JurisWay - Sistema Educacional Online
 
É online e gratuito, não perca tempo!
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

O que realmente é ditadura?


Autoria:

Claudia Maelle Santana Dos Santos


Cláudia Maelle Santana dos Santos Brandão, FORMAÇÃO ACADÊMICA Cursando Direito na Universidade Tiradentes. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Atualmente Estagiária no Escritório Modelo da UNIT

envie um e-mail para este autor

Texto enviado ao JurisWay em 02/05/2012.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

 

Uma das grandes dicotomias existentes é a democracia/ditadura, enquanto o primeiro significa o poder da coletividade do povo, a segunda é o poder de uma única pessoa. O último nasce geralmente derrubando a primeira. Embora tenhamos o conhecimento da ditadura como uma forma de governo negativa nem sempre foi assim. O Filósofo político, Norberto Bobbio nos alerta para a necessária distinção entre ditadura, tirania e despotismo, visto que, esses termos comumente confundidos. O ditador, a figura do homem frio, cruel, é a primeira que nos vem à cabeça, no entanto, na Roma Antiga, ele era monocrático e legítimo (em razão do estado de necessidade), tinha pleno poderes com relação à extensão do comando e era temporâneo. O tirano, era monocrático, exercia um poder absoluto, mas não era legítimo e nem mesmo era temporâneo. O déspota por seu turno, era monocrático, exercia um poder absoluto, era legítimo, mas não era temporâneo. Ou seja, e por causa da característica da temporaneidade, que a ditadura antiga é tida como algo positivo pelos escritores políticos em geral.

Ao contrário, a ditadura moderna, há uma extensão do poder, que não mais está circunscrito à função executiva, passando, pois, a abranger a função legislativa e, inclusive, a constituinte. Outro traço peculiar à ditadura moderna é a perda da monocracidade, dado que, em Max e Engles, o termo passa a ser usado no âmbito não somente de um grupo de pessoas, mas de uma classe inteira, tal como se observa nas expressões “ditadura do proletariado” é “ditadura da burguesia”. E é em Marx, ainda, que o termo ditadura adquire a conotação de algo revolucionário e provisório.

Importante destacar que no Brasil após uma revolução constitucional, que teve como objetivo derrubar a política do café-com-leite e reformar a constituição, um dos líderes dessa revolução após está com o poder na mão, deu um golpe e tornou-se um dos maiores ditadores do nosso país, Getúlio Vargas.

Feitos esses esclarecimentos, o qual queria mostrar as faces da ditadura, venho agora defender meu posicionamento diante do problema apresentado, “o que realmente é a ditadura?”, acredito que a humanidade e, trazendo o problema para o meu país, ainda vive numa ditadura maquiada de democracia. E é para defender minha posição diante do tema que apresentarei três argumentos:

1. A relação governantes/governados

2. A submissão da sociedade e o abuso de poder

3. A temporaneidade dos governos

Utilizando-me da sabedoria de Bobbio o qual considera a relação política como uma relação especifica entre dois sujeitos, dos quais um tem o direito de comandar e o outro o dever de obedecer quero mostrar que na sociedade as pessoas vivem ainda essa relação deixam-se dominar, tornarem-se sujeitos passivos do governo, sem ao menos perceber. Da maior parte da sociedade permaneceu por um grande lapso de tempo como sujeitos passivos, sujeitos apenas de deveres e não de direitos. O governo, porém, sempre foi o sujeito de direitos. Apos várias lutas em busca desses direitos também para os cidadãos e a conquista de grande parte deles as pessoas não estão sabendo o que fazer com eles. Ou então conformaram-se em vê-los apenas positivados. Se são protegidos? Aí é outra história. Passamos do tempo de Aristóteles que declarava ser o Estado anterior ao homem e por isso deveríamos ser submissos àquele, devemos acreditar sim na expressão magnífica das declarações Americanas e Francesas que enunciaram “O principio de que o governo é para o individuo e não o individuo para o governo. Ou seja, se deixarmos ainda que o governo e os parlamentares governem ao seu bel prazer, não questionarmos certas medidas, leis e atos, estará aceitando que apenas os governantes tenham direitos, ou seja, o poder venha de cima para baixo e não de baixo para cima, como deve ser uma verdadeira democracia. Uma das características da ditadura é a dominação do poder estatal e a submissão da sociedade. Importante lembrar nesse momento o que dizia Engles. Para ele o poder político nasceu com a visão da sociedade em classes e que o Estado tinha como função manter o domínio de uma classe sobre outra, e é o que realmente acontece. Se não há uma ditadura puramente política, há uma ditadura econômica. Em nosso país, por exemplo, em que a maior concentração de renda está na mão de um reduzido grupo, a maioria vê-se submetido aos “caprichos” desse pequeno grupo dominante, alem do que é essa pequena parcela que está no legislativo, no executivo, fazendo e desfazendo, não defendendo o interesse do povo e sim seus próprios interesses, e se algum grupo questiona cria-se uma lei e os cala. Tem alguma diferença da ditadura quando o slogan era “Brasil ame-o ou deixei-o”, ou seja, hoje ou você concordada com o sistema ou acaba como Chico Mendes, irmã Dóroti, o MST, ou tantos que sofrem com as conseqüências dos seus questionamentos. Isso caracteriza mais uma dicotomia poder/liberdade, pois ao passo que o poder de um aumenta a liberdade dom outro diminui, e quanto mais o povo deixa os governantes fazer e desfazer, sem questioná-los estão abrindo mão de sua liberdade, abrindo mão desta está aumentando o poder daquele. Concentração de poder caracteriza-se Ditadura.

