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Violência Infantil


Autoria:

Renato Nascimento


Sou metalurgico, bacharel em Direito na Faculdade Pitágoras Campus Ipatinga MG, tenho amor aos livros, na verdade leio qualquer material que tiver as mãos. estou motando uma pequena biblioteca com os mais variados tipos de livros.

Endereço: Rua Pelotas Nº. 190, N.º 35 - Apto 102
Bairro: Jardim Panorama

Ipatinga - MG
35164-244

Telefone: 31 38254477


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Resumo:

Colocar a triste e degradante realidade brasileira, em relação a criança e o adolescente, apesar da mudança e criação do Estatuto da Criança e do Adolescente algumas familias continuam ligadas ao sistema patriarcal, pouco se importando com os filhos.

Texto enviado ao JurisWay em 13/06/2009.



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VIOLÊNCIA INFANTIL
Art.5º (ECA) – Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação e omissão, aos seus direitos fundamentais. (Art.1º, III, 3º, III e IV, e 5º, III, XLIII e XLVII, e, da Constituição Federal de 1988).
Art. 18º (ECA) – É dever de todos, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
 
“Onde não há dialogo; existe a violência”
 
Aos 11 anos ele deixou o desconforto da casa da mãe, na periferia de Campinas, e foi morar na rua. Três anos depois, prefere continuar sem ter onde morar, vagando pela cidade, a voltar à rotina de humilhação e violência doméstica.
Ana é uma criança triste e arredia, não tem amigos e não aceita que ninguém se aproxime dela, brinca sempre sozinha e nunca olha nos olhos de ninguém. Ana era constantemente violentada sexualmente pelo padrasto e o irmão, desde os 08 anos, e o pior dessa historia é a mãe ser conivente com a situação. A psicóloga Adelaide Pinheiro que acompanha o caso de Ana diz que a menina é extremamente frágil, e terá acompanhamento psicológico o resto da vida. “Levei três anos para conseguir dar um abraço em Ana”. Diz a psicóloga com lagrimas nos olhos.   O caso de Henrique e Ana (nomes fictícios) retrata um dos crimes que mais chocam a humanidade, o de maus-tratos e violência contra a criança e o adolescente. São infâncias interrompidas pelas mãos e mentes dos adultos que, pela regra natural da vida, deveriam protegê-las.
Cabe aos pais dirigir a educação dos filhos, tendo-os sob sua guarda e companhia, sustentando-os e criando-os. Os pais devem zelar bem estar dos filhos, suprindo-os em todas as suas necessidades, principalmente tratando-os com amar e carinho criando um lar harmonioso onde o alvo principal é o bem estar da criança. (Venosa, Silvio de Salvo. Direito de família / Silvio de Salvo Venosa. 7ª Ed. Pag. 292, São Paulo, SP. Ed. Atlas, 2007. – Coleção Direito Civil.)
A violência infantil é uma realidade presente na sociedade, e muito se debate e se discute sobre o tema, mas o fato é que a violência esta mais enraizada do que se imagina, pouco se resolve diante do que realmente acontece. A violência contra a criança e o adolescente é maior do que se pensa, pois grande parte do que ocorre nos lares não é denunciada, pois fica encoberta pelo restante da família que não tem coragem de denunciar o agressor, seja por medo, vergonha ou conivência com a situação. Mas o lado vergonhoso desta história é que ela é praticada em muitos lares, por pais não possuem qualquer tipo de preparo psicológico para lidar com os filhos. Alguns pais consideram os filhos como um fardo indesejável, que veio para atrapalhar a vida do casal, algumas famílias são completamente desestruturadas devido ao desemprego, álcool e drogas, um triângulo extremamente perigoso em qualquer lar ou na vida social de qualquer pessoa ou família, e, é responsável pela desagregação e destruição de muitas famílias. A violência vem na maioria das vezes daqueles que deveriam dar abrigo e proteção. E a criança que esta em formação moldando a sua personalidade vê-se perdida sem o apoio que esperava dos pais, o que compromete de forma considerável a sua formação psicossocial. A violência contra a criança e o adolescente é marcada por formas distintas:
ü      Violência física: É a mais visível e perceptível da agressão sofrida por uma criança, alguns pais descontam nos filhos todas as frustrações e dificuldades que passam, a agressão é nas mais variadas formas desde surras com varas, pedaços de madeira, barras e ferro, cigarro acesso e etc.
ü      Violência psicológica: É uma forma de violência que alguns psicólogos consideram de difícil detecção, e pode vir a marcar a criança para o resto da vida com um comportamento algumas vezes arredio, timidez excessiva, agressividade, dificuldades no relacionamento com outras pessoas e etc. E esse comportamento é conseqüência das atitudes dos pais que na maioria das vezes utilizam palavras e gestos para agredir os filhos.
ü      Violência sexual: É com certeza a pior das violências que uma criança e o adolescente podem sofrer, e é praticada por pessoas da própria família, a violência sexual marca a criança de forma definitiva, o que compromete para sempre o seu relacionamento com outras pessoas. Apenas uma pequena parcela das pessoas agredidas é que fazem a denuncia, a grande maioria das pessoas não denunciam por medo do companheiro e por vergonha de expor esse trauma familiar.
ü      Violência do abandono: É tão degradante quanto a violência física e psicológica, os pais simplesmente tem os filhos por ter, não são capazes de qualquer atitude que venha a dar um norte a vida de seus filhos, deixando-os relegados a própria sorte. E esse abandono e marcado pelo abandono propriamente dito, como o intelectual, não se preocupando em dar qualquer tipo de educação aos filhos, seja ela moral, social ou intelectual.
A educação é um dos pilares de qualquer sociedade moderna, e nenhum país consegue crescer e se desenvolver, e ter uma sociedade justa e fraterna se ainda possuir em seu núcleo familiar comportamentos tão degradantes.
Para mudar essa realidade é preciso atuar na fonte do problema, ou seja, os pais e a sociedade. Primeiro deve-se trabalhar “os pais.” Como base da estrutura familiar é a parte mais difícil e complexa, uma vez que estes vêm trazendo junto deles uma bagagem já formada, ou seja, possuem valores já enraizados no seu comportamento, e, esses valores são estabelecidos e pré- estabelecidos na convivência diária com a família, amigos e as experiências que surgem no dia a dia ao longo da vida. E alguns destes valores adquiridos são perfeitamente questionáveis quando se trata de educar os filhos e de se relacionar com os mesmos. O maior problema em relação os pais, é, mudar o seu comportamento e sua maneira de pensar e agir, é algo intrínseco, e muito mais do que querer que eles mudem, é os mesmos passarem ter consciência e da necessidade de mudar, e nesse ponto encontra-se forte resistência dentro da própria pessoa, seja o homem e ou a mulher, ambos têm que despir de todo preconceito que eles mesmos emolduraram e estabeleceram na vida, para ter uma relação mais afetiva e verdadeira com os filhos.
O segundo ponto é a sociedade. A sociedade deve agir de forma mais objetiva em relação à violência praticada contra a criança e o adolescente, e esta deve agir em dois pontos distintos. Primeiro, não aceitar o que vem ocorrendo nas cidades de uma forma generalizada, crianças e adolescentes nos pontos de ônibus, sinais luminosos e nas esquinas vivendo como pedintes. A sociedade tem que cobrar do Estado atitude mais severa com pais relapsos e desocupados. Segundo, participar afetivamente e efetivamente de associações e entidades que trabalham com a criança e o adolescente, amparando e apoiando esses jovens naquilo que eles mais precisam que é o respeito e a busca pela própria dignidade, que foi perdida e algumas vezes destruída pelos pais através de um comportamento totalmente desestruturado.
A violência contra a criança e o adolescente tem aumentado de forma assustadora, e a cada dia ficamos chocados com as reportagens que são anunciadas pelos mais diversos meios de comunicação, temos uma sociedade amparada e estruturada na casa grande e senzala, a sociedade não mudou seu comportamento e pensamento em relação à própria família, algumas atitudes em relação à educação, valores éticos, morais e sociais ficam em segundo plano. O importante não é apenas denunciar, mas criar soluções realmente eficazes para mudar essa triste estatística que a cada dia esta se tornando cada vez mais chocante, e um dos caminhos para reverter esse quando passa pela educação, e não apenas familiar, mas social.
 
