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Os Anseios da Sociedade por Justiça


Autoria:

Carolini Bueno Penha


Formada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira em Goiânia-GO, participante ativa de projetos de pesquisas e iniciação científica pela SBPC-Brasil (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência).

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Resumo:

Nossa sociedade com suas formas de controle social, determina padrões de conduta ao qual nós devemos submeter para que possamos sobreviver pelo bem comum, ou seja, em coletividade.

Texto enviado ao JurisWay em 21/07/2012.

Última edição/atualização em 28/07/2012.



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Os Anseios da Sociedade por Justiça

 

     Nossa sociedade com suas formas de controle social, determina padrões de conduta ao qual nós devemos submeter para que possamos viver pelo bem comum, ou seja, em coletividade. O sistema jurídico impoe certos freios na sociedade de modo coercitivo, no que condiz às boas relações humanas, sob pena de sofrer as sanções impostas.

     O mundo já presenciou verdadeiras demonstrações de incivilidade na Idade Média, onde a culpa ou a inocência era feita de modo irracional, deixando ao cargo de Deus algum sinal contra ou a favor do acusado, sendo assim era praticamente impossível se livrar da acusação e posteriormente à condenação, nesta fase da história do sistema jurídico, o sistema acusatório se mostrou totalmente ineficaz, necessitando da força coercitiva que a igreja exercia na época, a mesma influenciou totalmente na colaboração de novos procedimentos no sistema penal, mas tudo isso só ocorreu diante da ameaça ao seu poder de Império e não por motivos humanitários, pois o que predominava naquela época era o crime de heresia.

     Com os avenços do sistema penal, juntamente com as relações políticas, econômicas, sociais e culturais, nossa Constituição veio ao encontro dos anseios sociais, sendo chamada por muitos doutrinadores de Constituição Cidadã, pois consagra primordialmente o Estado Democrático de Direito, destinado assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a segurança, a liberdade, a igualdade e a justiça como valores soberanos de uma sociedade fraterna, justa e sem preconceitos. Destacando princípios expressos e também implícitos, os quais fomentam as atuais jurisprudências, devendo o sistema jurídico acompanhar as evoluções, pois caso contrário, nosso ordenamento seria letra morta e viveríamos em total desordem. Temendo esta real possibilidade, a jurisprudência tenta contornar as brechas da lei, dando respaldo em um Direito mais justo, cabendo aos advogados ajudar essa crescente mutação no qual vivemos, fazendo a defesa de nossos direitos em juízo.

     Segundo o Estatuto da OAB ( Lei 8.906) em seu artigo 2° preceitua que : ´´Ao advogado é indispensável à administração da justiça´´, pois com o passar dos séculos os costumes, valores sociais, vão se perdendo dando lugares a outros até então desconhecidos ou não valorizados anteriormente, e a filosofia de vida vai mudando , pois cada sociedade determina sua forma de controle social.

     Todavia, fazendo um paralelo com a sociedade antiga e a sociedade contemporânea, muito já foi feito, porém ainda há muito o que se fazer, pois necessitamos de crescimento no campo jurídico para que possamos alcançar a tão almejada paz social.

 

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