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 Sala dos Doutrinadores - Artigos Jurídicos
Autoria:

Maykell Felipe Moreira
Licenciado em Direito pela Faculd. de Direito do Vale do Rio Doce. Advogado administrativista, do Consumidor, e Concursos. Servidor Público Federal. Ocupou funções de Chefe de Seção Especializada de Benefícios e Sub-Gerente em Unidade da Previdência.

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Eu, advogado: O declínio dos 'Doutores Osmanos'.

Breve crônica sobre a profissão da advocacia nos dias de hoje, sob a perspectiva de um típico advogado classicista na figura estereotipada e nostálgica do Dr. Osmano.

Texto enviado ao JurisWay em 21/12/2015.

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Resumo: Breve crônica sobre a profissão da advocacia nos dias de hoje, sob a perspectiva de um típico advogado classicista na figura estereotipada e nostálgica do Doutor Osmano, personagem fictício da nossa história.


Apesar de não fazer muito tempo, me lembro com certa nostalgia dos tempos em que o advogado era visto com um honroso brio social, e por muitos, ainda era tido como uma espécie de ‘super herói’ das minorias e dos injustiçados. Um membro da ‘Liga da Justiça’ que, ao lado de Juízes, Promotores e Defensores Públicos, lutava pelo equilíbrio da balança do direito. Não era muito incomum ver uma cena que rotineiramente me furtava o fascínio, assim como aos demais colegas aspirantes ao nobre ofício da advocacia: o doutor Osmano, trajando seu terno escuro, bem passado, blusa cinza e gravata bordô, senhor alto, pomposo e cordial, passava com sua elegância, e as pessoas logo se levantavam para cumprimentá-lo. Era o reconhecimento e respeito, face tamanha bravura e ousadia que despendia no dia a dia da profissão enquanto não media esforços para defender os simples cidadãos daquela pequena cidade de Salto de Dentro/MG. Ele, por sua vez, muito educado, devolvia a honraria aos presentes, sempre com um sorriso simpático. E lá se ia o povo dizendo: ‘esse doutor é mesmo porreta, dá o sangue pelos direitos dos seus clientes e não tem medo de patrão rico não!“ As moças, por sua vez, se derretiam ante os passos leves e a cordialidade de sempre. Os patrícios, viam-no como um mentor, uma espécie de inspiração para o futuro. E os moços mais humildes, encontravam esperança para sonhar, enquanto diziam baixinho aos pais: ‘um dia ainda vou ser advogado igual ‘seu Osmano’, pai, pra ajudar os ‘ôtro'’’.

Pouco tempo se passou, o doutor Osmano continuou o mesmo, mas muita coisa aconteceu. Não sei exatamente quando começou e quando se consumou de fato, mas uma coisa é certa: “algo aconteceu com a advocacia”. Sim, não se pode negar, o que era ‘cristalino’ foi recebendo manchas ao longo das últimas décadas, os ‘doutores Osmanos’ foram saindo de cena, desaparecendo – como uma espécie nativa e em extinção – na antiética e capitalista selva de pedras do nosso país, dando assim, lugar a outros personagens um tanto ‘exóticos’. O mercado se abriu, é verdade, o ingresso nas faculdades de direito se tornou mais acessível, e isso também é muito bom, mas ao invés de ‘Osmanos’, surgiram profissionais de outra estirpe: ‘ao invés de ‘Osmanos’, ‘Os manos’. A linguagem culta foi sendo desprezada aos poucos, sendo deixada de lado, enquanto dava lugar a expressões ‘epitéticas’ e ‘molequiais’, consequências inarredáveis e indispensáveis da inovação cibernética e do avassalador crescimento da rede mundial de computadores. Os sapatos foram sendo substituídos por tênis do tipo ‘all star’, as bolsas clássicas por mochilas ‘colegiais’ ou do tipo ‘volta ao mundo’, e a elegância e segurança profissional, pela soberba, grosseria e despreparo técnico, porquanto que, ao invés de profissionais investigadores e estudiosos como saiam das faculdades antigamente, o que temos agora é chamada ‘geração coca-cola’ de profissionais do direito, do imediatismo, das peças ‘clonadas’ e pré-prontas, oriundas de qualquer sitio sem credibilidade.

As Faculdades já não reprovam mais, e ainda há os que defendem o fim do Exame de Ordem. Com todo o respeito aos que levantam essa bandeira, e se justificam no ‘livre exercício do trabalho’, lembrem-se que, nem os direitos fundamentais devem ser absolutos, e se eventual e tragicamente, algo do tipo acontecesse um dia, seria o início de um ‘apocalipse zumbi’ dentro da advocacia. Não é de se admirar que, os ‘profissionais’ de hoje, tenham mais horas de vídeo game, que de pesquisa bibliográfica; já assistiram a mais seriados do que audiências; e tem mais gel no cabelo que suor no teclado do seu velho instrumento de trabalho.

