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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Leonardo Dias da Cunha


Professor da Especialização em Direito Tributário da PUC Minas, Mestre em Direito Tributário pela PUCMINAS, Especialista em Direito Tributário pela FGV. Advogado tributarista em Belo Horizonte, Minas Gerais, do Escritório Coutinho Lacerda Rocha Diniz & Advogados Associados.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito de Família

» PONTOS IMPORTANTES SOBRE O CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 04/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» Pagamento do Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias em Reclamações Trabalhistas
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 14/02/2012)

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Direito Ambiental

» A PROTEÇÃO AMBIENTAL PELA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO NO DOMÍNIO ECONÔMICO.
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 17/12/2011)

» ICMS Verde
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 13/12/2011)

» O que é o Direito Ambiental? Qual sua Função?
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 04/11/2011)

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Direito do Consumidor

» Cobranças indevidas nos financiamentos de veículos
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 19/01/2012)

» Abusos das operadoras de telefonia celular e a proteção do consumidor
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 04/11/2011)

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Direito Tributário

» INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE CONSIDERADO GANHO DE CAPITAL NA TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS POR CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA HERANÇA
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 15/06/2018)

» COBRANÇAS INDEVIDAS DE IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES REALIZADAS (ITCMD) COM FUNDAMENTO EM INFORMAÇÕES DE DOAÇÕES OBTIDAS DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 15/09/2016)

» COBRANÇAS INDEVIDAS DE IMPOSTO SOBRE DOAÇÕES REALIZADAS (ITCMD) COM FUNDAMENTO EM INFORMAÇÕES DE DOAÇÕES OBTIDAS DAS DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA.
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 12/08/2016)

» Exclusão do ICMS e do ISSQN da base de cálculo do PIS e da COFINS
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 12/08/2016)

» A QUITAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA UNIÃO COM A DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 12/08/2016)

» ILEGITIMIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS DEPÓSITOS DO FGTS EXIGIDA DO EMPREGADOR NA OCORRÊNCIA DE DESPEDIDA DE FUNCIONÁRIO, SEM JUSTA CAUSA. (ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 110/2001).
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 25/08/2015)

» A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 19/01/2012)

» Exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS/COFINS - Recuperação /compensação de tributos
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 15/11/2011)

» EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL: A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IPI PARA PRODUTOS RECICLADOS UTILIZADOS NO CICLO PRODUTIVO COMO MATÉRIA-PRIMA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 21/10/2011)

» A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 21/10/2011)

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Dicas Jurídicas

Direito do Trabalho

» DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS
» Leonardo Dias da Cunha (última alteração em 09/11/2011)

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