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 Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos
Autoria:

Maria Isabel Pereora Da Costa
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNISINOS/RS Especialista em Direito Civil Mestre em Direito Público Graduada em Ciências Físicas e Biológicas pela UFRGS Doutoranda em Direito Público Internacional, em Lisboa Juíza de Direito aposentada Foi professora da PUCRS e da Escola Superior de Magistratura; Vice Diretora da Faculdade de Direito da PUCRS no período de 2007/2008; professora da UNISINOS/RS E ULBRA/RS; Diretora do Departamento de Assuntos Constitucionais e Legislativos da AJURIS em 2000/2001; Assessora Especial da Presidência da AJURIS em 2002/2003; Diretora do Departamento Extraordinário da Previdência dos Magistrados e Pensionistas da AJURIS; Diretora da Secretaria para assuntos previdenciários da AMB. Atualmente Vice Presidente da ANAMAGES; Diretora do Departamento de Direito Processual Civil e Diretora Financeira do IARGS.

Telefone: 51 3217.754


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Olhar multidisciplinar sobre o usuário de crack

Desembargadora adverte à necessidade de um olhar multidisciplinar ao paciente, incluindo um trabalho conjunto de desintoxicação, o cuidado da saúde física e psíquica, a abordagem familiar e a ressocialização

Texto enviado ao JurisWay em 21/01/2013.

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Nunca é demasiado falar do crack, seus efeitos, sintomas e danos, bem como mostrar o que existe de atual no seu combate. O crack é uma forma diferente e um modo mais rápido de levar a molécula de cocaína ao cérebro, posto que, fumada sob essa forma o vapor aspirado é rapidamente absorvido pelos pulmões, alcançando o cérebro entre seis a oito segundos. Esse, provavelmente, é um dos motivos da rápida progressão para a dependência.

A ação no cérebro, por sua vez, se constitui numa sensação de euforia, aumento da autoestima, indiferença à dor ou ao cansaço. Seus efeitos – aceleração do coração, aumento da pressão arterial, dilatação das pupilas, aumento da temperatura do corpo, agitação psicomotora, sudorese, tremor muscular são imediatamente sentidos depois de uma única dose.

A abstinência tem seus sintomas: fadiga, desgaste físico, prostração, tristeza, inquietação, ansiedade, intensa vontade de usar a droga – apresentados de cinco a 10 minutos após o uso.

O uso do crack produz, ainda, danos psíquicos. Dentre eles, a contração dos vasos sanguíneos, diminuindo a oxigenação cerebral, alterando o funcionamento e a estrutura do cérebro, prejudicando a inteligência (em especial as habilidades relativas à função do planejamento, tomada de decisões, atenção), a regulagem das emoções e o controle dos impulsos.

A par de todos esses efeitos nefastos, além de outros, mostra-se muito, muito preocupante o alto índice de usuários de crack identificados por pesquisasem nosso Brasil.E, ainda, a inexistência de um modelo de procedimentos a ser adotado no tratamento desses usuários, dificultando a recuperação de dependentes da droga no país.

Segundo o Conselho Federal de Medicina, em notícia veiculada pela Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras drogas (ABEAD), a falta de padrão no atendimento facilita as recaídas e colabora para que um terço dos consumidores morra em decorrência do vício.

Para o diretor desse conselho, Henrique Batista e Silva, é preciso montar uma rede que seja integrada para, em conjunto, dimensionar e combater o problema de forma objetiva. Para tanto, a uniformização desses procedimentos tendentes a erradicar o uso do crack impõe ações harmônicas de gestão e políticas públicas de saúde entre os estados, os municípios e a União, em um trabalho coordenado e em sintonia, inclusive com a criação de um banco de dados dos pacientes, com informações interligadas ao Ministério da Saúde, facilitando o trabalho do médico no diagnóstico e consequente tratamento.

O Conselho Federal de Medicina, ainda em 2011, na tentativa de estabelecer normas para tratamento, apresentou as "Diretrizes Gerais Médicas para Assistência Integral ao Usuário do Crack", em que preconiza que o período de internação para "limpeza" do organismo deve durar, no mínimo, de sete a 14 dias.

O texto aponta indícios que devem ser investigados pela equipe médica ao ter contato com o paciente e quais remédios devem ser usados para inibir a vontade do consumo de droga. Mostra, também, a necessidade de um tratamento multidisciplinar, cuidando tanto da parte física quanto das questões psicológicas e de sociabilidade do dependente, na tentativa de prevenir recaídas. Busca, ainda, alertar a classe médica sobre o diagnóstico e a importância de uma abordagem que se estenda à família do viciado.

Estudos revelam que a desintoxicação tem apenas a função de reduzir os danos a que o usuário está sujeito, mas ainda é considerada uma contribuição modesta. Paralelamente, é de grande importância uma reinserção social visando reduzir o índice de recaídas.

Todas as pesquisas, diretrizes, providências e ações são sempre benéficas, mas sem esse olhar multidisciplinar - incluindo a desintoxicação, o cuidado da saúde física e psíquica do paciente, a abordagem familiar e a ressocialização -, não visualizo como equacionar esse real e atual problema social.

 

Lizete Andreis Sebben

Desembargadora TJRS

www.lizetesebben.com.br

lizasebben@terra.com.br

 

Importante:
1 - Todos os artigos podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citada a fonte, no caso o site www.jurisway.org.br, e a autoria (Maria Isabel Pereora Da Costa).
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