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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Olinda Caetano Garcia


Advogada com especialização em Direito imobiliário pela FMU, em Formação de Docente pela UNINOVE, Direito de Família e Sucessões, membro efetivo da Com. de Propostas e Parcerias OABSP, coach, positive coach e executive coach.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Imobiliário

» Porque deve-se averbar o contrato de locação de imóvel
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 02/02/2018)

» A importância do Memorial Descritivo
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 07/07/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário


Direito Constitucional

» Habeas Corpus: "Estou condenado a ser livre" (Jean-Paul Sartre - 1905-1980)
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 28/01/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional


Direito Contratual

» Requisitos para a análise de viabilidade para pedido de modificação contratual.
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 05/01/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual


Dicas Jurídicas

Direito de Família

» Casamento consular
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 21/01/2019)

» Casamento: Natureza Jurídica
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 18/12/2018)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito Imobiliário

» Desfazimento de negócio imobiliário contratado no planta
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 07/02/2018)

» O regime de bens no casamento e o seu reflexo na aquisição de bens imóveis
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 11/03/2017)

» Locação de imóveis e as dúvidas mais comuns
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 11/03/2017)

» Indenização por lucros cessantes e o INCC: cobrança na entrega de imóvel com atraso.
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 13/06/2014)

» Cláusulas contratuais: As despesas administrativas cobradas na desistência do adquirente de imóvel em construção.
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 13/06/2014)

» Cláusulas contratuais: Os prazos de carência para a entrega das unidades imobiliárias.
» Olinda Caetano Garcia (última alteração em 13/06/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Imobiliário





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