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DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA


Autoria:

Micaella Rocha Gomes


Advogada OAB/PI 12.543, Graduada em Direito na Christus Faculdade do Piauí - CHRISFAPI (2014). E pós-graduanda em Docência do Ensino Superior (2016).

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Resumo:

O presente artigo traz como tema "O desenvolvimento da economia brasileira". Explicando em sua primeira parte o que é economia e explanando a diferença entre desenvolvimento econômico e crescimento econômico de um país.

Texto enviado ao JurisWay em 06/06/2016.



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DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA

 

Micaella Rocha Gomes¹

Orientador: Geilson Silva Pereira²

 

RESUMO

O presente artigo traz como tema “O desenvolvimento da economia brasileira”. Explicando em sua primeira parte o que é economia e explanando a diferença entre desenvolvimento econômico e crescimento econômico de um país. No decorrer do seu desenvolvimento, o artigo mostra a evolução da economia brasileira, mostrando todas as crises que o país enfrentou e todas as conquistas que o mesmo alcançou, no passar dos anos. Chegando até a nossa atualidade, mostrando que o ano de 2013 começou bem economicamente. Em seguida, o trabalho mostra a importância das Políticas Públicas. Frisando suas verdadeiras finalidades e as formas como os projetos, como o Bolsa Família, são realizados na prática. Para finalizar, a última parte do artigo traz algumas considerações sobre o tema aqui abordado. Verificando-se, ao final do estudo, o quanto a economia é capaz de transformar um país. E ressaltando a importância de todo cidadão brasileiro buscar contribuir com o desenvolvimento econômico de nosso país, para que assim consigamos ser, em breve, uma nação completamente desenvolvida, tendo a economia como uma aliada de todo brasileiro.

PALAVRAS-CHAVES: Economia. Desenvolvimento econômico. Políticas Públicas.

 

1.      INTRODUÇÃO

O presente artigo tem como título “O desenvolvimento da economia brasileira”. O interesse pelo tema manifestou-se pela grande importância que a economia representa em um país, buscando-se, assim, conhecer melhor a nossa economia, com a intenção de que o Brasil possa desenvolver-se muito mais neste âmbito.

Neste sentido, tal artigo foi norteado pelas seguintes questões: No decorrer dos anos como foi a evolução econômica do Brasil? Atualmente como se encontra nossa economia? As políticas públicas ajudam ou atrapalham o desenvolvimento econômico do país?

A economia, mais do que nunca, está presente em todos os atos da vida cotidiana. Sendo a principal responsável pelo crescimento de um país. Vê-se assim a importância de estudar como está o desenvolvimento econômico do Brasil e descobrir meios que possam ajudar esse desenvolvimento.

Para poder se ter uma noção de desenvolvimento na economia é importante que se saiba primeiro o que esta significa. Economia é uma ciência social que estuda a produção, distribuição e consumo de bens e serviços. Além disso, a economia também examina os meios de conduta humana que resultam da relação criada entre as necessidades dos homens e os recursos disponíveis para satisfazê-las. Dessa forma, pode-se dizer que esta ciência possui uma ligação íntima com a política das nações e com a vida das pessoas. Tendo como principal função explicar o funcionamento dos sistemas econômicos e buscar soluções para os problemas presentes nessa área.

Outra temática de fundamental importância para a compreensão deste artigo é conhecer a diferença entre desenvolvimento econômico e crescimento econômico. A diferença essencial é que o desenvolvimento econômico condiz apenas alterações no aumento da produção de bens e serviços, modificando o PIB e o PNB do país, mas sem acompanhar as distribuições de tais rendas. Já o desenvolvimento econômico de um país é avaliado pelos índices de melhoria na educação, renda saúde, pobreza e principalmente pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), que varia de 0 a 1, quanto mais o IDH for próximo de 1 mais desenvolvido é o país. Dessa forma, o desenvolvimento econômico irá supor uma melhoria na qualidade de vida da população como um todo. Como se pode perceber há certa diferença entre desenvolvimento econômico e crescimento econômico, é de grande importância que se faça essa distinção já que um país, muitas vezes, pode possuir um bom crescimento econômico, mas um péssimo desenvolvimento econômico.  

