adoção por casais homoafetivos no Processo Civil
» Max Cardoso Campos (última alteração em 16/07/2012)

» CONSIDERAÇÕES SOBRE A AÇÃO MONITÓRIA
» Filipe Rezende Semião (última alteração em 15/06/2012)

» NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS POR FALTA DE SUBSTITUIÇÃO DA PARTE FALECIDA
» Filipe Rezende Semião (última alteração em 15/06/2012)

» A relativização da coisa julgada
» Albano Francisco Schmidt (última alteração em 06/06/2012)

» Considerações didáticas sobre a súmula vinculante
» Gisele Leite (última alteração em 25/05/2012)

» DIREITO MATERIAL e DIREITO PROCESSUAL
» Alipio Reis Firmo Filho (última alteração em 16/05/2012)

» DIREITO INTERTEMPORAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
» Leandro Lima (última alteração em 15/05/2012)

» Nosso Sistema Jurídico Precisa de um Código de Processo Civil Coletivo?
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 10/05/2012)

» O Ônus da Prova Trata-se de técnica de julgamento ou matéria de instrução?
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 10/05/2012)

» DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA PÓS REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Adv. Mauro Lima (última alteração em 10/05/2012)

» POSSIBILIDADES E LIMITES DA PENHORA SOBRE SALÁRIO
» Andreia de Paula (última alteração em 06/05/2012)

» Tutela inibitória liminar, liminar cautelar e antecipação de tutela: distinções e similariedades
» Artur Braga Pereira (última alteração em 26/03/2012)

» O Juiz absolutamente incompetente pode deferir liminar?
» Artur Braga Pereira (última alteração em 23/03/2012)

» Distinções funcionais entre as hipóteses de deferimento das principais tutelas de urgência no procedimento comum e nos procedimentos especiais
» Artur Braga Pereira (última alteração em 23/03/2012)

» RenaJud: Procedimento, Surgimento e Vantagens do Sistema de Restrição Judicial de Veículos de Via Terrestre
» Edneia Freitas Gomes Bisinotto (última alteração em 17/02/2012)

» DUAS QUESTÕES SUSCITADAS EM FACE DA APELAÇÃO CÍVEL
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 15/02/2012)

» ANÁLISE DO ART. 745-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 15/02/2012)

» Penhora Online: Surgimento, Evolução e Constitucionalidade
» Edneia Freitas Gomes Bisinotto (última alteração em 21/01/2012)

» SENTENÇA E COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS
» Jose Vital Brigido Nunes Junior (última alteração em 15/12/2011)

» LEI Nº. 11.187/2005: A IRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO DO RELATOR QUE CONVERTE O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO E SEUS REFLEXOS NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL
» Danielle de Paula Maciel Dos Passos (última alteração em 29/11/2011)

» Debates sobre a relativização da coisa julgada
» Gisele Leite (última alteração em 24/11/2011)

» EFEITO VINCULANTE DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS DO STJ
» Carmen Ferreira Saraiva (última alteração em 30/10/2011)

» ASPECTOS GERAIS DA LEI 12.016/2009 QUE REGULAMENTA O MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO: INOVAÇÕES E RETROCESSOS
» Geovanni Oliveira de Souza (última alteração em 22/10/2011)

» Considerações didáticas sobre a súmula vinculante
» Gisele Leite (última alteração em 17/10/2011)

» Por um novo conceito de jurisdição.
» Gisele Leite (última alteração em 17/10/2011)

» Medida Cautelar de Sequestro
» Priscila Margarito Vieira da Silva (última alteração em 14/10/2011)

» NEOCONSTITUCIONALISMO - JURISDIÇÃO
» Jose Vital Brigido Nunes Junior (última alteração em 07/10/2011)

» INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL (PLNCPC)
» Jose Vital Brigido Nunes Junior (última alteração em 07/10/2011)

» A EFETIVIDADE UTÓPICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL (Do acesso á justiça e sua morosidade)
» Ronaldo Pinheiro Sérgio (última alteração em 20/09/2011)

» Repercussão geral e recursos repetitivos
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 01/09/2011)

» A PENHORA ON LINE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO E SEUS ENTRAVES
» Ingridy Taques Camargo (última alteração em 10/08/2011)

» A dispensabilidade do Advogado no Processo Administrativo
» Geraldo Júnior Dos Santos (última alteração em 09/08/2011)

» Lacônica introdução ao Direito Processual
» Luiz Fernando Cortelini Meister (última alteração em 08/08/2011)

» A penhora de valores e seu caráter não excepcional
» Luiz Fernando Cortelini Meister (última alteração em 08/08/2011)

» ANÁLISE SOBRE O ARTIGO 307 DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Wellington da Silva de Paula (última alteração em 16/07/2011)

» Resenha Crítica - Processo de Conhecimento e Procedimento e Procedimentos Especiais
» Diana Tessari de Andrade (última alteração em 05/07/2011)

» Execuções Especiais
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 28/06/2011)

» O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NOS CASOS EM QUE NÃO SEJA CONSIDERADO DE REPERCUSSÃO GERAL E NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 02/06/2011)

» A TUTELA INIBITÓRIA COMO FORME DE FACILITAR O ACESSO À JUSTIÇA E DE SE EVITAR A INVASÃO DE PRIVACIDADE E A LIMITAÇÃO DE INFORMAÇÃO NA IMPRENSA
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 02/06/2011)

» A APLICABILIDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
» Isabela Britto Feitosa (última alteração em 02/06/2011)

» Mensalão: Não há risco de prescrição, mas de absolvição- parte I
» Manoel Pastana (última alteração em 21/05/2011)

» Jurisdição
» Saulo Antônio Rosar Filho (última alteração em 13/05/2011)

» O ART. 745-A DO CPC: O PARCELAMENTO DA DÍVIDA EXEQÜENDA: AVANÇO OU RETROCESSO?
» Wilker Batista Cavalcanti (última alteração em 03/05/2011)

» Características legais e jurisprudenciais do litisconsórcio.
» Drayson Ricardo Bueno Costa (última alteração em 26/04/2011)

» Prova eletrônica: Aspectos controvertidos
» Crislayne Maria Lima Amaral Nogueira Cavalcante de Moraes (última alteração em 28/03/2011)

» A FUNGIBILIDADE ENTRE AS MEDIDAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA: BREVES CONSIDERAÇÕES
» Wilker Batista Cavalcanti (última alteração em 01/03/2011)

» O regime dos "Recursos Especiais Repetitivos" e a repercussão geral do Recurso Extraordinário
» Sergio Mateus (última alteração em 20/02/2011)

» A respeito do duplo grau de jurisdição
» Gisele Leite (última alteração em 13/02/2011)

» O novo processo civil, nova esperança
» Gisele Leite (última alteração em 13/02/2011)

» UM NOVO TRINÔMIO DO INTERESSE DE AGIR: NECESSIDADE-ADEQUAÇÃO-FRUSTRAÇÃO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 10/02/2011)

» Efetividade da Jurisdição
» Everaldo M. Andrade Júnior (última alteração em 02/02/2011)

» Breves Comentários acerca da Lei n.º 1.060 de 1950
» Alexandre Ramalho Romero (última alteração em 31/01/2011)

» CORREIÇÃO PARCIAL
» Fabio de Almeida Moreira (última alteração em 03/01/2011)

» BREVES INOVAÇÕES NO PROCEDIMENTO COMUM DO CÓDIGO FUX
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 13/12/2010)

» ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE BEM IMÓVEL
» Pedro Ivo Marques (última alteração em 12/12/2010)

» DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CÓDIGO FUX
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 07/12/2010)

» O Devido processo legal (due process of law). Aspectos Relevantes
» Fausto Luz Lima (última alteração em 06/12/2010)

» A Trilogia Processual Ação, Jurisdição e Processo
» Fausto Luz Lima (última alteração em 14/11/2010)

» Em Defesa do Caso Soberanamente Julgado
» Alexandre Costa de Araujo (última alteração em 14/11/2010)

» A PROVA DOS NOVE DA TEORIA DA ASSERÇÃO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 22/10/2010)

» É INDISPENSÁVEL A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO DÉBITO NO ANTEPROJETO DO NOVO CPC
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 17/10/2010)

» Ação Cautelar de Exibição e Fixação de Astreinte
» Aurélio Spina (última alteração em 01/10/2010)

» Coisa Julgada Penal Coletiva
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 05/09/2010)

