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A encruzilhada das eleições 2018: Prefira a democracia


Autoria:

Kelvys Louzeiro De Souza


Meu nome é Kelvys Louzeiro, sou estudante de direito, atualmente no 8º semestre na Universidade Católica de Brasília-UCB, sou estagiário no Gabinite da Ministra Nancy Andhighi (STJ).

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Resumo:

Em 2018 a constituição de 1988 completa 30 anos em meio à tensão e a incerteza de como será o futuro. Isso devido as eleições gerais, onde candidatos vociferam intolerância, fazem ameaças desfaçadas de propostas que beiram a insensatez política.

Texto enviado ao JurisWay em 06/10/2018.

Última edição/atualização em 09/10/2018.



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Ao longo dos últimos meses vi, li, e ouvir todo tipo de opinião sobre os candidatos à Presidência da República. Percebi que ambos os lados contém pessoas fanáticas, umas acham que seguem um novo salvador e outras que acreditam piamente que um partido não furtou os cofres públicos.

Nunca expressei minha opinião de forma incisiva, todavia não me furtarei de tal fardo.

É inegável o cunho messiânico em que se calca os seguidores de Bolsonaro, ele encarna a indignação, raiva, revolta a descrença com o atual sistema político. Agrega pessoas conservadoras e de certa forma retrógradas, liberais economicamente e conservadores nos costumes.

Nada é mais terrível do que dispor do poder a pessoas que dizem as claras que direitos humanos por exemplo são para bandidos. Todos nós devemos saber que direitos humanos são para todos, se nesse exato momento você ler esse texto é fruto de seu direito humano a informação e ao meu direito humano de me expressar, se você saiu de casa hoje e caminhou livremente sem ser importunado, impedido ou admoestado a voltar a sua casa é por seu direito humano a ir e vir, prova que esses direitos não são exclusivos de "bandidos", ficamos chocados com mortes, assaltos e outras atrocidades, mas não cabe ao Estado ser vingativo, mas apenas punitivo, e isso tem uma grande diferença.

Propostas como a criação de uma CTPS "verde e amarela" "opcional" em que se abole quase que totalmente os direitos básicos dos trabalhadores é no mínimo uma aberração jurídica, governamental e um assinte a classe trabalhadora, pois é sabido de todos que existe uma diferença monumental entre a força econômica do trabalhador e a do empregador, a instituição desse tipo de instrumento jurídico “opcional” será a abolição dos direitos dos trabalhadores, uma vez que os empregadores imporão aos seu empregados a adoção dessa CTPS, um mero exemplo de que esse tipo de “liberdade” entre empregado e empregador não prestigia de maneira alguma a classe hipossuficiente é o que vem ocorrendo com a reforma trabalhista, o 'legislado' valendo menos do que o acordado, e os empregadores enfiando de goela a baixo acordos que só a eles trazem vantagens. Óbvio que o impacto de uma proposta dessas só pode ser verdadeiramente verificada a partir da implementação, todavia, de antemão, além da inconstitucionalidade, é visivelmente a tentativa da criação da escravidão disfarçada.

Não tenho nenhuma autoridade acadêmica para falar de medidas econômicas, porém empiricamente posso dizer que criar uma alíquota única de Imposto de renda, é simplesmente, punir os menos afortunados, além de quê, óbvio, para se fazer algo desse tipo dever-se-á emendar a Carta da República, que hoje, determina, que sempre que possível os impostos serão progressivos.

Propostas como "tirar" Paulo Freire das escolas, se mostram demasiadamente vazias, coisas como escola sem partido é tentativa de censura.

Outro ponto importante é a intolerância que nesta eleição mostra-se extremamente exagerada. Usar textos desconexos da Bíblia para justificar que uma pessoa por ser Heterossexual tem mais direito que um homossexual é visivelmente homofóbico e retrógrado, primeiro porque eu nem precisaria dizer que Deus nos mandou amar uns aos outros como a si mesmos, se Eu quero proibir uma pessoa de ter um direito que eu tenho pela orientação sexual que ele tem, Eu não o amo como a mim mesmo, pois estou privando-o de um direito que Eu quero ter. Em segundo lugar a República Federativa do Brasil é um estado laico, que respeita todas as opiniões, crenças e orientações sexuais, o país pode até ser em sua maioria composta de cristãos que devem enquanto comunidade serem respeitados, mas o Estado é imparcial, respeita mas não se orienta por nenhuma religião, que devem ser includentes e não excludentes entre si.

