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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Daniel da Silva Tuerlinckx


Sócio do escritório Tuerlinckx & Dornelles Advogados; Formado na Faculdade Anhanguera de Pelotas/RS; Pós-Graduado em Direito Empresarial na Universidade Anhanguera-UNIDERP; Pós-Graduado em Direito Previdenciário na Universidade Anhanguera-UNIDERP.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

O espaço estará voltado aos autores que aceitem disponibilizar o material gratuitamente, como forma de participar do projeto JurisWay.

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Artigos Jurídicos

Direito Empresarial

» As sociedades de propósito específico e seus contratos de joint ventures e cláusulas essenciais
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 10/10/2014)

» Considerações a respeito dos contratos de Joint Ventures nas Sociedades de Propósitos Específicos
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 09/05/2012)

» Alienação do estabelecimento empresarial: responsabilidades do adquirente.
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 09/05/2012)

» Código Civil: lei supletiva nos títulos de crédito.
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 09/05/2012)

» Quais são as sociedades não possuidoras de personalidade jurídica?
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 09/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Direito Previdenciário

» Considerações sobre a (in)constitucionalidade do auxílio-reclusão
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 10/10/2014)

» PRINCIPAIS ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA RESIDUAL DA UNIÃO EM FACE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E O ENTENDIMENTO PACIFICADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA QUESTÃO
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 12/09/2013)

» Benefícios previdenciários para os dependentes do segurado nos casos de união estável, pensão por morte para ex-cônjuge e exoneração
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 23/08/2013)

» DIREITO PREVIDENCIÁRIO: COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 02/12/2012)

» AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O SERVIDOR PÚBLICO E SUAS CONTRIBUIÇÕES.
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 01/11/2012)

» Qual o siginificado do regime de previdência privada no sistema nacional de seguridade social? A previdência privada substitui o sistema público ou o acresce?
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 18/09/2012)

» BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 29/05/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário


Estudos & Pesquisas

Direito Empresarial

» O DIREITO EMPRESARIAL DO TRABALHO PODE SER ENTENDIDO COMO UM RAMO AUTÔNOMO EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO?
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 02/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial


Dicas Jurídicas

Direito Previdenciário

» COMO É APLICADO O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE NA SEGURIDADE SOCIAL?
» Daniel da Silva Tuerlinckx (última alteração em 02/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário





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