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 Sala dos Doutrinadores - Estudos & Pesquisas
Autoria:

Caio César Viana Pereira Murad


Eterno estudante do Direito.

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A IMPORTÂNCIA DA PSICANÁLISE PARA O DIREITO: uma análise da formação de um serial killer sob uma perspectiva freudiana

O artigo trata acerca da importância da psicanálise para o desenvolvimento e atuação do direito moderno, analisando, em específico, a formação do serial killer de acordo com a perspectiva freudiana.

Texto enviado ao JurisWay em 21/11/2012.

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Caio Murad[1]

Iron Albuquerque

Luana Batista

 

 

Sumário: Introdução; 1  Criminologia e psicanálise; 2  As fases sexuais de Freud; 3  A formação do serial killer; Conclusão; Referências.

 

 

RESUMO

 

O presente artigo científico analisa uma matéria de suma relevância, visto que levará em consideração a importância da psicanálise para o direito, pela perspectiva freudiana sobre a formação de um serial killer. Para maior elucidação, analisaremos a relação entre a criminologia e a psicanálise e como o prolongamento em uma das fases sexuais, expostas no pensamento freudiano, implicaria em distúrbios emocionais e consequentemente na formação dos assassinos em série.

 

 

PALAVRAS-CHAVE

Criminologia. Psicanálise. Freud. Serial Killer.

 

 

INTRODUÇÃO

 

 

A proposta do presente estudo é analisar de que forma a psicanálise é importante dentro da realidade do direito, visto que tal matéria é uma ciência humana que depende sobremaneira das relações sociais, sendo um mecanismo para garantir a ordem e a justiça, visando o bem estar comum.

Primordialmente, será verificada a relação da Criminologia com a Psicanálise, em razão das séries de crimes cometidos pelo serial killer, priorizando o estudo sobre os aspectos psicológicos destes, desde a infância, refutando a teoria criminológica de Cesare Lombroso, no qual o indivíduo já nasceria com a predisposição para se tornar assassino.

Após, serão analisados as fases sexuais expostas na obra de Sigmund Schlomo Freud, quais sejam: as fases oral; anal e fálica.  

 Por fim, chega-se ao objetivo mor e ao aspecto essencial deste artigo, que é a relação entre as fases sexuais e a formação do serial killer. O prolongamento de uma das fases já citadas poderia acarretar em distúrbios emocionais, a ponto de influenciar diretamente na personalidade?  Tal distúrbio poderia ser tão grave a ponto de ser elemento essencial na formação de um serial killer?

 

 

1  CRIMINOLOGIA E PSICANÁLISE

 

 

Relativamente nova, a criminologia é uma ciência empírica que nasce em meados do século XIX, com a publicação da obra “O Homem Delinquente”, de Cesare Lombroso. A criminologia é a ciência que se ocupa em estudar os crimes, os delinqüentes, as vítimas e a força de controle social dos delitos. “Baseia-se na observação, nos fatos e práticas, mais que em opiniões e argumentos, é interdisciplinar e, por sua vez, formada por outra série de ciências e disciplinas, tais como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, a política, a psicologia, etc” (BALLONE, 2003).

O estudo acerca da ciência criminológica se dá a partir da análise das três escolas de referência, quais sejam a liberal clássica, a positiva e a crítica. De início, para um melhor entendimento, será abordado, de forma breve, sobre as características de cada uma das anteriormente citadas.

Para a Escola Clássica, o delito era uma infração à lei, ao pacto social. Não se preocuparam com a etiologia do delito, acreditavam ser o crime uma conseqüência da vontade livre e consciente do autor. A pena era o castigo justo pelo comportamento reprovável, voluntário e consciente do autor, tendo como precursor de suas teorias o renomado Cesare Beccaria, autor da obra: “Dos delitos e das Penas”. Beccaria considerava o delito um ente jurídico, impelido por duas forças: a física, o movimento corpóreo; e a moral, constituída da vontade do criminoso.

