Observações iniciais:

1 - Observações iniciais:
1.1 - Passo a passo da Partilha: (Pág. 10/17)

8º - DA ANULAÇÃO DA PARTILHA

De acordo com o novo Código Civil a Partilha é anulável quando ocorrer qualquer um dos vícios e defeitos já referidos: coação, dolo, erro, estado de perigo, lesão e fraude contra os credores.

< < 9

11 > >

Este módulo possui 17 páginas.
Você está na página 10 (59%)

Voltar ao Início do Curso

Você não está logado! Login
Caso queira salvar este curso em seu histórico, faça login no JurisWay e volte ao início do curso.

Quer ir para uma página específica?

Ou veja a estrutura do curso:

Como funciona uma Partilha?

Cursos > Direito das Sucessões > Luciana Xavier Como funciona uma Partilha?

1 - Observações iniciais:1.1 - Passo a passo da Partilha: (Pág. 10/17)

Cursos > Direito das Sucessões > Luciana Xavier

Como funciona uma Partilha?

1 - Observações iniciais:
1.1 - Passo a passo da Partilha: (Pág. 10/17)