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Prisão nos Estados Unidos - A justiça injusta


Autoria:

Amanda Forte Gonçalves


Advogada trabalhista formada pela Fundação Armando Alvares Penteado e em fase de conclusão de especialização em Direito e Processo de Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.

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Resumo:

Logo no início de 2012 um jovem brasileiro foi notícia...preso nos Estados Unidos durante um cruzeiro no maior navio do mundo, ele amargou meses de clausura e teve seu nome divulgado na mídia. Estados Unidos terra da justiça? Creio que não!

Texto enviado ao JurisWay em 29/04/2015.



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Despretenciosamente, após ler muitos artigos publicados por "reles mortais" como eu pensei: por que não me aventurar num texto acerca de um tema tão presente na minha vida nos últimos anos?!

Quem aqui não se lembra daquele jovem brasileiro que foi passar as festas de final de ano com os pais no maior navio do mundo e não retornou ao seu país, acusado de envolvimento com uma menor de idade americana?

Pois bem, eu me lembro de cada notícia, cada informação controvertida e da “sede” dos canais midiáticos em noticiar o ocorrido, transformando aquela pessoa que eu até então desconhecia num verdadeiro “playboy delinquente” que “foi se aventurar no desconhecido” e que agora “apodreceria atrás das grades”

As línguas ferinas porém foram além. Não foram poucos os que, mascarados pelo anonimato da internet estufaram o peito e se encheram de "coragem" para proferir suas opiniões infundadas e discursos de ódio contra o jovem rapaz...

Eu por outro lado, nunca acreditei muito naquela novela que a mídia vendia e imaginava que o pobre rapaz era na verdade um baita azarado... Não sou criminalista, minha área passa longe dos tipos penais, mas não era preciso ser expert para constatar que algo estava errado naquela história, e muito.

Um ano mais tarde, conheci o tal rapaz, que quando me falou seu nome fez minha memória girar em falso inúmeras vezes, trazendo imagens que eu havia visto nos jornais quando tudo aconteceu. Se eu me afastei dele? Ao contrário, passei meu telefone!

Com o passar dos dias fomos nos conhecendo melhor e não conseguia enxergar como aquele “monstro” que a mídia pintou poderia habitar o mesmo corpo daquela pessoa tão inocente e pura.

Quando o rapaz disse que tinha algo para me contar já o tranquilizei, dizendo que eu já sabia do que se tratava e ele, surpreso com minha resposta ficou calado por alguns segundos e então continuou a falar, dizendo que gostaria então de me contar a sua versão dos fatos.

Tudo o que ouvi e vi com meus próprios olhos foi suficiente para me motivar a disseminar a sua real história a todos aqueles que um dia o julgaram. Durante os mais de oito meses em que esteve preso em Fort Lauderdale aquele garoto (sim, ele tinha apenas vinte anos) escreveu um livro.

Na verdade, o que ele me apresentou eram folhas de papel almaço escritas a lápis, onde eu podia ver seus relatos, histórias e desabafos. Aquilo prendeu minha atenção e eu o perguntei se ele tinha a intenção de publicar o tal livro. A princípio ele me disse que não sabia, que estava tentando há meses começar, mas que era doloroso reviver toda aquela imersão no passado, algo que ele gostaria de enterrar.

Pois bem, de certo ele poderia tê-lo feito, se a internet não tivesse ceifado-lhe a chance de mostrar quem ele realmente era, fechando as portas e oportunidades para uma pessoa que estava apenas no início de sua vida profissional, retomando os estudos na faculdade, após um ano carregado de energias negativas.

Amadurecida a ideia decidimos começar a digitalizar aquelas folhas escritas com um grafite grosso, que eu depois descobrir tratar-se de tocos de lápis, sabendo que aquele era um caminho sem volta e que apenas chegaríamos ao fim quando o livro estivesse pronto. Sabíamos que aquilo poderia salvar a sua reputação, abrir-lhe as portas que outrora foram fechadas.

Mais de dois anos se passaram e em 11 de abril de 2015 o tal livro, intitulado A VIRADA, foi finalmente publicado. De um jeito completamente amador, sem ajuda ou apoio de editoras, da digitalização à criação da arte para a capa do exemplar, aquelas centenas de folhas literalmente tomaram forma e corpo de uma obra, destinada a contar ao mundo a sua história.

