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A importância da assessoria jurídica para o crescimento da empresa


Autoria:

Lucio Correa Cassilla


Advogado graduado pela PUC/MG com mobilidade na Universidade de Coimbra, especialista em Ciências Criminais, doutorando em Direito pela UMSA/Argentina e Pedagogo. Sócio do escritório CRC Sociedade de Advogados. www.crcadv.com.br

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Resumo:

dispõe o texto sobre informações importantes para o entendimento da importância em se ter um escritório especializado na defesa dos direitos e interesses de uma empresa. Consultoria e assessoramento jurídico como importantes ferramentes de economia.

Texto enviado ao JurisWay em 18/02/2013.



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A importância da assessoria jurídica para o crescimento da empresa

Na atual conjuntura econômica o crescimento de uma empresa, ao menos no que se refere à sua administração, condiciona-se à observância de um ideal: PLANEJAMENTO. O empresário moderno só consegue desenvolver sua empresa se toma suas decisões antecipadamente sobre o que deve ser feito.

Essa a real importância da Assessoria Jurídica: auxiliar na antecipação dos riscos e, por via de consequência, no planejamento empresarial.

Em sendo assim, quando o empresário faz o cálculo empresarial (“definição da margem”), sopesando o preço dos insumos, a mão de obra, o percentual de furto e a perda de produtos, além da margem de lucro esperada, deve, ainda, considerar todas as obrigações que as leis lhe impõem, sob pena de comprometer sua lucratividade ou, em situações mais extremas, levá-lo à falência.

Tal ponderação só será plenamente eficaz quando feita por profissional habilitado, no caso, um advogado.

Só se procuram advogados após ter uma demanda em tramitação no Poder Judiciário, o que impossibilita a antecipação dos riscos.

Como poderá o empresário antever quando será demandado na Justiça? Aliás, quando o for, certamente, não conseguirá se planejar para tanto.

Caso contasse com uma assessoria jurídica já saberia, de antemão, que pagaria o valor mensal pactuado acrescido, quando muito, de um percentual irrisório em caso de êxito.

Pois bem. Essa repetida idéia de PLANEJAMENTO está relacionada a outra, muito importante: a de SEGURANÇA.

A assessoria jurídica aufere, indiscutivelmente, maior segurança aos negócios praticados pela empresa. Segurança de que sejam praticados de modo a não acarretar penalidades pelo Poder Público e prejuízos frente a terceiros.

Por tais motivos, o advogado fará uma auditoria na sede da empresa verificando a condução de procedimentos legais analisando suas adequações com a lei e fazendo as modificações tendentes a dar maior celeridade e lucratividade aos atos.

Aufere, ainda, segurança aos negócios a serem celebrados, seja na análise e elaboração de contratos ou pela presença física do advogado na negociação para auxiliar o empresário e outorgar maior respeitabilidade na avença.

Igualmente, sempre que o empresário tiver dúvidas sobre como proceder determinado ato, como, por exemplo, a demissão de um funcionário, poderá consultar a assessoria que irá lhe emitir um parecer com as ações corretas a serem tomadas. Tudo a garantir que o empresário atue dentro da mais estrita legalidade, evitando eventuais multas e demandas judiciais indesejáveis.

Na assessoria por um escritório de advocacia não há obrigações trabalhistas. Há, em verdade, prestação de serviço, desonerando o empresário das sabidamente dispendiosas obrigações impostas pela CLT.

Analisando o resultado prático das assessorias jurídicas, duas pesquisas recentemente realizadas, uma a mando do Sebrae NacionaL e outra da OAB/GO indicam que:

32% das micro e pequenas empresas não permanecem em atividade após os dois primeiros anos de existência;

Enquanto que nas Empresas de Pequeno Porte o índice das que possuem assessoria é de 73%, nas Empresas de Médio Porte esse percentual sobe para 96% e alcança 100% nas Empresas de Grande Porte.

É preciso saber interpretar esses números.

O maior percentual de assessoramento nas Empresas de Médio e Grande Porte não se dá pelo volume maior de demandas dessas empresas. Pelo contrário. Elas só alcançaram esse “porte” porque, desde o início, contavam com uma assessoria jurídica de qualidade que lhes auxiliavam em seus planejamentos. Em termos claros: essas empresas se PLANEJARAM e, por isso, cresceram.

Procurar serviços advocatícios apenas quando Réu de uma ação é deixar de planejar-se. Deixar de evitar ações judiciais. Deixar de, com isso, economizar tempo e dinheiro. Deixar de antever valores oriundos de obrigações jurídicas. Deixar de celebrar negócios seguros, céleres e lucrativos. Enfim, deixar de crescer.

Procure um escritório de sua confiança e conheça as vantagens mais a fundo.

 

Baseado no artigo do Dr. Leonardo Honorato Costa - O papel da assessoria jurídica no desenvolvimento empresarial


 

Lúcio Corrêa Cassilla

Advogado e Pedagogo

lucio@crcadv.com.br

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