Após, surge a escola positivista, tendo como principal defensor e idealizador Cesare Lombroso. Aqui, pois, o delito era considerado um ente natural, conseqüência de determinismos bioantropológicos. O crime era considerado um elemento sintomático da personalidade do autor. Acreditava-se na idéia de que existia uma pré-disposição ao crime. O infrator era visto como um doente, um anormal, um indivíduo com doença patológica. O crime era visto como pré-constituído, fruto de determinismos.

Em seguida, surgem as Teorias Psicanalíticas acerca da concepção de crime, fato criminoso, criminoso e objeto do crime.

O principal defensor desta teoria foi Sigmund Freud. Freud defendia que a repressão dos institutos delituosos pelo superego se sedimenta no inconsciente como sentimento de culpa. O delito, então, seria uma superação dessa culpa e a realização tendencial à confissão. O desvio era inalienável e necessário. A função da punição era tentar conservar o equilíbrio entre as forças repressivas e as forças reprimidas.

A escola liberal, como anteriormente visto, tinha como foco principal o indivíduo, o livre arbítrio deste para romper com o pacto social. Freud se utiliza do estudo da psicanálise como uma forma de inovação, trazendo o estudo do inconsciente. O crime deve ser entendido do ponto de vista da sociedade. Todos os indivíduos, ainda que em tese, possuem instintos delituosos, estes instintos são reprimidos pelo superego. A repressão desses instintos é algo constante, que formam a culpa. Os instintos reprimidos não desaparecem, ficam cristalizados no inconsciente como forma de culpa e o delito seria justamente uma forma de extravasar a culpa.

 

 

De fato, explica Freud, os homens não são criaturas gentis que, no máximo, podem defender-se quando atacadas, mas seres aos quais os dotes pulsionais lhes imprimem uma significativa cota de agressividade, cujos efeitos podem ser apreendidos na apropriação que fazem dos outros, utilizando-os não apenas como um ajudante ou objeto sexual, porém como um outro qualquer sobre o qual a descarga pulsional efetiva-se de diversas formas, como na exploração do trabalho, nas humilhações, torturas e mortes. (PHILIPPI, 2010)

 

 

Segundo estudos da criminologia e da psicologia, as experiências nos sete primeiros anos de vida levam o indivíduo a uma tomada de decisão que norteará sua existência. Por esse motivo, os seriais killers formam um capítulo a parte na criminologia e uma dificuldade para psicologia, pois não se encaixam em nenhuma linha de pensamento específica. (SILVA, 2007) Com base nisso, mister um estudo acerca das teorias das fases sexuais de Freud, como abordado a seguir.

 

 

2  AS FASES SEXUAIS DE FREUD

 

 

Freud ao desenvolver sua teoria dividiu a formação humana em três fases sexuais, quais sejam: a fase oral, anal e fálica. Para o referido autor, as pulsões sexuais se desenvolveriam durante toda a vida do indivíduo, começando com o nascimento e culminando com o aparecimento do complexo de Édipo. A resolução de tal complexo é que iria definir se a criança conseguiria encontrar sua identidade como homem ou mulher. (NASIO et al, 1995, p. 39)

O Complexo de Édipo é de suma importância, visto que vai influenciar sobremaneira o caráter do ser humano, se o indivíduo receber uma educação extremada o transformará em inseguro; e, o contrário será uma pessoa de auto estima elevada e raramente apresentará desvios de personalidade em sua vida adulta. (SILVA, 2007)

A fase inicial, qual seja: a fase oral desenvolvia-se entre os seis primeiros meses do bebê e teria como zona erógena preponderante a boca, a qual proporcionava a criança o prazer pela sucção. O objeto da pulsão do bebê era o afluxo do leite que excitava a mucosa, ou o mamilo do seio materno, ou o dedo... O prazer pela sucção estaria completo quando o prazer sexual da criança virasse o de morder. (NASIO et al, 1995, p. 39-40).

