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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Como funcionam os atos processuais?

Preclusão

Preclusão é a perda de uma faculdade ou direito processual da parte e pode-se dar por três causas diversas (espécies):

- Preclusão Temporal: determinada pela perda do prazo (espaço de tempo em que o ato seja praticado validamente). O ato pode ser tempestivo (ato praticado dentro do prazo estabelecido) ou intempestivo (ato praticado fora do prazo estabelecido), caso seja intempestivo, ocorrerá a preclusão temporal.

Este tipo de preclusão ocorre somente para as partes uma vez que os atos do juiz não sofrem preclusão.


 
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