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O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT


Autoria:

Everson Alexandre De Assumpção


EVERSON ASSUMPÇÃO Doutorando em Direito pela Universidad Argentina J.F.Kennedy Mestrando em Direito da Seguridade Social pela OISS/Madrid/Espanha em parceria com a Universidad de Alcalá Arbitro em Direito registrado na Ordem da Justiça Arbitral no Brasil sob nº OJAB/0744 Conciliador formado pelo Conselho de Justiça Federal Especialista em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS Especialista em Direito Previdenciário pela UCAM/RJ Especialista em Direito Penal e Processual Penal Pós Graduando em Direito Civil Pós Graduando em Direito Processual Civil Pós Graduando em Direito de Família Pós Graduando em Direito e Processo do Trabalho Pós Graduando em Filosofia e Sociologia Pós Graduando em Psicologia Jurídica Pós Graduando em Conciliação Mediação e Arbitragem Bacharel em Direito/UCS Diretor da Aposenti Brasil Diretor da Câmara de Arbitraem de Nacional e Internacional Gerente do Grupo de debates sobre Direito Previdenciário no Linkedin

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Resumo:

O Imperativo Categórico de Immanuel Kant

Texto enviado ao JurisWay em 16/05/2018.



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                                      IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT

 

Immanuel Kant, Filósofo Prussiano (1724 a 1804).

 

O Imperativo  Categórico de Immanuel Kant é o dever moral que a pessoa tem de agir, baseado no princípio da Universalidade, ou seja “trato os outros da mesma forma como gostaria de ser tratado” .

Obs: esta expressão é bíblica. Mateus 7:12 “ Todas as coisas, portanto, que quereis que os homens vos façam, vós também tendes de fazer do mesmo modo a eles...”

IMPERATIVO: DEVER MORAL

CATEGÓRICO: QUE ATINGE A TODOS SEM DISTINÇÃO

Kant afirmava que somente um ser RACIONAL teria o entendimento de agir conforme a LEI, em outras palavras o Imperativo Categórico não se aplica a um ser que não tenha discernimento.

Kant divide os Imperativos em:

Imperativo Hipotético: uma ação somente é boa quando ela visa um determinado propósito (ação de meio).

Imperativo Categórico: uma ação tem fim em si mesma (faço o que é certo por que é certo)

Kant combatia o chamado Relativismo Moral, ou seja  “ o certo depende da situação ou do  contexto no qual se insere determinada ação”, para Kant, CERTO é CERTO e pronto.

Para Kant a Lei e o Contrato Social, devem seguir a mesma idéia da aplicabilidade dos Princípios Universais.

Se a sociedade de um modo geral agir segundo os princípios éticos, usando princípios oponíveis a todos, essa sociedade estará usando o Imperativo Categórico de Kant, (fazendo o bem, independente de quem).

Já para Rosseau, os homens somente seriam livres, ou teriam seus direitos de bem estar, liberdade , segurança,  entre outros,  garantidos através do Contrato Social.

Everson Assumpção

 

Mestrando e Doutorando em Direito.

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