A fase posterior, ou seja, a fase anal desenvolvia-se durante o segundo e terceiros anos da criança e teria como zona erógena preponderante o orifício anal, no qual as fezes seriam o objeto real que daria origem ao objeto fantasiado das pulsões anais. (NASIO et al, 1995, p. 40)

A fase final seria a fase fálica, a qual desenvolvia-se dos três aos cinco anos de idade da pessoa. O objeto real seria o órgão genital masculino e feminino, ou seja, o pênis e o clitóris respectivamente, os quais dariam origem ao objeto fantasiado, qual seja: o falo. A diferença entre os sexos (feminino e masculino) é que fazia surgir na criança uma posição de possuidor/privado do falo. No menino, o falo era a mãe fantasiada, e às vezes o próprio pai, o efeito da castração do órgão genital é que levaria o garoto a renunciar do objeto fantasiado. Já na menina no primeiro momento o objeto fantasiado era a mãe e em um segundo momento era o pai, o efeito da passagem da mãe para o pai é com a decepção que a menina sentia ao descobrir a falta do falo que achava ser dotada (o pênis), assim, o afeto em torno do qual gravita o Édipo feminino é a inveja. (NASIO et al, 1995, p. 40-42)

 

 

3  A FORMAÇÃO DO SERIAL KILLER

 

 

Seriais killers podem ser definidos como os indivíduos que praticam uma série de homicídios semelhantes durante algum período de tempo. Para a teoria freudiana os assassinos em série nascem dos conflitos internos da pessoa. (CASOY, 2008, p. 17-18)

Ballone (2003), acredita que a diferença entre o assassino em série do assassino em massa é pelo fato de este matar várias pessoas de uma vez só, sem se preocupar com a identidade delas, enquanto aquele elege cuidadosamente suas vítimas, selecionando-as.

Os assassinatos cometidos por serial killer são marcados pela semelhança de suas vítimas, sendo estas escolhidas cuidadosamente. Aliás, o ponto mais marcante para a caracterização de um assassino em série é o modelo utilizado para o cometimento dos assassinatos e a maneira como o mesmo lida com o seu crime. (MARTA, MAZZONI, 2010, p. 3). Em consonância com tal entendimento, tem-se que “o ponto mais importante para o diagnóstico de um assassino em série é um padrão geralmente bem definido no modo como ele liga com seu crime. Com freqüência eles matam seguindo um padrão, seja através da escolha da vítima ou de um grupo social definido” (BALLONE, 2003)

Com relação as características dos assassinos em série e dos estudos psicanalíticos, que se desenvolvem sobre as teorias freudianas das fases sexuais, temos que  “a grande maioria dos serial killer, cerca de 82%, sofreu abusos na infância. Esses abusos foram sexuais, físicos, emocionais ou relacionados à negligência e/ou abandono”. (CASOY, 2008, p. 19)

Sendo assim, o prolongamento nas fases sexuais de Freud, implicariam em um descontrole na formação do indivíduo, logo aqueles que sofreram uma terrível paralisação ou até mesmo uma interrupção nas fases normais de sua vida há uma grande influência para formação de uma pessoa com certo grau de desequilíbrio. No caso dos assassinos em série, seu passado exerce grande influencia em sua personalidade criminosa. (SILVA, 2007)

Conforme aduz Célia Silva Guimarães Barros:

 

 

Todo organismo está continuamente recebendo estimulações do ambiente e reagindo a elas. Por isso é que os cientistas afirmam que o organismo vive em um constante processo de interação com seu ambiente, e tal interação pode ser boa ou má, recebendo ótima influência que darão bons frutos no futuro deste adulto e péssimas influências ou atos e gerando prejuízos sérios a este adulto que terá problemas de ordem psicológica e criminológica. As relações que mantemos com o mundo que nos rodeia são de dar e receber. Recebemos inúmeras estimulações e damos respostas a ela. (BARROS, 2007)

 

 

O prolongamento em uma das fases sexuais nem sempre implicará em transformação de um indivíduo em serial killer, pode acarretar efeitos não tão drásticos. Por exemplo: A prolongação na fase oral tornará os adultos ávidos apreciadores do beijo, também podendo ensejar um motivo maior para beber e fumar, assim como sentir nojo de comida e induzir o vômito.  Já na fase anal, anal acarretará em uma reação com náuseas aos balanços, logo, sentirão angústia nas viagens de trens e barcos, por exemplo. O prolongamento da fase fálica, por outro lado poderá provocar inibição sexual, promiscuidade sexual e homossexualismo. (VITIELLO; CONCEIÇÃO, 1993)

Partindo de uma análise mais perspicaz, embora às vezes não sejam fatores determinantes, podem ser instrumentos que dificultam a convivência social, como por exemplo, o homossexualismo, visto que a sociedade hodierna ainda é muito preconceituosa. Ou ainda, fatos como o induzimento ao vômito e a bulimia podem estar diretamente associados com a depressão. 

