Autoria:
Faustino da Rosa Júnior
Advogado, Professor e Pesquisador. Doutorando em Direito. Especialista em Direito do Estado. Laureado e Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Professor em diversos Cursos de Pós-Graduação em Direito e Cursos Preparatórios para Concursos.
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Artigos Jurídicos
Introdução ao Estudo do Direito
» Análisis de las principales proposiciones de Herbert Lionel Adolphus Hart
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 11/03/2011)
» Una breve reflexión acerca de la concepción del derecho de Hans Kelsen.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/09/2008)
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Direito Civil
» As modalidades de obrigações no direito civil brasileiro: comentários acerca das normas previstas no Código Civil acerca das obrigações
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 11/03/2011)
» El derecho contractual en el nuevo contexto del derecho civil-constitucional.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 19/09/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Civil
Direito Penal
» Breve excursus acerca da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/06)
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Direito Tributário
» Ação declaratória em matéria tributária: consequências no âmbito do processo administrativo
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 11/03/2011)
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Direito Constitucional
» A constituição econômica brasileira
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» Los derechos humanos en el contexto del consensualismo
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 11/03/2011)
» OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA HUMANA NA CRFB DE 1988 E SUAS FORMAS DE EFETIVAÇÃO.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/09/2008)
» O PROBLEMA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DA POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/09/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Constitucional
Monografias
Direito Processual Civil
» DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA ACEITAÇÃO DE OUTRAS HIPÓTESES DE PRISÃO CIVIL, ALÉM DAS PREVISTAS NA CRFB DE 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 22/09/2008)
» Do Mandado de Segurança: generalidades, estrutura, características, legitimação e operatividade.
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 18/09/2008)
» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil
Ensaios Jurídicos
Introdução ao Estudo do Direito
» A teoria da norma jurídica mediante uma análise iusfilosófica esquemática
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 11/03/2011)
» Ver todos os artigos de Introdução ao Estudo do Direito
Direito Constitucional
» Aspectos gerais da intervenção do Estado na economia
» Faustino da Rosa Júnior (última alteração em 11/03/2011)
» Ver todos os artigos de Direito Constitucional
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