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Cidadania: descobrindo a Essência


Autoria:

Larissa Gama


- Terminando Faculdade de Direito - Estagiei na Vara da Família e na Vara da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Estado do Acre e na Vara de Órfãos e Sucessões da DF/AC. - Falo inglês básico;

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Resumo:

A abordagem deste pequeno e humilde artigo (dentre tantos outros mais profundos) pauta-se na busca a essência do que é ser Cidadão, que é exatamente sentir como sentiu Rousseau.

Texto enviado ao JurisWay em 03/05/2012.

Última edição/atualização em 13/08/2014.



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“Entro no meu assunto sem demonstrar a sua importância. Perguntar-me-ão se sou legislador ou príncipe, para escrever sobre política. Respondo que não, e por isso escrevo sobre ela; a ser eu príncipe ou legislador, acaso perderia o tempo em indicar o que se deve fazer? Haveria de fazê-lo, ou calar-me.

Nasci cidadão de um Estado livre, e membro do Soberano; e apesar de ser fraca a influência de minha voz nas matérias políticas, o direito de nelas votar impõe-me o direito de as aprender. Sinto-me feliz todas as vezes que medito nos governos, por descobrir sempre novas razões de amar o da minha Pátria.”

(Trexo do Livro I, Rousseau, Do Contrato Social)

Quando li pela primeira vez este escrito de Rousseau, pude entender por que este disse orgulhar-se de seu país, a França. Lembremos que foi esta nação uma das principais precursoras dos Direitos Humanos no Mundo, embora estes tenham sido percebidos por outras nações, ainda que em ritmo diferente.  Além, é claro, de ter me impressionado com o digamos assim “espírito de cidadania” que corria nas veias de Rousseau! Com argumentação forte, ele nos mostra o porquê de pensarmos e agirmos como efetivos participantes da vida pública e da agenda política de nosso país. Ler os escritos dos grandes pensadores políticos, como Rousseau (e de Kant, Thomas Hobbes, entre outros) sempre nos traz à reflexão como estamos atuando na vida política da nossa sociedade atual, especificamente a Brasileira. Certo é que esta tem lá seus grandes problemas, porém a ideologia moderna na sociedade contemporânea mundial e brasileira nada mais é do que o fruto das idéias propagadas por pessoas que pensaram o mundo em seus dias e que tais teorias por eles formuladas, por serem universais, influenciaram gerações.

Aqui no Brasil tivemos ilustres pensadores sociais, como Rui Barbosa. E na nossa História registram-se, na época da Jovem Guarda e de Chico Buarque de Holanda, vários movimentos literários que visavam pensar a sociedade e seus paradigmas,  não apenas relatando o problema, mas apontando soluções ou expressando como se sentiam, através das artes. A abordagem deste pequeno e humilde artigo (dentre tantos outros mais profundos) pauta-se na busca a essência do que é ser Cidadão, que é exatamente sentir como sentiu Rousseau:

“Perguntar-me-ão se sou legislador ou príncipe, para escrever sobre política.

Respondo que não, e por isso escrevo sobre ela; a ser eu príncipe ou legislador, acaso perderia o tempo em indicar o que se deve fazer? Haveria de fazê-lo, ou calar-me.”

O que é ser Cidadão? É atuar como membro efetivo e soberano, em um Estado Democrático de Direito, onde constitucionalmente, “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes no congresso nacional" (Constituição Federal, art. 1º, parágrafo único). É sentir-se parte deste Corpo Político e zelar por ele, mesmo com tanta coisa a ser ainda construída pela frente.

Os desafios são muitos, mas o maior deles é o que concerne à Essência do Cidadão, é sentir-se como tal, é ter ciência da importância da sua participação na Nação onde habita, onde sua família mora, no bairro onde vive.

A intenção aqui não é surpreender com palavras persuasivas ou emocionar com palavras de significância heróica do que se entende por Cidadão. Mas pretende, sim, este texto, chamar a atenção apenas ao ato de “pensar como cidadão”, para só então, assim, descobrir o que quer dizer exercer a cidadania.

Vejamos. Já paramos para refletir, por exemplo, o que significa a Constituição Federal de 1988 para o Brasil? O que foi necessário para que os povos do mundo inteiro tivessem seus direitos à dignidade os quais pudessem ser garantidos em Lei, em um Amplo Acordo de Vontade? E como esses direitos universais influenciaram a formação da nossa Constituição?

