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A moralidade do direito


Autoria:

Marciano Almeida Melo


Bacharelando em direito, cursando o 7º semestre na Faculdade Cenecista de Osório, com sede em Osório/RS.

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Resumo:

Obra que questiona sobre o direito moral e justo, num determinado tempo da história de uma sociedade.

Texto enviado ao JurisWay em 06/01/2012.



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                                A MORALIDADE DO DIREITO”*

 

          A obra a ser analisada e, tecer alguns comentários e observações, trata do questionamento sobre o direito moral e justo na sua aplicação sob um contexto, que sofre alterações radicais e absolutas num determinado tempo da história de uma sociedade.

          O texto  de autoria de Lon L. Fuller é parte de sua obra intitulada “The Morality of Law” (A moralidade do direito), onde o mesmo esta incluído com o título de “O problema dos denunciantes invejosos”.  Referido texto traduzido por Dimitri Dimoulis é apresentado no livro “O caso dos denunciantes invejosos”, onde Dimitri além da tradução, acrescenta mais cinco depoimentos ou pareceres,  de sua autoria, com relação aos fatos descritos no texto de Lon L. Fuller.

          Lon Louvois Fuller, nasceu no ano de 1902, em Hereford no Estado do Texas, estudou economia e direito em Stanford e trabalhou como professor de teoria geral do direito, inicialmente nas Faculdades de Direito de Oregon, Ilinois e Duke e, a partir de 1940, na renomada Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, onde trabalhou até 1972.

          Publicou obras de direito civil, de filosofia e de teoria do direito. É considerado como um dos mais importantes filósofos do direito do século XX.  Em 1949 foi publicado o seu trabalho intitulado “O caso dos exploradores de cavernas”, o qual é um ensaio lido e comentado por professores de direito em todo o mundo. A tradução para o português, foi publicada em 1976, obtendo considerável sucesso editorial.

          The morality of Law (A moralidade do direito), publicada em 1964, e, da qual foi extraído o texto, “O caso dos denunciantes invejosos”, é a sua mais profunda e original obra. Nesse trabalho de Lon Fuller encontra-se inserida uma inovadora análise das relações entre o direito e a moral.

          Fuller que veio a falecer em 1978, destacou-se como um dos principais contestadores do filósofo do direito Herbert Lionel Adolphus Hart, que sustentava, no mesmo período, as posições do positivismo jurídico, as quais, não eram aceitas por Lon Fuller.

          Dimitri Dimoulis, que traduziu e acrescentou mais cinco pareceres no texto de Lon F. Fuller, elaborando o livro “O caso dos denunciantes invejosos” é mestre em direito público pela Universidade Paris-I  Sorbonne, Doutor e pós-Doutor em direito pela Universidade do Sarre na Alemanha e na Universidade de Metz, na França. Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Professor visitante da Universidade Panteion e da Universidade Politécnica de Atenas. Secretario de redação da Revista Thesseis de Atenas. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais – IBEC. Foi ainda professor da Faculdade de Direito  da Universidade Metodista de Piracicaba e na Faculdade de Direito da Universidade Bandeirante de São Paulo, para a graduação e mestrado.

         Publicou mais de cem trabalhos em periódicos e coletâneas científicas no Brasil, Alemanha, Itália, Inglaterra, Holanda e Grécia. Dentre suas obras destacam-se “Manual de introdução ao estudo do direito”, “Direito Social, regulação econômica e crise do Estado”, “O positivismo Jurídico” e “Teoria geral dos direitos fundamentais”. Dimitri Dimoulis no seu trabalho “O caso dos denunciantes invejosos”, nos apresenta uma introdução nas relações existentes entre o direito, a moral e a justiça.  

“O caso dos denunciantes invejosos”, parte da obra “The morality of law”.                   1.- Direito – Filosofia.  2.- Direito e ética. 

06/01/2012 M.M.

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