Para a realização de tal artigo, utilizou-se pesquisa bibliográfica, desenvolvida por meio de uma esmiuçada análise de materiais publicada em artigos científicos divulgados no meio eletrônico.

O texto foi fundamentado nos entendimentos e pontos de vista de autores como: Antônio Amorim, Maria Raquel Lino de Freitas, Alessandra Saraiva, Mônica Ciarelli, Micheline Batista, Francisco Castro e Lilian Sobral.

Na parte inicial desse artigo, será analisada a Evolução da economia do Brasil no decorrer dos anos. Na sua segunda parte será discutida a importância das Politicas Públicas. E, por fim, na terceira e última parte deste estudo, apresentar-se-á uma síntese crítica da temática.

 

2.      EVOLUÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA

O Brasil desde o inicio da sua independência dependia extremamente de recursos estrangeiros de outros países ricos, como, por exemplo, a Inglaterra e os Estados Unidos. Além do mais, como sua produção dava ênfase total à monocultura, quando acontecia alguma coisa com a produção do café a economia entrava em sérias dificuldades. Pra se ter uma noção, a cultura do café chegou a mais de 50% do PIB, durante vários anos.

 

No Império, ainda, surgiu a maior crise presente na história da economia brasileira, conhecida como a crise do Encilhamento. Esta foi acarretada, no período que o ministro da Fazenda era Rui Barbosa, pela inundação de dinheiro. Só não houve maiores conseqüências, durante essa época, porque descobriram a borracha na Amazônia que abrandou bastante as conseqüências da crise.

 

Durante a crise de 29 o mercado internacional foi bloqueado e dessa forma ninguém conseguia exportar mais nenhum tipo de produto, por esse motivo, o Brasil teve de inclinar seus trabalhos apenas para vendas internas o que tornou possível o crescimento industrial urbano. Até este momento, a economia brasileira era baseada na exportação de café, e através de tal atividade o país recebia “divisas” e com estas eram pagas as importações, porém, ao enfrentar a crise, o Brasil sentiu fortes dificuldades para pagar as contas e para importar produtos fundamentais aos indivíduos e às empresas, além do mais, a falta de divisas acarretava a desvalorização cambial e encarecia as importações. Diante de tais ocorrências, em 1930 todo o país sofreu muitas mudanças. Nesse ano o que prevalecia no Brasil eram empregos relacionados ao sistema agro-exportador que logo desmoronou devido ao setor manufatureiro, que ficou conhecido como o processo de substituição de importação. Por isso, claramente os fatores que mais contribuíram para que isso acontecesse foram a crise de 1929 e a primeira guerra mundial que ainda estava de certa forma presente.

 

O consumo das produções passou a ser anulado pelo mercado interno, devido à mudança no processo do mercado externo. Foi do setor cafeeiro, que estava em decadência, que surgiu o dinheiro para ajudar no processo da criação do mercado interno. A produção nacional, então, se voltou apenas para o consumo e importação de máquinas e equipamentos, foram essas mudanças que estimularam a produção interna devido a novas necessidades criadas pelos colonos.

 

Houve mudanças eminentes no mercado de trabalho, como, por exemplo, a substituição do trabalho escravo pelo imigrante que começou a ser assalariado. A introdução do assalariamento gerou mudanças no mercado e aumentou a demanda interna, fazendo com que a procura por moedas crescesse bastante. Dessa maneira, esse novo processo conhecido também como substituição de importações foi todo formado nacionalmente e por conta do período de crises externas, devido às crises mundiais, a indústria brasileira cresceu eminentemente.


            Como bem citou Castro (2008), no ano de 1930, também teve a derrota da chamada República Café com Leite, na qual o comando do país era revezado pelos Estados de São Paulo e Minas Gerais.


            Apesar de a economia brasileira ter passado por algumas alterações durante esse tempo, com o inicio do funcionamento de diferentes indústrias, só foi a partir de meados da década de 1950 que a economia do nosso país começou a deixar de ser uma economia agrícola para começar a ser uma economia industrial.


            Nossa economia começou a dar mostras de que andava em direção ao grupo dos países ricos na segunda metade da década de 1950, quando crescia a mais de 8,0% ao ano. No entanto, no começo do ano de 1960 a economia entrou em uma rigorosa crise, com os preços ascendendo para patamares nunca vistos até o momento, e o pior é que a crise política agravava ainda mais a situação.


