JurisWay - Sistema Educacional Online
 
JurisWay - Servidor Público na Lei 8.112 com Certificado
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Os lucros cessantes decorrente de erro médico


Autoria:

Monique Rodrigues Do Prado


Advogada e empreendedora, presto assessoria consultiva e contenciosa na área de Direito da Médico e da Saúde. Iniciei o meu próprio escritório Romualdo & Rodrigues Advogados em 2017, o qual presta consultoria preventiva, consultiva e contenciosa nas áreas de família, cível, trabalhista e previdenciária. Além disso, componho o corpo jurídico de advogados voluntários da EDUCAFRO. Fundei o Afronta Coletivo, trabalho sociocultural protagonizado por mulheres negras que acredita na disseminação da cultura afrobrasileira. Também, participo do Comitê de Igualdade Racial do Grupo Mulheres do Brasil.

envie um e-mail para este autor

Outros artigos da mesma área

A LIVRE CONCORRÊNCIA E A REGULAÇÃO DE MERCADOS

DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Direito de Arrependimento do Consumidor

OFENSA PRATICADA POR ATENDENTE DE OPERADORA DE TELEFONIA E A CONDENAÇÃO NA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

Obsolescência programada e uma análise ao código do consumidor.

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A PEC 37

Inclusão indevida no SCPC e Serasa e a indenização por Danos Morais

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários firmados por pessoa jurídica.

O BULLYING E O CYBERBULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

4ª PARTE DO ESTUDO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DOS PRAZOS PARA RECLAMAR NA LOJA OU NA FÁBRICA,DISTRIBUIDORES E TODOS AQUELES QUE SÃO SOLIDÁRIOS E RESPONSÁVEIS PELO PRODUTO OU SERVIÇO - DEFEITOS NO PRODUTO OU NO SERVIÇO - LEI Nº 8.078 DE 11 DE SETE

Mais artigos da área...

Texto enviado ao JurisWay em 07/02/2019.

Última edição/atualização em 15/02/2019.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

Em consonância com o art. 402 do Código Civil lucros cessantes consiste naquilo que o lesionado deixou efetivamente de lucrar em razão do ato danoso, ainda que em princípio não se tenha o valor exato, aceitando-se a probabilidade objetiva. Por conseguinte, a legislação não permite lucros cessantes presumível, sendo necessária sua comprovação.

Assim, opera-se os lucros cessantes, por exemplo, quando em decorrência de um erro médico o paciente precisou afastar-se do trabalho e deixou de receber os seus rendimentos.

 

Nessa seara, uma vez configurado o nexo de causa entre a conduta praticada e o ato lesivo, sem prejuízo de danos moral e material, poderá o juiz condenar o réu em lucros cessantes, caso o autor logre êxito em comprovar a perda efetiva.   

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Monique Rodrigues Do Prado) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados