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Majora as penas impostas aos condutores infratores e institui a modalidade de homicídio doloso para os crimes de trânsito.
Comentários e Opiniões
1) Paulo Sergio (10/09/2009 às 19:49:33) ACHAMOS QUE O PROJETO ESTÁ QUASE PERFEITO, NÃO FOSSE A EXPRESSÃO " GERANDO PERIGO DE DANO " ( ART 309 ) ORA! ENTÃO SE O SUJEITO, MESMO INABILITADO, ESTIVER DIRIGINDO BONITO, NO MOMENTO EM QUE FOR SURPREENDIDO, NÃO ACONTECE NADA ? VEJAM NA ESPANHA QUE OS ACIDENTES DIMINUIRAM EM ATÉ 80%. QUEM FOR PEGO EMBRIAGADO.. SÃO CINCO ANOS DE CANA MESMO...AGORA, AQUI!! NO PAÍS A IMPUNIDADE??? | |
2) Thais (16/09/2009 às 22:15:14) AUMENTOU A PENA DO ARTIGO 306, MAS CONTINUA EXISTINDO A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/97. NA MINHA OPINIÃO, O AUMENTO DA PENA MÁXIMA PARA O CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NÃO SURTE GRANDE EFEITO, JÁ QUE PARA A MAIORIA DAS PESSOAS SERÁ CABÍVEL A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO... ALÉM DISSO, VOLTARÁ A SER CRME DE PERIGO CONCRETO? | |
3) O autor não se identificou (27/12/2009 às 18:24:58) Ja ouviram falar no princípío da proporcionalidade???? | |
4) Wellington (14/01/2010 às 14:48:33) Entendo que em nosso País as penas não são suficientes para o autor, devendo haver mudança no sentido do véiculo conduzido pelo causador do acidente, seja apreendido de imediato e vendido em seguida e entregue o dinheiro para a familia da vítima, agindo da mesma maneira com os véiculos envolvidos em trafico de entorpecente, assim, as pessoas irão pensar bem antes de emprestar o veículo a pessoa irresponsável, pois só cassar a cnh não resolve, pois não tem fiscalização suficiente. | |
5) Milton (15/04/2010 às 10:50:12) Proponho uma emenda "onde couber: "QUE O INFRATOR DAS NORMAS DE TRANSITO SEJA OBRIGADO A RESSARCIR AO ESTADO TODOS OS VALORES GASTOS EM CONSEQUÊNCIA DA INFRAÇÃO COMETIDA, DESDE O RESGASTE DA VÍTIMA ATÉ A SUA RECUPERAÇÃO TOTAL, INCLUINDO NESTE CONTEXTO MOBILIZAÇÃO DE EQUIPES DO SAMÚ, DOS ÓRGÃO DE TRANSITO E OUTRAS AVENÇAS. SE O INFRATOR NÃO PAGAR OS PREJUIZOS QUE SEU NOME SEJA LANÇADO EM DÍVIDA ATIVA ATÉ A LIQUIDAÇÃO. | |
6) Alvaro (28/04/2010 às 18:07:40) De que adianta mudar paragrafos de de uma lei fadada ao nada? Num pais como o nosso,nada funciona se não gerar creditos ao Governo. Vejam as multas por radares Voces acham que eles se preocupam com o excesso de velocidade?Não se preocupam nem um pouco, pois se houver preocupação a arrecadação cai. Prova disso são radares moveis escondidos a beira da pista atras da vegetação e etc.Voce passa a 150 por hora causa acidente mas a multa vem. Dinheiro em caixa e que se dane o acidente. | |
7) Osmar (04/05/2010 às 12:00:12) "e instituir a modalidade de homicídio doloso para os crimes de trânsito, como forma de desencorajar condutas imprudentes no trânsito." palavras do autor. Como instituir homicidio doloso para conduta imprudente??? Se a conduta é imprudente, o crime vai ser sempre culposo! Lembre-se dos tres requisitos do crime culposo: Negligência, imperícia e IMPRUDÊNCIA! | |
8) Mathias (21/06/2010 às 16:56:48) Acidentes fatais dimunuem 52%....na Espanha "A queda de 52% nos acidentes foi na comparação dos primeiros meses de 2010 com os do mesmo período do ano passado e chega a 70% na comparação entre março de 2007 e março de 2010. O que os espanhóis estão fazendo? Sinceramente não consegui descobrir; mas os números demonstram que quando se quer fazer algo os resultados aparecem." Youssef | |
9) Geraldo (27/06/2010 às 19:37:19) Acredito que pau que nasce torto, até a cinza é torta, o mal deveria ser cortado pela raiz. como ?. Criando uma lei que obrigue ensinamentos de leis de trânsito nas escolas públicas e particulares., de ensino fundamental. quando o cidadão for retirar sua CNH, ja estará ápto ao conhecimento das leis onde que os crimes de transito acredito diminuir 50%., ficando a cargo das auto escolas ensinar a dirigir. no transito. | |
10) Maelcio (09/10/2010 às 22:24:58) Ótima lei, acho perfeita, não mudaria nada, parabéns para o redator. | |
11) Davi (12/04/2011 às 22:02:49) Não gostei no que diz respeito às penalidades. Ao invés de ser '' e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor '' deveria ser apenas '' e proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor ''. Pois, se uma pessoa já tirou a vida doutra dirigindo, quem garantirá que apenas com a prisão reduzir-se-á as mortes no trânsito. | |
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