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Estado neoliberal e Globalização: modernização para quem?


Autoria:

Dayvid Campos Ferreira


Dayvid Campos Ferreira, 29 anos, graduado em Ciências Sociais (UFPA), especialista em Docencia da Educação(UEPA), acadêmico do curso de Direito(UNAMA).

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Resumo:

Neste trabalhoabordaremos os temas neoliberalismo, Estado e globalização por entendermos que é um ponto atual e bastante relevante para a compreensão das problemáticas sociais, principalmente às questões relacionadas ao Estado e economia.

Texto enviado ao JurisWay em 25/06/2011.



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Estado neoliberal e Globalização: modernização para quem?

                                          Dayvid Campos Ferreira

 

1- Introdução.

 

Neste texto pretendemos abordar os temas neoliberalismo, Estado e globalização por entendermos que é um ponto atual e bastante relevante para a compreensão das problemáticas sociais, principalmente às questões relacionadas ao Estado e economia nos dias atuais.

Nossa abordagem se baseia em conceituar o estado, perfazendo uma abordagem sobre as idéias neoliberais relacionado com a globalização e seus impactos diretos na vida dos cidadãos. . 

 

2- Considerações sobre o Estado.

 

A transição da sociedade feudal para a moderna foi caracterizada pro profundas mudanças nas estruturas econômica, social e política.O surgimento dos Estados nacionais (centralização do poder político no rei, construção de uma burocracia , unificação do poderio militar num exército nacional , unificação da moeda e concentração da arrecadação tributária) ainda sobre as bases de poder do tipo tradicional, não escapou de classes sociais emergentes. Com o passar do tempo e sob a tutela de soberanos absolutos, a burguesia européia torna-se mais rica e mais consciente do seu “papel de liderança na sociedade”.

Em países como a Inglaterra do século XVII e França do século XVIII, os burgueses e seus representantes políticos e intelectuais sentem cada vez mais confiantes para questionar o poder real e sua tendência de cobrar mais impostos, interferir nos negócios privados e censura a liberdade de opinião.

Essas classes acabam percebendo que sua liberdade depende da limitação do poder limitações do poder pessoal do monarca por meio de leis impessoais, e das instituições representativas do parlamento.  

A partir desse panorama, a burguesia lança-se para um projeto de luta e de afirmação do seu poder. A Revolução Gloriosa inglesa de 1688, e a Revolução Francesa de 1789 são marcos principais desse processo de transição do estado Absolutista ao Estado contemporâneo. De todo esse processo tem-se início ao processo das concepções de Estado liberal, livre das limitações do Estado com referência à política e a economia.

A nova arquitetura do poder político estava baseada nas teorias do Iluminismo e do liberalismo.

Com o passar do tempo novas teorias antiliberais apontam para crises pertinentes a o capitalismo, como disse Marx em O Manifesto do Partido Comunista ao perceber as crises por qual passou o sistema em 1815,1825,1835 e 1847, apontando para um possível fim do capitalismo por conta de tais crises.

Já no século XX, em pleno Estado liberal, surgem momentos de crises e instabilidade econômica e financeira gerada pela crise provocada pelas já citadas contradições do capitalismo por Marx.

A esse momento de instabilidade do sistema, adota-se ao modelo de intervenção do Estado na economia denominado de Keynesianismo, nome dado por conta das idéias de seu teorizador, o economista John Mainard Keynes. Dava-se nesse contexto uma nova remodelação do Estado baseado na intervenção econômica, era o chamado Estado do bem – estar social que ganhava força na Europa, mas não era a única via de modelo de Estado;tinha-se também o Socialismo.

