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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Enderson Blanco de Souza


Direito pela Universidade de Guarulhos,pós-graduado em processo penal pela F.M.U., em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra site: www.advogadocriminalemsp.com.br

Endereço: Av. Liberdade , 1000 - Cj 701 / 714
Bairro: Liberdade

São Paulo - SP
01026-001

Telefone: 11 33118464


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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» A FISCALIZAÇÃO DO DPPC NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E A DUVIDOSA INFRAÇÃO PENAL DO CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 16/08/2017)

» CONSIDERAÇÕES SOBRE A PRISÃO EM FLAGRANTE A LUZ DO INCISO II DO ARTIGO 7º DA LEI 8137/90 E O ABUSO DE AUTORIDADE
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 15/09/2015)

» A SIMILIDADE PENAL ENTRE OS CRIMES DE ROUBO X EXTORSÃO E OS RISCOS DA DUPLA PUNIÇÃO.
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 15/07/2015)

» COMPORTAMENTOS FINANCEIROS ATÍPICOS QUE INDICAM NEGLIGÊNCIA BANCÁRIA E CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 13/05/2015)

» O USO DE DROGRAS E A INEXISTÊNCIA PENAL DE CRITÉRIOS OBJETIVOS ENTRE TRAFICANTES PEQUENOS, GRANDES E USUÁRIOS.
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 13/11/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Tributário

» QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA PENAL É FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA.
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 08/10/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Artigos Políticos

Direito Penal

» CONTRABANDO DE CIGARROS PODE TER SUA INSIGNIFICÂNCIA RECONHECIDA.
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 13/05/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Dicas Jurídicas

Direito Civil

» REVENDEDORAS DE AUTOMÓVEIS QUE ACEITAREM VEÍCULOS DE CLIENTES EM CONSIGNAÇÃO SÃO RESPONSÁVEIS CRIMINALMENTE E CIVILMENTE PELA GUARDA E POSSE DO BEM.
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 03/06/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito Penal

» A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO INQUÉRITO POLICIAL
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 18/10/2014)

» CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO E SUA APLICAÇÃO PENAL
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 18/10/2014)

» Lei 13.008/14 separa as figura típica do Descaminho desafiando nova reflexão para idênticos valores de interesse fiscal.
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 10/09/2014)

» O EXERCÍCO REGULAR DE DIREITO DE NOTICIAR CRIME E A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO DENUNCIANTE.
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 18/06/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» LEI 12850/2013 DEFINE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E DA NOVA REDAÇÃO AO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 13/05/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito de Trânsito

» FUGIR DO LOCAL DO ACIDENTE PARA EVITAR RESPONSABILIDADE PENAL OU CIVIL NÃO É CRIME.
» Enderson Blanco de Souza (última alteração em 24/06/2014)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito





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