Importante acrescentar ainda o que diz nossa Constituição no artigo 1° parágrafo único “O poder emana o povo”, mas infelizmente esse poder que diz ter o povo é manipulado e utilizado em prol dos interesses dos governantes como acontecia na época de Getúlio, o qual detinha o poder sobre os meios de comunicação e divulgava sua ideologia em prol de si mesmo, hoje não é diferente, os grandes meios de comunicação do país pertencem àquele pequeno grupo que mencionei anteriormente manipulando o povo para usar o seu poder “o voto” a favor deles, o povo infelizmente não usa o poder que tem a seu favor, ou pior usa contra si. Preferem acreditar que não tem mais jeito, que todo político é igual, é justamente isso que eles querem que o povo pense dessa forma, se não fosse assim ACM (Antonio Carlos Magalhães) não teria passado 40 anos mandando e desmandando na Bahia, Paulo Maluf em São Paulo e o povo alagoano não teria elegido Fernando Collor de Mello após o desfalque que fez em nosso país. Personagens como estes são diferentes dos ditadores que conhecemos das páginas dos nossos livros de História?

Por último, falemos da temporaneidade dos governos, umas das características da ditadura. O que chamar a reeleição? Ou até mesmo a tentativa de prolongar para três mandatos? E os governos marionetes? Só como exemplo, mais uma vez, a Bahia, durante mais de 20 anos foi uma dobradinha de César Borges e Paulo Souto e, sem falar que estes eram marionetes de ACM. Um exemplo mais de perto, em Paripiranga, em 28 anos só numa eleição não foi eleito um candidato do partido PFL (hoje DEM). Sem falar da perseguição política e do voto de cabresto, hoje disfarçado de favores (um saco de cimento, uma cesta básica, etc). Se isso não se chama ditadura, gostaria de saber o que é. Mas, é melhor acreditarmos que vivemos numa democracia e que o poder emana do povo. É mais cômodo.

Mas há aqueles que defendem uma democracia moderna, justa, em que realmente o poder emana do povo e que os governos realmente governam para o povo. E que a prova desse poder é a participação popular nas eleições dos governantes, se não houvesse essa participação aí sim seria ditadura, já que em ditaduras recentes o povo não podia participar das decisões importantes do país.

Para responder tais indagações, gostaria de citar como exemplo o país que se diz o maior exemplo de democracia do mundo “Estados Unidos”, e o pa gostaria de citar utilizando como exemplo o paque realmente o poder ema o povo e que os governos realmente governa para o povoís que mais se preocupam em proteger os direitos humanos (dos americanos é claro). O país que se diz tão democrático, mantêm a prisão de Guatânamo que tortura diariamente dezenas de pessoas, (que exemplo maior de ditaduras?), baseou-se na defesa contra o terrorismo, para do mesmo jeito, atacar outros países na em defesa dos direito humanos, da paz, pois, não acredito que se defendem direitos e promovem a paz usando a guerra e a destruição. Sem falar é claro que o exemplo de democracia adota uma secular pena, “a pena de morte”. Ou seja, a ditadura ainda está invólucro na dita e tão sonhada democracia. No tocante a participação popular, por meio do sufrágio universal esta realmente foi uma grande conquista dos países democráticos, porém ainda falta o tempero essencial desse direito que é garantia constitucional, conscientizar as pessoas sobre o seu poder de decisão, que é um direito que não pode ser vendido nem trocado, seja por um emprego, por cem reais ou até mesmo vinte reais (como presenciei) e isso se dará somente mediante a educação, e esta infelizmente, é mais um sonho a ser conquistado. Falo de uma educação consciente voltada para o crescimento do cidadão com um ser crítico e participativo, dono de sua própria decisão. Quando chegarmos nesse dia, aí sim, estaremos numa democracia de verdade, transparente, e nos libertaremos de toda forma de repressão, manipulação e opressão, ou seja, de qualquer forma de ditadura.

 

REFERÊNCIAS

 

BOBBIO, Norberto. Estado, Governo, Sociedade:por uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 11. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

 

 

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Claudia Maelle Santana Dos Santos) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados