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Inicial de Ação Rescisória


Autoria:

Paulo Sérgio De Araujo Macedo


Advogado e Pós Graduação em Direito do Estado.

Endereço: Rua Aimores, Ed Residencial Pancetti, Ap 402, 82 - Rio Vermelho
Bairro: Rio Vermelho

Salvador - BA
41940-080

Telefone: 71 33442882


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Resumo:

Na prova da OAB, só coloque na peça o que a questão pedir.

Texto enviado ao JurisWay em 22/03/2010.

Última edição/atualização em 16/01/2013.



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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TREBALHO DA QUINTA REGIÃO

10 LINHAS

RISCO MÁXIMO LTDA., Pessoa jurídica de direito privado, co sede na rua ......., inscrita no CNPJ sob número ............, vem, por seu advogado infra firmado, conforme instrumento de mandato em anexo, que receberá intimação ou notificação na Rua............, com fundamento no artigo 836 da CLT, combinado com o artigo 485, V, do CPC propor a presente

AÇÃO RESCISÓRIA

Em face de Fulano de tal, brasileiro ,........, RG.............., CPF............., CTPS..........., Residente e domiciliado à Rua ..............pelos motivos  de fato e de direito abaixo expedidos:

I - PRELIMINARMENTE

DO DEPÓSITO PRÉVIO DO VALOR DE 20% DO VALOR DA CAUSA

Considerando a determinação contida no artigo 836 da CLT, apresenta o autor, em anexo, comprovante do recolhimento do depósito prévio no valor de R$ ..........., correspondente a 20% do valor da causa presente da ação rescisória.

II- DOS FATOS

A questão fala sobre os fatos ......

III - DA VIOLAÇÃO LITERAL DO DISPOSITIVO DE LEI

Artigo 485, V, do CPC e 193 da CLT.......explique.....

V - DO PEDIDO

Isto posto, requer a empresa autora

A)     a procedência do pedido para rescindir a sentença anteriormente mencionada, especificamente na condenação imposta á empresa suplicante ........

B)      a citação do ré para, querendo contestar a presente demanda, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática.

C)      Protesta a empresa autora por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial prova documentel e pericial,

D)     Dá-se o valor da causa na importância de R$ ...................

 

Termos em que,

E. De ferimento

 

Local e data

Advogado/OAB n ....

 

 

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