Depois da segunda Guerra Mundial,  na região da Europa e da América do Norte onde imperava o capitalismo, nascia o neoliberalismo, que , segundo  Perry Anderson fora uma reação teórica e política veemente contra o Estado intervencionista e de bem-estar.O livro que inaugura tal corrente é  O Caminho da Servidão,  de Friedrich Hayek, de 1944, ano de grande força do modelo interventor.Perry Anderson diz o seguinte sobre a obra:

 

 

“Trata-se de um ataque apaixonado contra qualquer limitação dos mecanismos de mercado por parte do Estado, denunciadas como uma ameaça letal à liberdade, não somente econômica , mas também política.” ( Anderson, p. 09)  

 

 

Hayek, juntamente com outros que compartilhavam suas orientações como Milton Friedman, Karl Popper e outros teciam em sociedade secreta ataque aos mecanismos de controle do Estado sobre a economia que, segundo eles, ameaçava a liberdade . Hayek comparava o estado do bem-estar como o socialista, sendo também um sistema sem liberdades.

Segundo Perry Anderson o propósito dos neoliberais era combater o Keynesianismo e o solidarismo reinante e preparar as bases de um outro tipo de capitalismo, duro e livre de regras. Os neoliberais argumentavam que a desigualdade tinha um valor positivo, haja vista que refutavam que o Estado do bem – estar trazia o igualitarismo, destruindo a liberdade dos cidadãos e a concorrência e a livre diferença natural.

Como o velho Marx já havia comentado o Capitalismo tem contradições que levariam as suas crises e conseqüentemente ao seu fim ; e a partir das crises da década de 70 o capitalismo aponta para um novo ponto de acumulação de capitais centrado nas idéias neoliberais que, pouco a pouco ganhavam terreno.

Os neoliberais diziam que as raízes da crise estavam no excessivo poder dos sindicatos, do  movimento   operário, que havia , segundo Anderson, corroído as bases de acumulação Capitalista. Sobre tal ponto Anderson diz o seguinte:

 

“ ... havia corrido as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com suas pressões parasitárias para que o Estado aumentasse cada vez mais os gastos sociais.” (p. 10)

 

Esses pontos deveriam ser para os governos pontos de intervenção e de controle dos sindicatos uma disciplina orçamentária de ajustes fiscais e baixos investimentos em gastos sociais e menos intervenção na economia, além da restauração da taxa “natural” desemprego com a criação de um exército de reserva de trabalho para quebrar o poder dos sindicatos. Este programa não se tornou hegemônico de um dia para o outro, mas sim ao longo das três últimas décadas.

3- O projeto neoliberal

Dentre os projetos neoliberais, social democrata e o democrático popular, o neoliberalismo está se tornando ou já é um projeto hegemônico no Brasil e no mundo.

O liberalismo, em termos econômicos “prega” a não interferência do Estado na economia. Esta deve ter como base o livre jogo das forças do mercado, por exemplo: os preços das mercadorias são definidos pela concorrência entre os agentes econômicos e pela lei da oferta e da procura. Nesta perspectiva o esperado é que o aumento da oferta seja causa da diminuição dos preços e vice-versa. Alguns pontos essenciais do liberalismo são: a livre iniciativa de indivíduos e grupos; a livre concorrência entre eles e o livre acesso à propriedade e ao lucro.

Depois de “um tempo em baixa”, por causa do fortalecimento do Estado durante algum período do século XX, nas últimas décadas, após o fim do socialismo no leste europeu, o liberalismo ressurge com novo vigor sob o nome de neoliberalismo.

4- Neoliberalismo e políticas públicas.

A tese central do liberalismo velho e novo continua sendo a mesma “o menos de Estado e de política possível”, isto é, o Estado deve intervir o mínimo possível na economia. Segue-se a isto os “dez pontos” sistematizados pelo Consenso de Washington.

Um fator que impulsionou a expansão do neoliberalismo em todo o mundo foi a junção entre os ideais neoliberais e o “movimento real do capitalismo na direção de um desregulamentação crescente e de uma globalização econômica de natureza basicamente financeira”. Este foi o mesmo caminho pelo qual o neoliberalismo chegou ao Brasil e na maior parte da América Latina: um caminho econômico e o outro político. Temos bem claro estes dois caminhos: primeiro, contexto de renegociação da dívida externa; segundo, faz parte deste jogo a aceitação das condições e das políticas e reformas econômicas impostas pelo credor.