Renato Nascimento.
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Comentários e Opiniões

1) Josi (18/07/2009 às 13:25:51) IP: 189.47.186.232
é extremamente preocupante a stuação das crianças hoje em dia,embora minha mãe comente que sempre foi assim mas naquele tempo a criança era culpada por tal situação o homem reinava puro e absoluto como um leao em sua selva,hoje exise um desempenho maior das autoridades em não aceitar tal violencia,mais ainda falta muito concientização,presença amiga e confiavél de alguém próximo,e rigor muitto mais rigor em questão das leis no brasil,precisamos acreditar na justiça,para assim ajudar as crianças.
2) Ana Julia (18/07/2009 às 13:31:34) IP: 189.47.186.232
todos os dias existe algo novo e horrivel que descobrimos pela a imprensa que aconteceu com alguma criança por,ai e o que não é descrito e nem descoberto quantas delas sofrem em silencio,todos os dias nem mesmo o choro conseguem ser ouvido,temos que mudar a situação meu filho lucas tem 7 anos converso com ele sempre deixo ele a vontade para que ele possa contar comigo sempre... chego a procurar marcas em seu corpo,qiando chego do trabalho por cuidado e amor ao meu filho,sempre
3) Joana (18/02/2010 às 09:37:30) IP: 189.19.0.100
É lamentável que ainda tenhamos que houvir hitorias tão barbaras em relação as nossas crianças, acredito que além da educação é necessário uma maior punição para essas pessoas desumanas que cometem esse tipo de crime com crianças e adolescentes inocentes, que num futuro terão grandes chances de se tornarem tão violentas quantos seus agressores!
4) Mirian (18/02/2010 às 09:42:50) IP: 189.19.0.100
Inadimissivel o que estamos vivendo,nos dias atuais, onde existe tanta informação, onde estão os governantes desse país que só pensam em colocar dinheiro nas cuecas e meias, deixando o povo desprotegido a merce de tanta violencia, canalhas do governo abram os olhos para essa vergonha que assola nosso país, pois somos nós povo sofrido que enchemos os cofres publicos para essa farra, palhaçada que vemos todos os dias na TV, mudem as Leis sejam mais severos c/ esses montros que andam a solta por ai
5) Jana (26/03/2010 às 11:01:14) IP: 189.8.129.2
gostaria que vocês comentassem mais sobre este assunto, violencia doméstica.


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