            Em 1973 a economia do Brasil chegou a crescer mais de 12,0%, crescimento jamais visto até então. Esse crescimento já vinha acontecendo no final do ano de 1960, mas cresceu mesmo a partir de 1970. Em 1973 quando chegamos ao crescimento máximo, vislumbraram-se mais do que nunca o tão sonhado posto de primeiro mundo.

 

            Porém, em 1974 e 1979 aconteceram as duas crises do petróleo, dessa maneira, a economia não conseguiu continuar com o ritmo de crescimento nas décadas de 1980 e 1990. Para dificultar ainda mais, entre 1980 e 1994 a economia brasileira se deparou com uma inflação em níveis jamais imaginados para o nosso país. Foram criados alguns planos para tentar vencer tal inflação, mas a verdade é que esses planos serviam apenas como um meio de retardar um pouco outro nível de inflação ainda mais alto do que o anterior.


            No entanto, o maior pesadelo nos anos de 1980 foi a crise da dívida. Esta surgiu na década anterior, quando o Brasil financiou uma parte razoável do seu desenvolvimento com empréstimos estrangeiros a taxa de juros flutuantes. Na época em que os empréstimos foram feitos as taxas de juros estavam muito baixas porque o capital financeiro era abundoso. O problema foi que no finalzinho da década de 1970 e começo da década de 1980, época que o Brasil foi pagar esses empréstimos, as taxas de juros estavam muito altas, além do mais, o país não tinha reservas de dólares suficientes para fazer frente a esses pagamentos. Na época os Estados Unidos aumentaram as suas taxas de juros básicas para conter a inflação acarretada pelo aumento muito grande dos preços do petróleo, dessa maneira o aumento nas taxas de juros para Brasil foi proporcionado, principalmente, pelos Estados Unidos.


            Se a economia brasileira não tivesse passado por essas crises sucessivas, seguramente a nossa renda per capita seria bem parecida com a do europeu médio, o que nos caracterizaria como uma nação desenvolvida. Mas, infelizmente, o Brasil perante tamanhas crises não conseguiu manter o crescimento que vinha tendo desde o final da década de 1960.

 

            No período de 2000 a 2009 a economia do nosso país teve um comportamento de baixo dinamismo, crescendo apenas 0,9% ao ano, segundo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2012). A indústria teve desempenho negativo de 0,6% assim como os serviços, que tiveram desempenho negativo de 0,5%. Porém, a agropecuária teve um crescimento de 4,3% ao ano. Já na indústria, o segmento que mais se destacou foi o automobilístico, com crescimento de 6,6. Enquanto o de menor destaque foi o de refino de petróleo e coque, com -6,9%.

            Tratando-se ainda dos de 2000-2009, o técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, Gabriel Squeff, disse: “Verificamos que a produção da economia como um todo apresenta uma trajetória de concentração. Ela está ficando mais concentrada em menos setores.”

            O que, então, levou a Batista (2012) afirmar que há mais concentração na área da produção e menos desconcentração na área do emprego. O que contradiz a tese de desindustrialização é que a participação da indústria de transformação vem se mostrando no PIB constantemente desde 1995, mesmo com a participação da indústria no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caindo.

 

Conforme Saraiva e Ciarelli (2011), em 2010, o Produto Interno Bruto do Brasil fechou o ano com alta de 7,5% contra 2009, o maior avanço em 24 anos. Além disso, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2011) o índice também cresceu 7,5%. Segundo o mesmo instituto, o PIB de 2010 somou R$ 3.675 trilhões em valores concorrentes.

 

Para o diretor de investimentos da HSBC Global Asset Management, Mario Felisberto, em 2012 a grande decepção para o mercado brasileiro foi o fraco crescimento do produto interno bruto.  Felisberto (2012) afirmou que “Mercado, governo, quase ninguém antecipava o que aconteceria em 2012. A projeção geral era de um crescimento entre 3% e 4%.”.

 

De acordo com Sobral (2012), a esperança de um crescimento foi ficando cada vez menor ao decorrer do ano de 2012. As expectativas para, ao menos, uma pequena expansão da economia brasileira neste ano, foi de encontro com a divulgação, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2012), que o PIB do terceiro trimestre cresceu apenas 0,6% ante o segundo trimestre, e 0,9% sobre o mesmo período de 2011, números bem abaixo do estimado pelo mercado.

