Procedimento do parágrafo 3° e 4° artigo 5°, e a concordata Brasil Vaticano 2008.

1- INTRODUÇÃO

Posso afirma que Concordata cujo o nome se dá ao tratado internacional, dentres as quais é celebrado entre a Santa Sé e um Estado, usualmente com a finalidade de assegurar direitos dos Católicos ou da igreja Católica naquele Estado. Onde muitas foram assinadas quando os Estados se laicezaram, como forma de garantir direitos para a Igreja e permitir sua existência em tais países.

Assim através do histórico, o nome concordata se dava como um acordo entre o Papa e um soberano, que dentres as quais vincula o papa do Estado governado pelo Soberano.

2- CONCORDATA BRASIL VATICANO 2008

Pode-se falar que a concordata foi um acordo entre o Brasil e o Vaticano no ano de 2008, que coloca em risco a laicidade do Estado Brasileiro. A Concordata tramitou pelo Senado no ano de 2009 e sua aprovação por ampla maioria, apesar de protestos da bancada evangélica.

O artigo 11 da concordata um dos pontos de maior repercussão e ensino religioso católico facultativo nas escolas públicas de ensino fundamental.