» Justiça Gratuita para os Empresários Individuais
» Filipe Charone Tavares Lopes (última alteração em 01/09/2010)

» Supressão de Instância - Breves comentários
» Carlos L. R. Sarmento (última alteração em 21/08/2010)

» TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS GRUPOS SOCIAIS VULNERÁVEIS COMPETE À DEFENSORIA PÚBLICA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 20/08/2010)

» DA IGUALDADE SUBSTANCIAL E ÔNUS DA PROVA NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 12/08/2010)

» DEFENSORIA PÚBLICA E TUTELA COLETIVA DAS VÍTIMAS DE DISCRIMINAÇÃO ÉTNICA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 01/08/2010)

» O limite de alçada no Juizado Especial Cível e a interpretação do artigo 3º da lei 9099/95 conferida pelo FONAJE.
» Alessandra de Oliveira Hifumi (última alteração em 24/07/2010)

» Antecipação de Tutela como Instrumento de Efetividade Processual
» Aurélio Spina (última alteração em 24/07/2010)

» IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A PENHORA COMO SEU PRESSUPOSTO PROCESSUAL OBJETIVO
» Fabio de Almeida Moreira (última alteração em 23/07/2010)

» Nomeação à Autoria - Principais Aspectos
» Glauber Moreira Barbosa da Silva (última alteração em 20/07/2010)

» TUTELA ANTECIPADA EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA
» Mariana Guimarães Dos Santos (última alteração em 13/07/2010)

» DOS PRINCÍPIOS E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DE PROCESSO NO CÓDIGO FUX
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 04/07/2010)

» Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo X Princípio da Isonomia e sua consequencia na efetividade do processo
» Raquel Santos de Santana (última alteração em 02/06/2010)

» O SURGIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS E OS SEUS PRINCÍPIOS INFORMATIVOS
» Reno Sampaio Mesquita Martins (última alteração em 01/06/2010)

» Cumprimento de Sentença - Desnecessidade de Intimação Pessoal do Devedor
» Daniel Pollarini Marques de Souza (última alteração em 05/05/2010)

» INTERVENÇÃO DE TERCEIROS E PROCEDIMENTO SUMÁRIO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» RECURSO DE TERCEIRO PREJUDICADO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» CHAMAMENTO AO PROCESSO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» DENUNCIAÇÃO E DIREITO DE REGRESSO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» DENUNCIAÇÃO E POSSUIDOR DE DIREITO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» DENUNCIAÇÃO E EVICÇÃO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» DENUNCIAÇÃO DA LIDE
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» NOMEAÇÃO À AUTORIA
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» OPOSIÇÃO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» ASSISTÊNCIA
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» LITISCONSÓRCIO
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» CONCEITOS GERAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 27/04/2010)

» Debates sobre a relativização da coisa julgada
» Gisele Leite (última alteração em 25/04/2010)

» Da Ação Civil Publica
» Izanete Aparecida Teixeira Valer (última alteração em 23/04/2010)

» Análise ao artigo 285-A do Código de Processo Civil: uma busca desenfreada pelo direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional em face das demais garantias fundamentais asseguradas pelo Estado Democrático de Direito.
» Mayra Soraggi Marafelli (última alteração em 16/04/2010)

» Breves considerações sobre a representatividade adequada e os limites subjetivos da coisa julgada nos processos coletivos
» Vinicius Marques Rosa Emygdio (última alteração em 14/04/2010)

» A Aplicação da Lei nº 11.232/05 na Execução de Alimentos
» Monika Adele Storm (última alteração em 29/03/2010)

» Comentários a Lei 11 419 de 19 de dezembro de 2006
» Nikita Sara Lima da Silva (última alteração em 23/03/2010)

» A PENHORA ON LINE COMO MECANISMO DE COMBATE A MOROSIDADE PROCESSUAL
» Lívia Maria Reis Marques (última alteração em 11/03/2010)

» DEFESA DE AÇÃO DE COBRANÇA DE CUSTO DE OBRA CENTRADA NA NULIDADE DE ASSEMBLÉIA
» Geraldo Alvarenga (última alteração em 06/03/2010)

» Como Funciona o Juizado Especial Federal
» Danilo Santana (última alteração em 25/02/2010)

» Do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional ou princípio do direito da ação
» Gisele Leite (última alteração em 23/02/2010)

