JurisWay - Sistema Educacional Online
 
É online e gratuito, não perca tempo!
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Procedimento do parágrafo 3° e 4° artigo 5°, e a concordata Brasil Vaticano 2008.


Autoria:

Claudia Maelle Santana Dos Santos


Cláudia Maelle Santana dos Santos Brandão, FORMAÇÃO ACADÊMICA Cursando Direito na Universidade Tiradentes. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Atualmente Estagiária no Escritório Modelo da UNIT

envie um e-mail para este autor

Resumo:

Resumo Este artigo científico mostra´a importância do artigo 5° páragrafos 3° e 4° expresso na nossa Carta Magna mostrando o seu valor, bem como retratar a concordata Brasil Vaticano 2008. Palavras-chave: Carta Magna, artigo, parágrafos.

Texto enviado ao JurisWay em 24/04/2012.

Última edição/atualização em 25/04/2012.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

 

1- INTRODUÇÃO

 

Posso afirma que Concordata cujo o nome se dá ao tratado internacional, dentres as quais é celebrado entre a Santa Sé e um Estado, usualmente com a finalidade de assegurar direitos dos Católicos ou da igreja Católica naquele Estado. Onde muitas foram assinadas quando os Estados se laicezaram, como forma de garantir direitos para a Igreja e permitir sua existência em tais países.

Assim através do histórico, o nome concordata se dava como um acordo entre o Papa e um soberano, que dentres as quais vincula o papa do Estado governado pelo Soberano.

 

2- CONCORDATA BRASIL VATICANO 2008

 

Pode-se falar que a concordata foi um acordo entre o Brasil e o Vaticano no ano de 2008, que coloca em risco a laicidade do Estado Brasileiro. A Concordata tramitou pelo Senado no ano de 2009 e sua aprovação por ampla maioria, apesar de protestos da bancada evangélica.

O artigo 11 da concordata um dos pontos de maior repercussão e ensino religioso católico facultativo nas escolas públicas de ensino fundamental.

 

 

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Claudia Maelle Santana Dos Santos) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados