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A ESSÊNCIA DO DIREITO


Autoria:

Abelardo Dantas Romero


ABELARDO DANTAS ROMERO - ADVOGADO - FORMADO NA FACULDADE AGES -PARIPIRANGA/BA.

Resumo:

É o ponto de vista em relação ao desenvolvimento do direito enquanto o fenômeno que engloba de maneira geral a Lei que rege a nossa sociedade, não deixando de citar com grande maestria as nossas garantias.

Texto enviado ao JurisWay em 04/03/2010.

Última edição/atualização em 07/03/2010.



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MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A Essência do Direito. São Paulo: Editora Rideel, 2008.

 

O Direito é um ente do universo ontológico. Existe e manifesta os seus postulados na perspectiva do dever-ser.  Glauco Barreira Magalhães Filho, autor do livro em tela, procura tratar a ciência jurídica numa linha de pensamento humanística.  Para tanto fragmenta seu trabalho em quatro partes.  Introduz de uma forma brilhante tratando do fundamento da existência e da própria essência do ser.  Cita desde Tomás de Aquino, teólogo clássico a Edmund Husserl. Terminadas as devidas linhas iniciais a produção se concentra na estratificação do direito em natural e positivo. Esse é um debate que durante muito tempo vem sendo travado no universo acadêmico, no entanto, não é por esse fato que a obra perde a sua originalidade, pelo contrário. O autor inova contradizendo a trajetória histórica dessas duas visões e não as contrapõe.  Procura conciliá-las e mostra o bem que ambas trouxeram para a sociedade.  Em momento algum o texto se mostra confuso, mesmo porque a linguagem utilizada foi muito objetiva e coerente. O desenvolvimento referente ao direito enquanto fenômeno engloba a maneira e o potencial com que a lei rege a sociedade, sobretudo, em suas garantias.  O costume e a jurisprudência corroboram para que a população viva o sistema legal efetivamente.  Não é concebível que o Direito sirva ao interesse de uns poucos quando na verdade não há porque tratar de forma diferente os que são iguais.  Glauco Barreira utiliza-se de pensadores consagrados como Cícero, Aristóteles, Gadamer para mostrar esse poder jurídico tangente ao controle das relações sociais.  Os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito são muito bem conceituados e o reconhecimento dos valores de liberdade, dignidade humana tem um papel fundamental em torno do pensamento desenvolvido.  A Essência do Direito é uma obra de grande valor pelo fato de encarar o fenômeno jurídico com uma amplitude inovadora.  Representa uma leitura indispensável não só aos que estudam o Direito, mas, a todos os cidadãos que almejam uma vida mais equânime e uma justiça mais consistente.

 

PALAVRAS-CHAVE: Direito; Sociedade; Lei; Justiça.          

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