» Sobre o princípio do contraditório
» Gisele Leite (última alteração em 23/02/2010)

» O conceito do princípio da isonomia do direito processual civil brasileiro
» Gisele Leite (última alteração em 23/02/2010)

» Ponderações didáticas sobre a coisa julgada.
» Gisele Leite (última alteração em 23/02/2010)

» O Atual Estado de Direito e a Crise do Processo Civil
» Luís Paulo de Oliveira (última alteração em 19/02/2010)

» Súmula 381 do STJ sobre contratos entre consumidores e bancos passa longe de consolidar jurisprudência e agride o CDC.
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 18/02/2010)

» ACESSO À JUSTIÇA: Uma análise face à introdução da antecipação de tutela no direito processual civil brasileiro.
» Luciana Costa Dos Santos Almeida (última alteração em 03/02/2010)

» A CELERIDADE DA EXECUÇÃO FISCAL COM A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Abelardo Dantas Romero (última alteração em 01/02/2010)

» Sucumbência recíproca e compensação de honorários advocatícios: é preciso separar o joio do trigo.
» Frederico Armando Teixeira Braga (última alteração em 31/01/2010)

» O PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E SUA GARANTIA CONSTITUCIONAL.
» Frederico Armando Teixeira Braga (última alteração em 31/01/2010)

» Processo de conhecimento, uma preleção.
» Gisele Leite (última alteração em 19/01/2010)

» Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio.
» Gisele Leite (última alteração em 19/01/2010)

» Procurações Judiciais e substabelecimentos
» Paulo Jorge Lellis Villanova (última alteração em 19/01/2010)

» A REFORMA PROCESSUAL CIVIL E SUAS IMPLICAÇÕES NO EMBARGO A EXECUÇÃO FISCAL.
» Meirilane Santana Nascimento (última alteração em 19/01/2010)

» TERMO INICIAL DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Wellington da Silva de Paula (última alteração em 19/01/2010)

» A EDUCAÇÃO SUPERIOR EM JUÍZO
» Adv. Mauro Lima (última alteração em 16/01/2010)

» Juizados Especiais da Fazenda Pública: rápidas considerações
» Júlio César Cerdeira Ferreira (última alteração em 12/01/2010)

» VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA PELOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DA BAHIA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR
» Mário Sérgio de Araújo Sampaio (última alteração em 09/12/2009)

» DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: QUESTÕES PROCESSUAIS - FUNDAMENTAL RIGHT TO HEALTH: PROCEDURAL ISSUES
» Leonardo Augusto Gonçalves (última alteração em 08/12/2009)

» Do pedido e suas espécies
» Paulo Henrique de Araujo (última alteração em 22/11/2009)

» Intervenção de Terceiros
» Elisangela Marcia Dos Santos (última alteração em 18/11/2009)

» Considerações sobre a emenda da petição inicial
» Gisele Leite (última alteração em 17/11/2009)

» Justiça Brasileira - Avanços?
» Monica Cilene Anastacio (última alteração em 17/11/2009)

» O Princípio da Inalterabilidade da Sentença
» Allan Gomes Moreira (última alteração em 11/11/2009)

» ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS ACERCA DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS COM O ADVENTO DA LEI N. 11.672/2008
» Eduardo Henrique Balaró (última alteração em 18/10/2009)

» Aspectos relevantes do Direito Processual Civil
» Róger Freitas Nascimento (última alteração em 16/10/2009)

» DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE
» Fabio de Almeida Moreira (última alteração em 16/10/2009)

» O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
» Alexandre Costa de Araujo (última alteração em 12/10/2009)

» A IMPUGNAÇÃO DO EXECUTADO: NATUREZA JURÍDICA E A QUESTÃO DA SEGURANÇA DO JUÍZO
» Alexandre Costa de Araujo (última alteração em 12/10/2009)

» A NATUREZA JURÍDICA DO PARCELAMENTO DO DÉBITO PREVISTO PELO ARTIGO 745-A DO CPC
» Alexandre Costa de Araujo (última alteração em 10/10/2009)

» INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 22/09/2009)

» CONCEITOS GERAIS DE DIREITO PROCESSUAL
» Gustavo Rodrigo Picolin (última alteração em 22/09/2009)

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