MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO

                                MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO

Saiba como os mecanismos estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto podem resultar em ganhos para sua empresa.

                               O meio ambiente, conforme é cediço em direito, constitui tema corrente e muito em voga na atualidade, com enorme destaque, sobretudo, para normas legais que visam ao desenvolvimento e ao consumo sustentável, assim como ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos do art. 225, caput, da Constituição Federal.

                               Através das diretrizes do Protocolo de Kyoto podemos melhorar o clima do planeta, determinando que países desenvolvidos reduzam a emissão de gases causadores do efeito estufa (GHG). O tratado estabelece uma redução de GHGs da ordem de 5% em relação ao emitido em 1990. Os países teriam até 2008 para implementar estes projetos, e até 2012 para comprovar a redução.

                                Para tanto foram criados mecanismos de flexibilização através dos quais os países ricos podem promover a redução fora de seu território. Esta alternativa ficou conhecida como Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), sendo a negociação de créditos de carbono sua forma transacional.

                               O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é um dos mecanismos de flexibilização criados pelo Protocolo de Kyoto para auxiliar o processo de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE) ou de captura de carbono.

                                O propósito do MDL é prestar assistência às Píses em desenvolvimento para que viabilizem o desenvolvimento sustentável através da implementação da respectiva atividade de projeto e contribuam para o objetivo final da Convenção e, por outro lado, prestar assistência a Países desenvolvidos que têm considerável nivel de poluição, para que cumpram seus compromissos de limitação e redução de emissões de gases do efeito estufa no meio ambiente

                               Com a redução de emissões de gases do efeito-estufa, é garantindo não somente benefícios de longo prazo para a mitigação da mudança do clima, como também ganhos econômicos, utilizando-se dos mecanismos internacionais de certificação e comércio de créditos de carbono.

                                 A negociação de créditos de carbono já beneficia uma série de empresas aqui no Brasil. São empresas de diversos setores, como siderurgia, papel e celulose, saneamento e recursos renováveis.