 

Enfim, chegamos a 2013, e segundo a Fazenda Pública, o ano começou com um comportamento positivo, a confiança dos empresários melhorou, houve um aumento no nível de uso da capacidade instalada e estoques em níveis mais baixos. No dia 23 de abril de 2013 o Ministério da Fazenda publicou o relatório “Economia Brasileira em Perspectiva”, onde constavam as seguintes palavras "Os últimos resultados da produção industrial atestam que o ano de 2013 começa bem".

 

3. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO BRASILEIRO ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

As políticas públicas são necessárias para que um país possa fazer uma boa divisão de bens entre a população, ligando o desenvolvimento econômico ao bem estar da sociedade. O programa Bolsa-Família é um dos maiores exemplos de política pública utilizada em nosso país.

Este programa procura distribuir um pouco da renda do país em forma de benefícios, através do site do Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome (MDS) pode-se ter uma melhor ideia do que o Bolsa Família representa, baseado no texto disposto no site supracitado:

        (...) benefícios financeiros definidos pela Lei 10.836/04, que são transferidos mensalmente às famílias beneficiárias. As informações cadastrais das famílias são mantidas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), e para receber o benefício são considerados a renda mensal per capita da família, o número de crianças e adolescentes até 17 anos e a existência de gestantes e nutrizes. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) trabalha com cinco tipos de benefícios: Benefício Básico (na valor de R$ 70, concedidos apenas a famílias extremamente pobres, com renda per capita igual ou inferior a R$ 70); Benefício Variável (no valor de R$ 32, concedidos pela existência na família de crianças de zero a 15 anos, gestantes e/ou nutrizes – limitado a cinco benefícios por família); Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ) (no valor de R$ 38, concedidos pela existência na família de jovens entre 16 e 17 anos – limitado a dois jovens por família); Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) (com valor calculado caso a caso, e concedido para famílias migradas de Programas Remanescentes ao PBF); e Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância (BSP) (com valor correspondente ao necessário para que a todas as famílias beneficiárias do PBF – com crianças entre zero e seis anos – superem os R$ 70,00 de renda mensal por pessoa).

A finalidade principal do programa é promover a inclusão social daqueles que não possuem a capacidade de consumir, para que não venham a ser excluídos da sociedade, já que vivemos em um país que segue o sistema capitalista.  O valor monetário do benefício não é grande o suficiente para que uma família possa aumentar consideravelmente seu consumo apenas através do Bolsa. Mas é importante frisar, que esse programa tem como finalidade auxiliar na renda de famílias mais humildes e não fazer com que essas famílias vivam somente com tal auxílio dado pelo governo.

Mas, infelizmente, nem sempre a realidade é essa.  Já que muitas famílias ficam acomodadas com o pequeno valor que recebem do programa, fazendo com que este se transforme na única fonte de renda dessas famílias. O que muitas vezes faz com que as mesmas sejam ainda mais excluídas da sociedade, pois são vistas como pessoas que vivem do sustento do governo e que não querem trabalhar por puro comodismo.

Mas a verdade, que nem sempre é comodismo, falta para essas pessoas, muitas vezes, é qualificação necessária para trabalhar.  Por isso, o Governo estabelece condições para que as famílias possam ter direito aos benefícios do programa. Um exemplo dessas condições impostas é que os filhos estejam frequentando regularmente as escolas.

Essa condição, porém, gera uma preocupação: não seria prejudicial a essas crianças tal imposição, fazendo com elas sejam ‘obrigadas’ pelos pais a irem ao colégio apenas para receber a ajuda de custo do governo? O desejo é que o programa não traga esse efeito, e que as crianças frequentem as escolas por espontânea vontade e não por imposição. Afinal, o que, realmente, movimenta a economia do país é profissional de qualidades. E estes só poderão ser adquiridos através de uma educação qualificada.

Dessa forma, observa-se que o programa Bolsa Família não deve ser taxado como uma forma de ‘acomodar’ as classes menos favorecidas da sociedade, mas sim deduzir que o programa não é um meio para o fim da pobreza, mas uma forma de diminuir a difícil situação econômica de muitas famílias.

