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Cursos > Direito do Consumidor > Lídia Salomão

Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade no âmbito da Lei 8.078/90

Sociedades componentes dos grupos societários - "... o grupo de sociedades - nos termos do art. 265 e segs. da Lei de Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976) - é constituído por sociedade controladora e suas controladas, ou seja, por sociedades que detêm o controle acionário, ditas sociedades de comando, e por suas filiadas." (GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001, pág. 213)



 
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