A razão, pela qual este projeto deve vigorar em todo o mundo é a de que uma economia nacional, no mundo globalizado do ponto de vista financeiro, que não tenha moeda estável e um equilíbrio fiscal e não tenha implementado o “tripé reformista”, precisa de crédito junto aos “manda-chuvas” da economia mundial, isto é, FMI, etc. (já citados acima). A não observação das regras pode resultar numa sanção por parte dos mercados financeiros. Um ataque especulativo de tais mercados é capaz de destruir um governo e uma economia nacional em poucas horas. Os mercados financeiros ditam as medidas que precisam ser adotadas pelos governos. Assim, as políticas públicas nacionais estão “amarradas” a uma política internacional.

Quanto aos países que assumiram tardiamente este projeto, como o Brasil e muitos países latino-americanos, que dizer a respeito do futuro das políticas públicas destes países?

Já falamos anteriormente que estes planos não têm resolvido os reais problemas sociais; os sucessos iniciais dos planos de estabilização têm sido sucedidos pelo “aumento do desemprego, desaceleração do crescimento e do aumento exponencial da dívida pública”

Neste sentido, o que podemos esperar é um agravamento da crise provocada pela diminuição dos recursos disponíveis para fazer políticas públicas de tipo social.

5-Estado menor, porém melhor : esse é o discurso.

A explosividade do neoliberalismo político – econômico atrelada às leis globalizantes ( empenhadas em construir uma sociedade e economia únicas , fundadas nos cânones do mercado capitalista e num discurso de modernização ) , suscitou importantes debates nas três últimas décadas em decorrência da relevância assumida pelo neoliberalismo como uma via hegemônica.

Aqui cabe analisar a redução do tamanho do estado e os impactos do direcionamento das políticas públicas para o mercado financeiro não mais para o social e os impactos das reformas estruturais desencadeadas para dar uma nova formatação no Estado. Um dos exemplos que podem ser dados e que representa um dos problemas mais grave de todo Estado é o desemprego.

Percebe-se que o neoliberalismo que pregava uma modernização estava correto pois era apenas para a acumulação das grandes empresas capitalistas, não para a grande população mundial desfavorecida com a globalização. O que se tem nos dias de hoje é uma globalização da pobreza. Os dados acima fazem referência ao período de implantação das políticas neoliberais no Brasil que, a partir da análise dos dados, percebe-se que como bem frisou Perry Anderson o neoliberalismo está embasado na desigualdade e na exploração.

Considerando os avanços na demanda de emprego e os retrocessos na última década, pode-se afirmar que o quadro de desemprego agrava-se graças aos fatores conjunturais, como o ocorrido em 1996, com as taxas de juros domésticas decorrente da instabilidade financeira internacional, o que contribuiu para a concentração de demanda de mão de obra naquele período.   

6- REFERÊNCIAS

 

Mercado de Trabalho no Brasil: padrões de comportamento e transformações institucionais. : CHAHAD, José Paulo Zeetano; PICHETTI, Paulo (Orgs). São Paulo, LTr, 2003.

 

  

Globalização e ajuste estrutural; impactos sócio-econômicos . ARAGÃO, Paulo Ortiz Rocha de; GLAVANIS, Pandeli Michel , ( orgs). João Pessoa, Editora universitária / UFPB, 2002.

 

Pós – neoliberalismo : as políticas sociais e o Estado Democrático.SADER, Emir; GENTILI, Pablo. ( orgs) . editora Paz e Terra.

 

Texto de formação política do Partido Liberal, 2005.

 



[1] Graduado em Ciências Sociais (UFPA), especialista em Docência da Educação (UEPA), atualmente é professor da rede pública de ensino.

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