Agora você me pergunta:

Por que apenas o seu caso fora tão noticiado?

Guardadas as proporções, acredito que apenas o caso do Marco Archer, brasileiro fuzilado na Indonésia tomou tantas páginas no Google. O choque cultural pode ser o verdadeiro inimigo daqueles que vão se aventurar por países estrangeiros... Mesmo quando se trata de um inocente.

Não é novidade que a mídia se "estapeia" para dar em primeira mão uma notícia, ainda mais se for algo de saltar os olhos e despertar a curiosidade do leitor. 

Onde está a presunção de inocência neste caso?

Esse é um ponto crucial: não houve presunção de inocência nesse caso. Eu seria hipócrita se dissesse que nunca proferi indecências contra criminosos no calor da emoção, mas aprendi nos anos de faculdade que é preferível a absolvição de um bandido à condenação de um inocente, como no tão estudado caso dos Irmãos Naves. Entretanto, não foi o que aconteceu com o tal rapaz.

Afinal, ele é ou não culpado?

Oras, essa pergunta é a mais fácil de ser respondida! Basta juntar as “peças” do “quebra-cabeças” e pensar um pouco: a penalidade máxima para o crime de estupro nos Estados Unidos é de trinta anos; ele, brasileiro conhecido no Estado, pela enorme repercussão que seu caso teve por aquelas bandas, acusado de estuprar uma menor de idade, negra e filha de uma juíza americana, que ele sequer conhecia, num país extremamente rígido, onde um passo em falso pode acabar com a liberdade de um cidadão, após oito meses preso retornou ao Brasil. Resta alguma dúvida que ele não é culpado?

Se ele não é culpado, porque sua soltura não foi noticiada?

Talvez porque nada tenha chamado tanto a atenção da mídia como uma notícia desse nível, fresquinha e envolvendo uma pessoa de classe média alta. 

O mero "boca a boca" foi suficiente para que os canais "vomitassem" informações desconexas e divergentes acerca da mesma história, com o intuito de alavancar as vendas.

Quando o jovem retornou ao Brasil, no entanto, não houve um canal sequer disposto a procurá-lo para esclarecer o ocorrido e, talvez publicar uma notinha de rodapé retificando aquilo que outrora havia espalhado.

Entretanto, caso a mídia tivesse ajudado a “consertar” o mal gerado, talvez o rapaz não tivesse se motivado a ponto de escrever um livro.

Agora sou eu quem questiono:

É possível que a mídia deturpe a imagem de uma pessoa sem que nada possa ser feito? É certo que um inocente que estava no lugar errado e na hora errada tenha que conviver carregando o fardo de ser taxado de “estuprador”? É cabível que uma pessoa que amargou uma virada na sua vida não possa de uma vez por todas mostrar ao mundo que todo o julgamento foi leviano? E os tão aclamados danos morais? A lesão à honra? Muitas vezes acompanhamos aventuras judiciais onde o patrimônio moral é “comercializado”, beirando à indecência diga-se de passagem, mas o que seria tão cruel quanto ter seu nome mais disseminado que doença contagiosa, sofrer olhares de repreensão daqueles que sequer o conhecem e ainda assim, ser inocente e manter a vontade incessante de vencer na vida? Alguém vai ser responsabilizado pelos imensuráveis dissabores que esse jovem ja suportou e continuará suportando todas as vezes que for se candidatar a uma vaga de emprego e, em meio à sabatina, ser revelado ao seu "possivel empregador" toda aquela mentira deslavada que a mídia implantou desenfreadamente na internet?

Senhores, apresento-lhes a verdadeira VIRADA!

O intuito do artigo não é endeusar ninguém, mas estabelecer um debate, convidar o leitor a refletir sobre o assunto. Acredito que a justiça não deve ser apenas algo inerente à nossa profissão, uma mera idealização. 

Espero que um dia o mundo saiba a verdadeira história de Luiz Antonio Scavone Neto, uma pessoa iluminada que aos agora vinte e quatro anos de vida carrega mais experiência do que muitos pais de família.

Aos interessados em saber mais da história, deixo aqui o caminho: luizscavone.com.br


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