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Escassez dos Recursos Hidricos


Autoria:

Antonio Carlos Perin Maitan


Acadêmico do Curso de Direito no Centro Universitário São Camilo - ES

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Texto enviado ao JurisWay em 21/11/2012.

Última edição/atualização em 23/11/2012.



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Introdução

O presente estudo tem como objetivo abarcar como que a população em geral esta se conscientizando a cercar dos recursos hídricos e a descoberta que este bem público não é inesgotável como se imaginava, visando assim uma forma sustentável para sua utilização.

1.            Recurso  Hídricos

Atualmente a coletividade está se conscientizando acerca do meio ambiente, visando o desenvolvimento sustentável .

Durante vários anos, o homem pensava que os recursos naturais eram inesgotáveis, todavia, verificou que os recursos estavam se esgotando , diante disso, a coletividade passou a ministrar esses recursos de forma mais adequada, mas tem muito a melhorar. O estudo que se inicia visa destacar os recursos hídricos e após        analise, apresentar meios de gestão deste recurso a fim de minimizar a escassez. 

Como mencionado, acima, o homem tinha a concepção que os recursos eram inesgotáveis, com os recursos hídricos não foi diferente. Considerando que este bem público (água), tinha uma quantidade infinita que ficava a sua disposição do homem. Desta forma, o seu uso e destinação era de forma desregrada e sem nenhuma preocupação quanto ao seu término, haja vista que , pensava-se  ser um bem inesgotável.

Os recursos hídricos é um bem público destinado a suprir as necessidades essenciais para sobrevivência de toda coletividade.
O desenvolvimento sustentável visa ações protetivas com intuito de garantir de forma adequada o bem público, tendo em vista, que qualquer que poluir, desmatar, afeta toda a coletividade por consequência a estrutura do tripé da sustentabilidade.
No mesmo sentido prelecionam Arlindo Philippi Jr e Getulio Martins que:

 “A escassez e a poluição dos recursos hídricos tem consequências sócias, econômicas e ambientais uma vez que :comprometem o equilíbrio dos ecossistemas dificultando a conservação da flora e da fauna e a diluição de efluentes”.
,Provocam doenças por causa da má qualidades ou pela falta de agua em quantidade suficiente para as necessidades mínimas
Impedem o desenvolvimento socioeconômico ;ao prejudicar as atividades de recreação e pesca e a propostas  paisagísticas, o desenvolvimento industrial ao dificultar a geração de energia elétrica , refrigeração de maquinas, produção de alimentos, navegação e turismo, e o desenvolvimento da agricultura, ao dificultar a produção de cereais, frutas e hortaliças. (PHILIPPI; Martins. Saneamento saúde e ambiente. Pág. 117/118).

 

Diante do exposto, toda a coletividade e poder público devem assegurar e tutelar o meio ambiente com o escopo de preservá-lo para as presentes e futuras gerações com fulcro no art. 225 da CF/88:

                                               

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.

2- Gestão de recursos hídricos: Sustentabilidade

 

 A  gestão dos recursos hídricos consiste em medidas de tutela e de prevenção a fim de minimizar os ônus pela indústria observando  a previsão legal pertinente.

Arlindo PhilippeJr  e Getulio Martins Salientam que a gestão de recursos Hídricos:

“E um processo que inclui monitoramento e controle das fontes de poluição e de qualidade da água dos mananciais, propondo  soluções preventivas e corretivas para a conservação das prioridades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente , tendo em vista a proteção da saúde do homem e do ecossistema. Além disso, a gestão de recursos hídricos procura proporcionar desenvolvimento de atividades sociais e econômicas em perfeito equilíbrio com a natureza, assumindo atitudes pro- oitivas e criativas em relação ao meio ambiente estão se restringindo somente ao atendimento a legislação. (PHILIPPE,JR,MARTINS.Saneamento,saúde, e ambiente 124)( Grifo nosso).

O recurso hídrico é um bem muito importante para sobrevivência do ser vivo, já foi verificado que o uso não consciente deste recurso no futuro será um grande problema ambiental.

Entrementes, é notável a preocupação da coletividade e do poder publico a fim de resgatar a riqueza das águas.

 Gestão do recurso hídrico possui como base ações preventivas e corretivas para a conservação  de todo  sistema

Desta, o tripé da sustentabilidade e exercido com perfeito harmonia com o feito de preservar o meio ambiente para os presentes e futuras gerações, garantindo o desenvolvimento sustentável

 A gestão dos recursos Hídricos fomenta atividades sociais, econômicas e principalmente ambientais

Considerações finais

Pode-se que concluir que  a não conscientização da população de todos, acarretará em sérios problemas , como sociais e ambientais, tendo em vista que,   os Recursos Hídricos (água) não é um  bem inesgotável como se pensava por décadas, pois é um bem imprescindível para a vida das presentes e futuras gerações.

Referencias bibliográficas 

 

TUCCI,Carlos.M . Hidrologia: ciência e aplicação. 3 edição. Porto Alegre: Editora da UFRG5/Abrh,2002.

PINTO,Nelson de Souza . Hidrologia básica. São Paulo: Edgargblucher, 1976

JUNIOR, Arlindo Philippi. Saneamento, saúde ambiental: Fundamentos para um desenvolvimento sustentável

 

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