É dever do Estado procurar cumprir o que determina a constituição, fazer com que as pessoas sejam iguais perante a lei e que a lei também incida de forma igual perante as pessoas, o estado não pode se furtar a isso.

É extremamente grave opiniões como as exaradas pelo candidato Bolsonaro na qual diz que não irá aceitar o resultado das eleições caso não saia vencedor, a democracia é maior que pessoas, apesar de ser feita por elas com elas não se confunde.

A democracia é o direito conformador de ganhar e perder, falar e ouvir, votar e ser votado, é a construção da maioria, mesmo que não nos agrade, deve ser respeitada, e em hipótese nenhuma deve ser ameaçada, sob pretextos infundados, inócuos, vazios, e rasos, com o propósito único de assumir o poder, que sempre será transitório, pois o tempo corrói até a mais sólida das coisas, e se ele, o poder, não perecer com a transitoriedade do mandato, será pela morte que inevitável a todos. 

Em outro extremo temos um partido que governou 13 anos, fez coisas boas, mas foi responsável pelo maior escândalo de corrupção conhecido no País, algo sem precedentes, que insiste em não fazer uma autocrítica, com uma veneração monumental por um líder, que está para o partido com Jesus está para os cristãos.

O problema neste momento não é o partido, mas a necessidade urgente de repensar seus pensamentos, admitir erros e projetar um projeto de pacificação.

Nessas eleições, o PT não fez o que realmente deveria, isto é, sair da disputa presidencial e apoiar outro candidato, seja Marina Silva, Manuela D´ávila, Ciro Gomes ou Geraldo Alckmin, o antipetismo é mais forte que o petismo, existe mais gente que odeia do gente que ama, e o partido sabia disso. Deveria ter abrido mão de lançar candidato próprio, visto a impossibilidade de seu líder maior, porém irá morrer pela arrogância e possivelmente levar-nos todos nós juntos com ele, uma vez que ao da azo ao azar nos tirou a possibilidade de eleger alguém mais pacificador, menos agressivo, alguém de transição, para acalmar os ânimos da nossa gente.

Como propostas o PT traz a convocação de uma nova constituinte, como se fossemos obrigados a começar tudo do zero outra vez, não somos; nem por constituinte democrática e muito menos por uma cesarista proposta pelo outro extremo da eleição. O que realmente se precisa é que todos os candidatos respeitem nossa atual Carta Politica, que é democrática, plural, avançadíssima, o que nós queremos é a transformação de enunciados puramente dirigentes em direitos concretos, não admitimos em hipótese alguma a tentativa de convocação de outra constituinte, pois isso seria uma golpe, ou como vociferam por aí um autogolpe. O PT é soberbo, como se diz por aí “o poder subiu a cabeça”, é hora de voltar, de descer, de se reinventar.

Finalizando, creio firmemente que nenhum dos extremos é bom para o nosso país, que pessoas que pregam o ódio, a falta de igualdade, a retirada de direitos entre outras e pessoas que pregam que são santos, que o culpado sempre são outros, esses candidatos não são bons. Não é isso que nós queremos para o Brasil, nós queremos, paz, prosperidade, união, amor, respeito; queremos mais cultura, menos violência, queremos ser aceitos por sermos como somos, e por isso eles não são os melhores. Assim finalizo pedindo pelo Brasil, não vote nesses extremos. Todavia, se vir um segundo turno, não se iluda com salvadores da pátria, não vote com ódio, vote pela democracia, pois como falei ela é motivo de estarmos lendo esse texto e também escolhendo nosso presidente, ela é a nossa guia, nosso maior bem, vote por ela e para ela, se vires promessas que lhe encham os olhos lhe prometam mundo e fundos mas que em troca tire a democracia, prefiras a pobreza, porém nunca abra mão de seu bem maior, a democracia.

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