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VIGIAR E PUNIR Ressaltando a origem da prisão


Autoria:

João Marcel Araujo De Souza


Acadêmico do curso de Direito da Faculdade AGES, Paripiranga/BA.

Resumo:

O presente artigo procura abordar um problema que está presente em nossa sociedade a séculos, mostrando as formas de tratamento para com os criminosos, relatando diversas formas de suplícios pelo decorrer dos tempos.

Texto enviado ao JurisWay em 14/04/2011.



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VIGIAR E PUNIR
Ressaltando a origem da prisão

 

João Marcel Araujo de Souza

 

RESUMO

O autor procura abordar um problema que está presente em nossa sociedade a séculos, mostrando as formas de tratamento para com os criminosos, relatando diversas formas de suplícios pelo decorrer da obra. Tratando também sobre a tortura considerada como uma das mais antigas formas de castigo, se revelando a mais abominável forma de punição, responsável por causar terríveis sofrimentos físicos e morais ao criminoso. A obra esta dividida em quatro partes: Suplício, Punição, Disciplina e Prisão, demonstrando a história evolutiva da punição aos criminosos.

 

Palavras-Chave: Problema, Criminosos, Tortura, Punição

 

1. INTRODUÇÃO

 

Michel Foucault ao escrever “Vigiar e Punir”, teve como prioridade demonstrar certa metodologia de punição, procurando estabelecer métodos para a melhora do sistema penal, fazendo questionamentos sobre a forma mais ideal para a punição.

Foucault faz um estudo crítico sobre a legislação penal, comentando sobre os diversos métodos punitivos presentes durante a história. Mostrando as atrocidades do poder punitivo presentes durante o suplicio, tentando manter uma relação de ordem através da dor e do medo, promovendo um ritual público para os demais presentes.

Tratando também de estabelecimentos responsáveis por disciplinar os indivíduos, demonstrando os diversos tipos de mecanismos institucionalizadores para com a sociedade. Foucault deixa em sua obra vários métodos para que estabeleçam uma melhora no sistema penal, trazendo os melhores meios para a ideal punição.

 

 

 

 

2. SUPLÍCIO

 

 

Na presente obra “Vigiar e punir” é visto uma grande importância relacionada ao método pelo qual os homens eram julgados devido aos fatos que cometiam.

O método de execução da pena na época era de certa forma tida como ostensivo, sendo feito as claras em meio ao público, para que a punição do crime fosse tida como exemplar. Os processos e julgamentos eram feitos em segredo, porém a execução tinha que ser pública. O método de punição era feito a partir da tortura, sendo exercida na presença de toda a população.

Na época vários processos e julgamentos eram feitos de maneiras abomináveis aos olhos da sociedade de hoje, sendo muito comum na época medieval a constante barbárie cometida, assim como as inúmeras punições severas. Sendo comum a figura de corpos mutilados nos processos de execução a pena julgada. Era muito comum a prática do suplício, pena corporal, responsável pelo sofrimento proporcional ao crime produzido.

No momento em que ocorria o processo não havia a defesa, tida muitas vezes apenas a confissão, que mesmo assim não servia de muita coisa, já que em vários dos casos o condenado era levado à tortura ou até mesmo a forca.

 

 

3. PUNIÇÃO

 

 

Ao passar do tempo, com a chegada do século XVIII, deu-se inicio ao processo de mudança dos métodos do suplício, colocando um fim nos espetáculos de execuções públicas que ocorriam por toda a Europa, surgindo mecanismos punitivos diferentes, assim como os que receptavam mão-de-obra servil não recompensada. Mesmo assim Foucault era contra esse tipo de punição, segundo ele, na punição ainda era presente a utilidade e a submissão do corpo, e de sua obediência.

Foucault é contra um homem poder exercer certo poder perante outros homens, assim como exercer o direito de punir quando bem quiser, levantando questões pelas dificuldades de serem encontradas soluções, questões que apenas poderão ser respondidas com o passar do tempo, com estudos mais aprofundados ao tema.

Outro fato que deve ser abordado é a mitigação das penas em que eram presentes certos abusos e irregularidades nas prisões e revisões da lei penal, com o fim de substituir a pena de morte atribuída ao criminoso. Para Foucault a pena tinha como fim principal a prevenção do crime.

Desta forma, são visíveis várias indicações com relação ao sistema punitivo próximo do ideal. Assim como um teto para acolher os culpados, que estariam sendo sustentados e alimentados pelo tesouro público, ao invés de estarem passando por certa tortura.

Foram feitas formulações responsáveis pelo novo teor conceitual da pena, estabelecendo certa relação com as definições previstas pelo Estado, assim desta forma, deu-se início a mobilização de vários outros princípios modeladores para com o direito de punir.

Havendo uma nova estrutura no corpo do poder jurídico, em que apenas contava com a presença de servos fieis à vontade do príncipe, assim como membros de diversos níveis presentes na sociedade estabelecendo, talvez, um equilíbrio mais favorável aos acusados durante a imposição da pena.

 

 

3. DISCIPLINA

 

 

Em pleno século XVIII o corpo é visto como uma fonte ilimitada de poder, podendo ser responsável por um grande proveito na sociedade, chegando a ser considerado como uma máquina muito eficaz , capaz de superioridade. Diferente da escravidão presente em outras épocas, o corpo passa ser utilizado para determinados fins, a sociedade por sua vez passa a fabricar corpos dóceis especializados e capazes de desenvolver diversas funções. Com determinada mobilização deu-se um novo rumo à economia, principalmente as fábricas. Com tal controle de produção, haveria certa diminuição do erro e do vazio presente na população, aumentando desta forma o rendimento da sociedade, ocorrendo a predominância da disciplina, impondo penas leves e rígidas.

A arte das distribuições, a qual é indicada como técnica disciplinar é responsável por manter certo controle sobre o corpo, ao separar os indivíduos, porém a separação não é o suficiente. É necessário que ocorra uma divisão dos corpos de acordo com o espaço, a disposição, desta forma a disciplina se dá a partir da distribuição dos indivíduos no espaço, assim como ocorre em escolas e quartéis.

Estabelecendo-se também a necessidade de lugares-chaves para o ato de vigiar, um exemplo seria o que ocorre nos hospitais, com a individualização dos corpos, relacionados aos determinados tipos de doenças, obedecendo ao devido espaço terapêutico.

Para Foucault deve ser imposto um horário sobre o corpo como uma espécie de controle sobre este, neste o corpo deve seguir um determinado padrão de horário com o fim de determinar prazos e limites relacionados à produtividade. Segundo Michel Foucault, o tempo que foi ajustado e pago deve ser tido como um tempo em que não ocorre impureza nem defeito, devendo ser um tempo em que se construa algo, um tempo de boa qualidade.

 Na organização da Gêneses, Foucault estabelece quatro métodos de preparação da ciência da capitalização do tempo:

a) dividir a estabilidade da prontidão em segmentos sucessivos ou paralelos;

b) organizar as seqüências segundo certo esquema analítico;

c) finalizar os segmentos e terminá-los através de uma prova;

d) estabelecer séries de séries, prescrevendo a cada um os exercícios mais convenientes.

Na composição das forças o Foucault tenta demonstrar a disciplina trabalhada, o corpo é colocado junto a outros corpos de forma ordenada, formando assim um todo articulado, formando uma máquina na qual suas peças serão os corpos. Porém para que isso funcione é necessário um governo competente, constituído por ordens precisas e eficientes. Desta forma o corpo sozinho ao se juntar a outros corpos, em um determinado comportamento mecânico, irá produzir mais e melhor devido a energia individual concentrada.

 

 

4. PRISÃO

 

 

Para o autor, a prisão é a única que surge como a mais eficaz forma de punição, sendo o melhor meio de castigar um indivíduo. Sendo regida por três princípios: o isolamento, o trabalho e a duração do castigo.

Embora tenha sido considerada como um grande fracasso, a prisão judiciária hoje em dia é tida como a principal forma de punir. Os princípios constitucionais do direito de punir são conhecidos há anos, porém nunca demonstrou certa eficácia.

Mesmo com o trabalho, a progressão de pena, a divisão dos presos de acordo com a gravidade do crime, a prisão ainda continua sendo o mesmo sistema falho que é.

O objetivo do estabelecimento prisional nunca foi ressocializar o indivíduo e sim promover a manutenção da criminalidade, aumentando a produção de crimes nas classes mais inferiores. A prisão em si não passa de uma reles instituição falida, sem mesmo conseguir cumprir seu principal dever.

 

 

5. CONCLUSÃO

 

 

A obra tem como principal objetivo focar os diversos tipos de punição, tentando buscar os métodos mais promissores para a aplicação da pena nos indivíduos da sociedade, porém até os dias de hoje a punição não demonstrou eficácia certa. Hoje, no Brasil, temos um exemplo concreto de que os sistemas carcerários não cumpriram os seus objetivos.

Michel Foucault demonstra através da história a evolução da pena e da prisão, abordando seus principais defeitos, faz uma grande discussão sobre o método ideal para que o sistema enfim, consiga estabelecer uma pena ideal para o indivíduo. Faz uma abordagem relacionada às torturas, métodos de castigo corporal, que era visto por muitos como uma espécie de espetáculo, chegando a serem expostos ao público.

No Brasil, o nosso sistema de punir é tido como falho, não exercendo a eficácia necessária, a função de ressocialização e reeducação do preso não existe. Prisões hoje em dia, não passam de uma fábrica de animais, contribuindo de certa forma para o acúmulo e aumento da criminalidade. No sistema carcerário se encontra uma maioria de pobres e marginais, que de certa forma não trarão mais nem um beneficio a nossa sociedade, se o método de punição não mudar, demonstrando-se mais eficaz. Porém, ninguém ainda teve uma idéia melhor de punição ao ponto de substituir o sistema carcerário.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIA

 

FOUCALT, Michel. Vigiar e punir - Nascimento da prisão. Trad.: Raquel Ramalhete. 24. ed.. Petrópolis: Vozes, 2001.


 

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