Na verdade, muitos não se dão conta de que o estágio político atual em que vivemos é a conquista de direitos que custaram o sangue, o esforço, a luta das pessoas que, no passado, não mediram esforços para que os direitos que Hoje nos são reservados pela Constituição Federal e demais legislações políticas fosse possível de ser exercido por nós.

E muitos não se dão o trabalho de ao menos dispor de parte do seu tempo para pensar sobre Cidadania, pelo ceticismo (errôneo, por sinal) de que “não adianta refletir, pois pensar não mudará nada”.

A História prova que as idéias revolucionaram o mundo. É claro que as palavras por si só não podem transformar a realidade. Por quê? Porque as idéias foram feitas para transformar primeiro as nossas atitudes, e estas, o mundo.

Como diz o ilustre pensador aqui abordado, não é preciso ser “legislador ou príncipe” (noutras palavras, membro dos poderes legislativo ou executivo ou judiciário, ou mesmo cientista) para pensarmos como agentes transformadores de nossa sociedade!

Segundo Rousseau, o cidadão deve, sim, ocupar-se das Leis e da Política, pois é seu dever indicar o que se deve fazer para melhorar/desenvolver o meio em que vive. Pois, fosse ele um legislador ou príncipe, deveria executar o que já sabia ou calar-se.

Quantos no Congresso não fazem nem se calam, porque já calados e parados estamos nós, os cidadãos? Fazem aqueles justamente o contrário: mais falam do que fazem pois governam pessoas que menos refletem e fazem menos ainda como agentes nacionais.

A sociedade de hoje peca por omissão com seus próprios direitos, estes que são como presentes de uma geração de outrora, que deu a vida para que nós, a geração futura, tivéssemos acesso e garantia à dignidade da pessoa humana como um todo.

E que direitos queremos nós deixar para nossos descendentes? Ora, tudo o que se faz no presente um dia será refletido no futuro de uma Nação. O que estamos fazendo? Estamos exercendo nossos direitos? Buscando nossas garantias? Valorizamos participar de um Estado Democrático de Direito, onde temos ao menos a possibilidade (mesmo que encontremos dificuldades e ainda que reste algum tipo de repressão estatal à algum direito) de poder fazer valer nossa vontade?

Assim como outrora a união fez a força e a perseverança fez a conquista, do mesmo modo também nós devemos perseguir nossos direitos de cidadãos, sem desanimar.  Vejam:

e apesar de ser fraca a influência de minha voz nas matérias políticas,

o direito de nelas votar impõe-me o direito de as aprender.”

Ser cidadão é entender que sua voz na política de seu país pode não ser a maior, mas certamente ela ecoará entre as outras pessoas e poderá influenciar nas questões políticas e sociais da comunidade. Todavia, para que alguém possa influenciar uma geração (ou pelo menos duas ou três pessoas), necessário é que ela ao menos se interesse por conhecer o básico da cidadania. O cidadão brasileiro, hoje, conhece seus direitos e garantias? E, se conhece, sabe da sua influência na agenda política nacional?

É bem verdade que a sociedade brasileira contemporânea está despertando (ainda que seja preciso mais conscientização) cada vez mais exigente em seus direitos e ciente de suas obrigações, mas o quadro nacional atual ainda requer de nós mais valoração no que diz respeito ao exercício da cidadania, como por exemplo, a Lei de Iniciativa Popular “Ficha Limpa”. Ela significa um marco na evolução social política brasileira, porém deve-se ter em mente que, mais que criar leis, devemos como sociedade acompanhar a sua efetivação, porque a lei é necessária, contudo não é auto-suficiente para transformar uma situação, pois esta função cabe a nós como sociedade, como autoridades públicas, como agentes de nossa própria história política.

Sinto-me feliz todas as vezes que medito nos governos, por descobrir sempre novas razões de amar o da minha Pátria.”

Por último, nesta primeira parte, vem a pergunta: O que pensaria Rousseau se passeasse pelo nosso Brasil de Hoje?

O que ele diria ao ler a Constituição Federal e estudar o comportamento do povo brasileiro em relação às conquistas já alcançadas?

Creio que ele ficaria surpreso em ver um povo com tantas garantias, mas com pouca força/interesse de fazer valer os seus direitos! Quem dera muitos pensadores que influenciaram gerações tivessem as leis democráticas de direito! Eles não só continuariam a transformar o que falta como desfrutariam do que já nos é conquistado Constitucionalmente.

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