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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Leonardo Dias da Cunha


Advogado contencioso e consultivo tributário. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito de Família

» PONTOS IMPORTANTES SOBRE O CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 04/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» Pagamento do Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias em Reclamações Trabalhistas
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 14/02/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Ambiental

» A PROTEÇÃO AMBIENTAL PELA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NO DOMÍNIO ECONÔMICO.
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 17/12/2011)

» ICMS Verde
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 13/12/2011)

» O que é o Direito Ambiental? Qual sua Função?
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 04/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental


Direito do Consumidor

» Cobranças indevidas nos financiamentos de veículos
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 19/01/2012)

» Abusos das operadoras de telefonia celular e a proteção do consumidor
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 04/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor


Direito Tributário

» INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE CONSIDERADO GANHO DE CAPITAL NA TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS POR CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA HERANÇA
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 15/06/2018)

» COBRANÇAS INDEVIDAS DE IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES REALIZADAS (ITCMD) COM FUNDAMENTO EM INFORMAÇÕES DE DOAÇÕES OBTIDAS DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 15/09/2016)

» COBRANÇAS INDEVIDAS DE IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES REALIZADAS (ITCMD) COM FUNDAMENTO EM INFORMAÇÕES DE DOAÇÕES OBTIDAS DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA.
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 12/08/2016)

» Exclusão do ICMS e do ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 12/08/2016)

» A QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO COM A DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 12/08/2016)

» ILEGITIMIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS EXIGIDA DO EMPREGADOR NA OCORRÊNCIA DE DESPEDIDA DE FUNCIONÁRIO, SEM JUSTA CAUSA. (ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 110/2001).
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 25/08/2015)

» A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 19/01/2012)

» Exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS/COFINS - Recuperação /compensação de tributos
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 15/11/2011)

» EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL: A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPI PARA PRODUTOS RECICLADOS UTILIZADOS NO CICLO PRODUTIVO COMO MATÉRIA-PRIMA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 21/10/2011)

» A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 21/10/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário


Dicas Jurídicas

Direito do Trabalho

» DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 09/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho





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