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NÃO OBSTANTE OS ESTUDOS EM SENTIDO CONTRÁRIO DE WELZEL, E SEMI CONTRÁRIO DE ROXIN, LIBET ACREDITA TER PROVADO A INEXISTÊNCIA DO LIVRE ARBÍTRIO E, ANDRÉ EBERL PEGORARI PROVA QUE LIBET SE EQUIVOCOU NA INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS DE SEUS ESTUDOS.
Texto enviado ao JurisWay em 30/01/2017.
CULPABILIDADE - LIVRE ARBÍTRIO - PROVA DE SUA EXISTÊNCIA POR ANDRÉ EBERL PEGORARI CONTRARIANDO LIBET
No estudo da Culpabilidade (Teoria analítica ou Extratificada do Crime), Welzel construiu a teoria de que este terceiro Substrato do Crime tem o seguinte conceito: é o Juízo de reprovabilidade pessoal, onde o autor de um fato Típico e Ilícito podia agir de acordo com o Direito e não agiu, pois para Welzel o Fundamento Material da Culpabilidade é o LIVRE ARBÍTRIO (doutrina majoritária).
Contudo, para Roxin e outros, não é possível a reconstrução do fato delituoso, em suma, existe a inpossibilidade de conprovação; mas, não obstante a dúvida sob o prisma Ontologico (estudo do SER), normativamente temos que agir como se o Livre Arbítrio Existisse (Roxin).
Quando surge o estudo do renomado Neurocientista, LIBET, e este acredita que provou a não existência do Livre Arbítrio, pois, em seus estudos percebeu que primeiro age a região neuronial do cérebro responsável pela decisão e somente depois a região da consciência, então concluiu: primeiro decidimos e depois tomamos consciência.
Acertadamente, a maioria dos penalistas não aceitaram tamanho equívoco, e se assim fosse, não teríamos mais penas, mas somente medidas de segurança, voltaríamos ao direito penal do autor, abandonando o do fato.
A CRÍTICA E PROVA DA EXISTÊNCIA DO LIVRE ARBÍTRIO
O estudo do próprio LIBET provou que realmente existe o livre arbítrio, ele não soube interpretar os resultados, e provo abaixo.
Segundo os testes feitos por LIBET, primeiro decidimos e depois tomamos consciencia, no entanto, ele não atentou para o fato de que apenas agimos depois de tomarmos consciência, e após tomarmos consciência podemos mudar nossa antiga decisão quantas vezes quisermos antes de agir.
Por exemplo: Fulano decidiu matar, depois tomou consciência de sua decisão, mas ainda não agiu! Antes de agir (matar) pode mudar de descisão ou não e mesmo tomando consciência depois de sua nova descisão ainda não agiu, então, o agir é posterior a tomada de consciência de suas decisões.
Portanto, resta evidenciado que a existência DO LIVRE ARBÍTRIO é indubitável.
DE ANDRÉ EBERL PEGORARI.
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