A falta de convivência social e a depressão, aliadas a falta de educação familiar adequada, e a outros vícios, como o alcoolismo e consumo de drogas, por exemplo, podem influenciar de sobremaneira na formação psicológica do indivíduo, podendo acarretar em graves danos, e inclusive, na possibilidade de transformar-se em um serial killer.

 

 

CONCLUSÃO

 

 

Pelo exposto, é notória a importância do estudo das teorias da Psicanálise relacionado com o Direito. No presente artigo foi analisado como a ciência da criminologia depende diretamente da análise da formação dos indivíduos, desde a sua infância, visto que ficou comprovado que a grande maioria dos seriais killers sofreram abusos na infância, ocasionando distúrbios emocionais graves. Esses abusos sofridos remeteram ao estudo sobre as fases sexuais expostas na obra de Freud, e assim, verificamos que o prolongamento em uma das fases (oral, anal e fálica) é um dos principais fatores que tornam o indivíduo predisposto para prática de crimes.

 

Pois bem, o presente trabalho não esgotou as discussões sobre o processo de formação do serial killer, vez que esta é uma ciência de constante transformação e requer constantes análises, mas de momento fica claro que foi refutada a Teoria do “criminoso nato”, de Cesare Lombroso, e que a criação do indivíduo requer cuidados, atenção e carinho familiar para o desenvolvimento natural e sem elementos traumáticos, visto que os traumas e o prolongamento nas fases sexuais podem implicar em graves distúrbios psíquicos.

 

 

 

REFERÊNCIAS

 

BALLONE, G. L. PsiqWeb: psiquiatria geral. Disponível em: . Acesso em 22 de maio de 2011.

 

BARROS, Célia Silva Guimarães. Pontos de Psicologia Geral. São Paulo: Ática, 2007.

 

CASOY, Ilana. Serial Killer: louco ou cruel? Disponível em: < http://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=lang_pt&id=20vcd573iUUC&oi=fnd&pg=PA9&dq=serial+killer&ots=gN6D-BzUKI&sig=KRD9yV8ya0QWXtAn_D_ANKvVelU#v=onepage&q&f=false>. Acesso em: 23 de maio de 2011.

 

MARTA, Taís Nader; MAZZONI, Henata Mariana de O. Assassinos em série: uma análise legal e psicológica. Disponível em: < http://www.unifor.br/joomla/images/pdfs/Pensar/v15n1_artigo13.pdf>. Acesso em: 20 de maio de 2011.

 

NASIO, J.D et al. Introdução às obras de Freud, Ferenczi, Groddeck, Klein, Winnicott, Dolto, Lacan. Rio de Janeiro: Jorfe Jahar Ed, 1995.

 

PHILIPPI, Jeanine Nicolazzi. A natureza da violência: uma abordagem crítica. Publicado em Jornal UFSC, Brasil. Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. 2010. Disponível em: < http://www.journal.ufsc.br/index.php/sequencia/article/download/15739/14252.>. Acesso em 22 de maio de 2011.

 

SILVA, Fabiana Luiza. Serial Killer: Uma análise criminológica do sujeito ativo do crime. Disponível em: < http://www.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20071121114341735> Acesso em: 19 de maio de 2011.

 

VITIELLO, Nelson; CONCEIÇÃO, Isméri Seixas Cheque. Manifestações da Sexualidade nas diferentes fases da vida, in Revista Brasileira de Sexualidade Humana. vol. 4. 1993. Disponível emhttp://www.adolec.br/bvs/adolec/P/pdf/volumes/volume4_1.pdf#page=40> Acesso em: 25 de Maio de 2011.



[1] Graduandos da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB

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