Sala dos Doutrinadores

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Autoria:

Daniel da Silva Tuerlinckx

Sócio do escritório Tuerlinckx & Dornelles Advogados; Formado na Faculdade Anhanguera de Pelotas/RS; Pós-Graduado em Direito Empresarial na Universidade Anhanguera-UNIDERP; Pós-Graduado em Direito Previdenciário na Universidade Anhanguera-UNIDERP.

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Artigos Jurídicos

Direito Empresarial

» As sociedades de propósito específico e seus contratos de joint ventures e cláusulas essenciais
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 10/10/2014)

» Considerações a respeito dos contratos de Joint Ventures nas Sociedades de Propósitos Específicos
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 09/05/2012)

» Alienação do estabelecimento empresarial: responsabilidades do adquirente.
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 09/05/2012)

» Código Civil: lei supletiva nos títulos de crédito.
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 09/05/2012)

» Quais são as sociedades não possuidoras de personalidade jurídica?
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 09/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial

Direito Previdenciário

» Considerações sobre a (in)constitucionalidade do auxílio-reclusão
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 10/10/2014)

» PRINCIPAIS ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA RESIDUAL DA UNIÃO EM FACE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E O ENTENDIMENTO PACIFICADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA QUESTÃO
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 12/09/2013)

» Benefícios previdenciários para os dependentes do segurado nos casos de união estável, pensão por morte para ex-cônjuge e exoneração
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 23/08/2013)