 

4.      CONCLUSÃO

Visto tudo isso, podemos concluir que a economia do Brasil, no decorrer dos anos, passou por muitas crises. Crises estas que não permitiram que nosso país mantivesse seu crescimento. Mas, apesar de muitas quedas, vimos que o Brasil, com muita luta, conseguiu, por algumas vezes, reerguer sua economia, chegando aos dias atuais com um desenvolvimento positivo. Permitindo a divulgação, por meio de institutos, de que o ano de 2013 começou bem economicamente.

Concluímos também que o Governo vem investindo bastante em políticas públicas, na intenção de conseguir um nível alto de desenvolvimento econômico. A grande preocupação é que os investimentos governamentais sejam voltados totalmente para os programas de políticas públicas, deixando aspectos sociais de grande importância omissos de assistência. 

Não há como negar que o Bolsa Família, programa citado em nosso artigo, é exultado por grande parte da população. Pois, muitas pessoas que usufruem de tal programa, veem tal auxilio como renda única de sua família. Mostrando, assim, que as políticas públicas fazem com que a população obtenha o ‘’peixe’’ e não a ‘’vara para pescar’’.

Para evitar que tal ajuda se transforme em um grande problema, é preciso que o Governo invista bastante na educação, dando qualificação às pessoas humildes, para que essas, assim, possam desempenhar atividades profissionais, ganhando seu sustento através do seu próprio trabalho e fazendo com que a economia do país se movimente e se desenvolva muito mais.

Porém, é importante ressaltar que as Políticas Públicas não são “vilãs”, não se pode negar a importância que estas têm dentro de uma sociedade. É louvável a intenção desses programas. É preciso, no entanto, saber usá-los. As Políticas Públicas deverão ser vistas como auxílio na economia de famílias pobres do Brasil e não como fonte de renda de tais famílias. A prática correta de programas como o Bolsa Família é sem dúvidas uma grande contribuição no bom desenvolvimento econômico brasileiro.

Portanto, pôde-se ter uma noção do quanto a economia transforma um país. Dessa forma, é preciso que todo cidadão brasileiro busque ajudar no desenvolvimento de nosso país. Para que sejamos, em breve, uma nação completamente desenvolvida, onde a economia será uma aliada de todo brasileiro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

AMORIM, ANTÔNIO. Diferenças entre Crescimento Econômico e Desenvolvimento. Disponível em: http://www.economiaerealidade.com/2007/05/diferenas-entre-crescimento-econmico-e.html. Acesso em 31 de maio de 2013.

BATISTA, Micheline. Estudo revela baixo dinamismo na economia brasileira entre 2000 e 2009. 2012, disponível em: http://www.old.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20120203182617. Acesso em 25 de maio de 2013.

CASTRO, Francisco. Desenvolvimento da economia brasileira. 2008, disponível em: http://blogdefranciscocastro.blogspot.com.br/2008/07/desenvolvimento-da-economia-brasileira.html. Acesso em 25 de maio de 2013.

DE FREITAS, Maria Raquel Lino, Desenvolvimento e Políticas Sociais no Brasil Considerações sobre as tendências de Universalização e de Focalização. Disponível em: http://cacphp.unioeste.br/projetos/gpps/midia/seminario2/trabalhos/economia/meco10.pdf. Acesso em 31 de maio de 2013.

G1. Economia começou 2013 com ritmo mais intenso, diz Fazenda. São Paulo, 2013. Disponível em: http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/04/economia-comecou-2013-em-ritmo-mais-intenso-diz-fazenda.html. Acessado em: 27 de maio de 2013.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Bolsa Família. Disponível em : http://www.mds.gov.br/bolsafamilia . Acesso em 31 de maio de 2013.

SARAIVA, Alessandra; CIARELLI, Monica. Economia brasileira cresce 7,5% em 2010, maior avanço em 24 anos. São Paulo. 03 de março de 2011. Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,economia-brasileira-cresce-75-em-2010-maior-avanco-em-24-anos,57374,0.htm. Acesso em 25 de maio de 2013.

SOBRAL, Lilian. Porque a economia brasileira decepcionou em 2012?. São Paulo, 2012. Disponível em: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/por-que-a-economia-brasileira-decepcionou-em-2012. Acesso em 27 de maio de 2013.

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