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O PRESO


Autoria:

Abelardo Dantas Romero


ABELARDO DANTAS ROMERO - ADVOGADO - FORMADO NA FACULDADE AGES -PARIPIRANGA/BA.

Resumo:

O presente artigo tem por objetivo traçar considerações a respeito da obra de Francesco Carnelutti, chamada "As Misérias do Processo Penal" e mostrar a importância do capitulo de número II referente ao preso.

Texto enviado ao JurisWay em 01/03/2010.

Última edição/atualização em 07/03/2010.



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PALAVRAS-CHAVE: Misérias; Preso; Encarceramento; Algemas.

 

SUMÁRIO: A Degradante Vida do Preso.

 

INTRODUÇÃO

A crença varia muito de acordo com a consciência e comportamento das pessoas, na vida não podemos generalizar situações quando debatemos questões de difícil decisão.

 O Preso e o Direito têm um elo causal bastante afastado. Todos nós temos as nossas preferências e decisões que são meramente emocionais ou demagógicas, não podemos elaborar um estudo em relação ao ser humano sem conhecer as suas limitações, colocando um ser humano  encarcerado tirando a sua liberdade para darmos uma resposta às vezes injusta à sociedade.

 No capitulo II da obra As Misérias do Processo Penal do notável Francesco Carnelutti o mesmo traz ponderações acerca do preso, sentimos caridade e podemos também sentir ódio, mas não podemos esquecer quais foram às oportunidades dispensadas a este cidadão.

São várias as razões do homem chegar ao ápice de desvirtuar para o caminho do crime: fome, miséria, educação, índole, existem criminosos de todos os tipos, os habituais, os loucos, semi-loucos, passionais etc.

O criminoso enquanto não comete delito tem um comportamento diferente do normal, os mesmos passam para sociedade uma ideia de inocência não assumindo por vezes a pratica delitual.

 

I  - A DEGRADANTE VIDA DO PRESO

 

Geralmente as necessidades do Direito Processo Penal não são aplicadas por puro civilismo. A prisão traz  ponderações acerca do comprometimento do Direito Penal Brasileiro.

Podemos destacar que debaixo da aparência do criminoso existe um homem com virtudes e defeitos como qualquer ser humano.

Censurar pela absolvição do encarceramento, jamais podemos fazer isto, mas temos que estudar o comportamento, os laços, desde os tempos remotos que existe uma diferenciação em relação aos presos, esquecê-los, acredito que traz conseqüências mais degradantes  pois nunca se vence o mal com o mal.

O amor transforma todo ser humano, a pena tem que ser imposto isto é certo, mas a pena tem que ser cumprida com dignidade e não com esquecimento como se fosse um germe do mal.

As algemas, este par de argolas trazem um trauma incontestável para o resto de suas vidas, pois a publicidade da algema lhe faz ser discriminado, execrando do seu direito de defesa, do seu valor moral, se bem que os “pregadores” do direito conceituem como sendo uma figura do poder.

O crime às vezes é classificado temerariamente, não se procura analisar, elaborar um estudo mais detalhado para saber sim os motivos, as causas, os enlaços do comprometimento do criminoso, é temerário julgar.

O preso tem consciência do cometimento do crime, como tem também do grau de periculosidade que ostenta para a sociedade, mas diante da sensação de medo, sempre nega a verdade jurando inocência, enganando-se da verdade que terá que enfrentar.

O germe do aprisionado é impugnável, pois o mesmo fica a mercê de toda a sorte, sem esperança de um mundo melhor pelos menos para seus familiares que sofrem esta ausência desde o preconceito até as necessidades do dia a dia.

 A prisão não é só o encarceramento em uma cela, pode a prisão estar dentro de nós, pois não abrimos o nosso coração para sair do marasmo, da maldade, dos pensamentos negativos isto é ratificado como prisão.

 

O preso é, essencialmente, um necessitado. A escala dos necessitados foi traçada naquele discurso de CRISTO, ao qual já tive ocasião de fazer alusão, referindo no capitulo vigésimo quinto de São Mateus: famintos, sedentos, desnudos, vagabundos, enfermos, presos; ou melhor, animal, à necessidade essencialmente espiritual: o preso não tem necessidade de alimento nem de vestimentas, nem de casa nem de remédios; o único remédio, para ele, é a AMIZADE. As pessoas não sabem, e nem sequer o sabem os juristas, que o que se pede ao advogado é a esmola da amizade, antes de qualquer coisa. (Francesco Carnelutti- pg.32 - 1988).

 

De todos os problemas enumerados o preso tem em seu ego uma carência afetiva que corrobora para o comprometimento de seu caráter e porque não da sua revolta, uma vez que o  esta inerte, sem assistência, sem moral, a margem da sociedade, tendo em vista que o crime se torna uma publicidade em grande dimensão.

 

CONCLUSÃO

 

Destarte, não podemos julgar o preso, e sim julgarmos como foi que o crime bateu a sua porta, o Estado tem a sua parcela de culpa como às vezes nós cidadãos que permitimos esta desigualdade social abrupta que com certeza vereda para as camadas mais pobres o caminho errado. Se a desigualdade não fosse tão gritante, entendo e confesso que o índice  de criminalidade reduziria.

O Direito tem que agregar aos exemplos bons e não punir pelo simples fato de punir e sim fazer um estudo aprofundado de cada caso para que se faça a Justiça dos homens.

 

BIBLIOGRAFIA

CARNELUTTI, Francesco. As Misérias do Processo Penal. Tradução de Carlos Eduardo Trevelin Millan. 2ª tiragem, Editora Pillares Ltda. São Paulo: 2009.

HASSEMER, Winfried. Direito Penal Libertário. Volume 6 - Coleção Del Rey Internacional.

 

 

 

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