A escritora Ruth Costas, Da BBC Brasil em São Paulo, escreveu um artigo recentemente onde expõe que: “Nunca tantos brasileiros chegaram às salas de aula das universidades, fizeram pós-graduação ou MBAs. Mas, ao mesmo tempo, não só as empresas reclamam da oferta e qualidade da mão-de-obra no país como os índices de produtividade do trabalhador custam a aumentar”.

Os empresários não querem canudo. Querem capacidade de dar respostas e de apreender coisas novas. E quando testam isso nos candidatos, rejeitam a maioria", diz o sociólogo e especialista em relações do trabalho da Faculdade de Economia e Administração da USP, José Pastore, referindo-se ao campo de trabalho desses novos profissionais quando buscam oportunidades em grandes empresas. José Pastore ainda acrescenta que:

"a explosão de escolas superiores não foi acompanhada pela melhoria da qualidade. A grande maioria das novas faculdades é ruim".

Na mesma linha, o professor Tristan MacCowan, professor de Educação e Desenvolvimento da Universidade de Londres, que há pelo menos uma década estuda a evolução do sistema educacional brasileiro explica esses fatos, dizendo o seguinte:

" Não há como negar que o Brasil fez avanços significativos na expansão do acesso ao ensino superior - e isso é positivo - mas essa expansão precisava ser acompanhada de um controle sobre a qualidade das novas instituições e um desenvolvimento significativo dos mecanismos de regulação e supervisão do setor, o que parece não ter ocorrido ".

Infelizmente, temos que concordar, o nosso Dr. Osmano, do começo do artigo, ainda não saiu de cena, afinal, advogado que se preze leva o ofício até o fim da jornada, dizem até que, advogado é filosoficamente inaposentável, seria quase que uma espécie de cláusula pétrea implícita da ideologia judicante. Não sei se é verdade, ainda vou descobrir, pois só estou no início dessa caminhada.

Apesar da simpatia e competência do nosso querido profissional ter se mantido intocável e inalienável durante todos esses anos, o escritório anda bem mais tranqüilo do que de costume, ali na sua pequena cidade de ‘Salto de Dentro’. É que os novos “profissionais” foram chegando, e com eles se foi propagando também a desleal concorrência ali naquele local. Hoje, é possível se encontrar propagandas do tipo: ‘fazendo um divórcio, ganhe desconto na partilha’. Ou: “não ‘perda’ a última semana de Refis! Fazemos cálculos e damos entrada em parcelamentos na Receita Federal”’.

A respeito da OAB, registro o meu respeito, mas confesso que não sei o que ocorre, às vezes parece apenas assistir de longe, como quem assiste a uma pelada no campo do bairro e sorri como os caneleiros e suas galfinhadas. Não é raro ouvirmos relatos de advogados que receberam todo o valor pecuniário concernente ao objeto da lide e nada repassaram aos clientes. Não é raro também ouvirmos que isso não dera em nada, e quando muito: uma mera suspensão de alguns meses, na verdade, férias forçadas, nada mais.

O Dr. Osmano, já um tanto desacreditado, não com a profissão, é claro, mas com o legado que a advocacia deixará para a sociedade – já quase alcançando a sua nona década de vida – às vezes, bem baixinho, intercalando pensamentos de direito e futebol, costuma ainda nos presentear com ao menos alguma das suas célebres parafraseações: ‘É, meu filho, agora entendo porque o Romário, mesmo aos quarenta e dois anos de idade, corria e fazia gol igual a um menino’.


REFERÊNCIAS

COSTAS, Ruth. Geração do diploma lota Faculdades, mas decepciona empresários. BBC Brasil em São Paulo. 9 de Outubro de 2013. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/10/131004_mercado_trabalho_diplomas_ru. Acesso em 20.12.2015.

COSTAS, Ruth. Cursos superiores podem ser 'desperdício' no Brasil, diz estudioso. BBC Brasil em São Paulo. 9 de Outubro de 2013. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/10/131004_universidades_novas_ru. Acesso em 20.12.2015.





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Comentários e Opiniões

1) Erick (13/07/2016 às 23:43:48) IP: 191.17.28.5
Na minha opinião o texto é bom relata fatos concretos, de fato algumas faculdades "aquelas sem nomes" não formam verdadeiros profissionais talvez bacharéis, mas não um verdadeiro advogado. Cada profissão existe o bom e o mal profissional, isso é subjetivo. Concordo, o exame da OAB age como um filtro, só passam por este sistema aquele que estuda e se dedica na carreira.
Por fim finalizo meu comentário deixando a minha crença na advocacia, acredito nela.


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