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Uma análise jurídica do caso dos exploradores de caverna de Lon Fuller


Autoria:

Caio Fernandes Nogueira


Advogado. Graduado em direito pela Faculdade Arthur Thomas de Londrina-PR (2015).

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Resumo:

Breves conclusões a respeito da obra de Lon Fuller, no que concerne ao direito em sua relação conflitante entre o direito natural e o direito positivo.

Texto enviado ao JurisWay em 17/06/2013.

Última edição/atualização em 20/12/2014.



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O livro o caso dos exploradores de caverna é frequentemente indicado aos iniciantes do curso de direito. A temática é um convite ao debate jurídico-filosófico que traz uma reflexão ao estudante acerca dos conflitos e decisões que percorrem o mundo jurídico.

Trata-se de um ensaio, lido e comentado nas disciplinas introdutórias do curso de direito, criado pelo jurista norte americano Lon Fuller (1902-1978), que lecionou na Universidade de Harvard até 1972, além de publicar diversas obras jurídicas.

O cenário fictício dos exploradores de caverna é muito rico para o exame concreto do reino dos fatos em conflito com o reino das normas.

Importante ressaltar que a leitura dos exploradores de cavernas, o autor constrói um cenário que percorre os idos de 4299 e 4300, devendo o leitor imaginar o regime jurídico, o território apresentado e todo o contexto fático.

Ademais, é de grande valia a presente obra devido à problemática apresentada no enfrentamento em uma questão de tão profunda distinção no qual o entendimento legal percorre por diferentes interpretações que passam pela absolvição ou forca.

Roger Whetmore e outros quatros homens começaram a explorar uma caverna. Enquanto eles estavam lá no fundo, um deslizamento de terra bloqueou a entrada da caverna. Felizmente, eles tinham apresentado planos de sua expedição com as autoridades locais, e uma equipe de busca foi enviada ao local.

O grupo começou a limpar a enorme pilha de pedras da entrada. A um custo considerável para a província, dezenas de equipes de resgate foram recrutadas para trabalhar o dia e noite. Foi uma operação mais perigosa e vários deslizamentos ocorreram, atrasando resgate durante várias semanas e que resultou na morte de 10 membros da equipe de resgate.

Enquanto isso, os exploradores presos conseguiram reparar o danificado rádio bidirecional e foram capazes de estabelecer contato com o mundo exterior. Eles descreveram suas características físicas condição para um médico que era um membro da equipe de resgate. Ficou claro para o médico que aqueles homens, que há muito haviam comido as disposições que tinham com eles, não poderia sobreviver mais uma semana sem alimentos.

O engenheiro encarregado do resgate operação confirmou que a entrada não podia ser removida em menos de três semanas.

Roger indagou que se um fosse sacrificado um membro para servir de alimentos ao resto do grupo. O médico relutantemente confirmou que podiam sobreviver durante várias semanas se eles receberam algum tipo de alimento.

Roger pediu para falar com os policiais locais e um ministro sobre um plano ele tinha concebido que envolveria todos os quatro homens sorteio para ver quem seria sacrificado para salvar o resto. Nem as autoridades legais nem religiosas quis comentar sobre o que os homens devem fazer.

Sem outras mensagens dos homens presos e assumiu-se que o rádio tinha defeito. Cinco semanas após o deslizamento de terra original, a entrada foi finalmente apurada e os sobreviventes saíram da caverna, exceto um, Roger, pois, ele fora sacrificado para sobrevivência dos demais. Eles admitiram o sacrifício de Roger e comido ele. Eles explicaram que era Roger, que havia iniciado a ideia de sorteio e que ele tinha convencido o resto deles para ir junto com o plano. Eles admitiram que, no último minuto, Roger decidiu retirar-se do arranjo.

Roger Whetmore teria se arrependido da proposta. No entanto, não obstou que a sorte fosse tirada, e que um dos outros membros do grupo em seu nome lançasse seus dados. Whetmore foi o perdedor. Sua carne salvou a vida dos outros exploradores.

A leitura deste livro possibilita a compreensão da aplicação do direito à vida humana, devido ao surgimento das duas grandes correntes. De lado estão os defensores do juspositivismo, isento de valor sociológico ou filosófico, interpretando a norma jurídica pelo caráter formal, sem analisar as circunstâncias que permeiam a órbita da conduta, e de outro, estão os defensores do jusnaturalismo, do direito justo, com a preocupação em observar não só o direito como norma, mas também o direito que transcende a lei em busca de justiça, que não se contenta apenas em caracteres legais, mas sim com os princípios e fatos ligados ao homem.

No transcorrer do livro, há fundamentação de vários lados, e é neste sentido que os magistrados esclarecerem suas convicções, no que se percebe diversificada.

O juiz Foster, em um trecho de seu voto disse: “se este Tribunal declara que estes homens cometeram um crime, nossa lei será condenada no tribunal do senso comum, inobstante o que aconteça aos indivíduos interessados neste recurso de apelação” (FULLER, 1979, p. 10). Segundo ele, o que estava em jogo eram as leis do Estado e não o caso em si.

O livro nos ensina que é possível com sabedoria jurídica infringir a letra da lei sem viola-la, pois toda proposição de direito positivo, quer contida em uma lei ou em um procedente, deve ser interpretada de modo racional, segundo seu propósito evidente. (FULLER, 1979, p. 20).

Além deste entendimento, os defensores do positivismo jurídico são adeptos do juízo da subsunção, entendendo que cabe ao judiciário tão somente dedicar-se a fiel aplicação da lei escrita, sem discutir se a lei é justa ou injusta, boa ou má.

Assim, é possível perceber, que o realismo jurídico de Fuller é marcado pela busca de uma necessária relação entre moralidade e normatividade. Fuller desenhou um conceito de moralidade interna da lei, como conector desta moral social e com a realidade complexa que dá condições à experiência do direito.

 

REFERÊNCIAS

FULLER, Lon. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Tradução de Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Lon Fulle e o caso dos exploradores das cavernas. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-mar-18/embargos-culturais-lon-fuller-exploradores-cavernas. Acesso em 16 junho de 2013.

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