Como funcionam os atos processuais?
Direito Processual Civil
Lídia Salomão
O curso visa possibilitar aos interessados, de forma clara e concisa, como os atos processuais são praticados, quando, onde e por quem o são.Estrutura do Curso:
1-Conceito
Pág. 1 - Atos processuais são...
2-Agentes dos atos processuais
2.1-Atos das partes
Pág. 1 - Os atos processuais ...
2.2-Atos do Juiz
Pág. 2 - Art. 162, CPC. Os at...
2.2.1-Sentença
Pág. 3 - § 1o Sentença é o at...
Pág. 4 - "Art. 269, CPC. Have...
Pág. 5 - Se o juiz pratica o ...
2.2.2-Decisão interlocutória
Pág. 6 - § 2o Decisão interlo...
2.2.3-Despachos de mero expediente
Pág. 7 - § 3o São despachos t...
2.3-Atos do Escrivão
Pág. 8 - Art. 166, CPC. Ao re...
3-Forma dos atos processuais
Pág. 1 - "Forma, em direito, ...
3.2-Atos solenes e atos não solenes
Pág. 2 - Atos solenes são aqu...
3.2-Princípio do formalismo X princípio da instrumentalidade das formas
Pág. 3 - O direito processual...
3.3-Princípio da publicidade
Pág. 4 - Art. 5º, LX da CR/88...
4-Meios de expressão dos atos processuais
Pág. 1 - Os atos processuais ...
5-Lugar dos atos processuais
Pág. 1 - Estabelece o art. 17...
6-Comunicação dos atos
Pág. 1 - A comunicação dos at...
6.1-Carta
Pág. 2 - Os atos praticados f...
6.2-Citação
Pág. 3 - A relação jurídica p...
Pág. 4 - Art. 219, CPC. A cit...
Pág. 5 - Citação pelo correio...
Pág. 6 - Citação por oficial ...
Pág. 7 - A citação por edital...
Pág. 8 - Destarte, em casos e...
Pág. 9 - Assim, o réu terá o ...
6.2.1-Citação inválida
Pág. 10 - As formas da citação...
Pág. 11 - A citação inválida p...
6.3-Intimação
Pág. 12 - Art. 234, CPC. Intim...
7-Tempo dos atos processuais
Pág. 1 - O legislador estabel...
Pág. 2 - Os atos praticados p...
Pág. 3 - Regra geral, não se ...
Pág. 4 - As férias forenses t...
7.1-Conceito de prazo
Pág. 5 - Prazo é o lapso de t...
7.2-Classificação dos prazos
Pág. 6 - Conforme a origem (f...
Pág. 7 - Conforme o destinatá...
Pág. 8 - Conforme a natureza,...
Pág. 9 - Os prazos podem ser ...
7.3-Contagem dos prazos
Pág. 10 - Regras gerais para a...
Pág. 11 - Conta-se o prazo exc...
Pág. 12 - Ainda, quando houver...
7.4-Prazos especiais
Pág. 13 - A Fazenda Pública e ...
7.5-Inobservância de prazos
Pág. 14 - Os atos processuais ...
Pág. 15 - Assim, se o prazo é ...
7.5.1-Inobservância dos prazos pelas partes - revelia e preclusão
Pág. 16 - Revelia A revelia se...
Pág. 17 - PreclusãoPreclusão é...
Pág. 18 - - Preclusão Consumat...
