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O PROCESSO DE FRANZ KAFKA


Autoria:

Verônica Sabina Dias De Oliveira


Acadêmica do 10 período da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais-AGES. Trabalhou na Defensoria pública de Sergipe, no Ministério Público de Sergipe.

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Texto enviado ao JurisWay em 27/09/2011.



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KAFKA, Franz. O Processo. 3.ed. São Paulo: Martin Claret, 2009. ISBN 9788572324144

 

A obra acima apresentada traz à tona um caso, onde se vislumbra a luta incessante de um bancário, o qual se chamava Josef K., cidadão que foi preso em sua casa, quando toma café da manhã, sem saber por quais razões estava sendo preso e passando a ser processado, a partir dessas premissas nota-se que a situação caracteriza ineficácia do Poder Judiciário, descumprimento do princípios e a responsabilidade do Estado. Vejamos os fatos: Os fatos se passam num local onde o governo se perfaz autoritário na Tchecoslováquia e logo depois no Império Austro-húngaro, numa época envolvida por muitos problemas políticos e sociais.

O personagem, Josef K.,  homem de 30 anos, que nunca se envolveu em escândalos e tinha ótima índole é acusado  e está sendo processado por um crime do qual o mesmo não se tem conhecimento e, certamente buscará conhecer a acusação para poder se defender. Joseph K. foi levado preso sem saber por qual motivo, foi interrogado e chantageado por um inspetor que também não sabia os motivos da prisão do bancário. Desta forma, K. tentava encontrar a resposta para a tão querida liberdade, acreditava que no interrogatório o pesadelo acabaria, pensamento frustrado. Objetivou a assistência de um advogado, queria uma resposta do Poder Judiciário, ora estava sendo tratado de forma indigna e desumana, se via envolvida na morosidade do processo, enlaçado nas ilegalidades apresentadas na tramitação do processo.

Diante deste contexto, em princípio, vê-se aclaradamente o descumprimento dos ritos processuais, ou seja, no ordenamento jurídico deve-se estar obrigado aos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da publicidade, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Fica evidente que nenhum membro da sociedade poderá ser levado preso sem que saiba por qual razão será processado, não poderá ser processado sem que tenha o direito de se defender das acusações que lhe atribuem, todos precisam saber dos atos processuais, está garantido. Eleva-se de forma imprescindível o princípio da ampla defesa e do contraditório. Como demonstrado, a obra fere, ainda, um dos princípios mais importantes, pois edifica o ser humano, agora temos a dignidade da pessoa humana, que é direito inviolável e intransponível.

Vale ressaltar também, que existia uma hierarquia e subordinação, dentro do quadro administrativo no banco em que Josef trabalhava, ressalta-se que este ainda poderia ser responsabilizado administrativamente por abandonar o cargo, a posição do banco estará de acordo com a estrutura administrativa, dentro da competência estabelecida.

Diante de uma obra que está envolvida numa sociedade onde os seres não tinham os direitos e garantias protegidos, Josef, ainda assim sonhava em ter seus direitos reconhecidos, por isso buscava uma solução. No entanto, depois de muita luta, não conseguiu descobrir a real acusação que sofria, certamente não poderia se defender. Assim, sem expectativa de vida, cansado com a injustiça, com o cerceamento da liberdade, com a morosidade e ilegalidade do processo, Josef decide pela morte. Desta forma, acaba a incessante busca auspiciosa de Josef pela justiça, esquece-se da sua própria existência, e tira-lhe a própria vida.

PALAVRAS-CHAVE: Acesso á justiça; processo; irretratável acusação, autoritarismo; cerceamento da liberdade; morte.

 

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