A FEAM executa, no Estado de Minas Gerais, a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental no que concerne à prevenção, à correção da poluição ou da degradação ambiental provocada pelas atividades industriais, minerárias e de infra-estrutura.
A FEAM ainda, promove e realiza estudos e pesquisas sobre a poluição e qualidade do ar, da água e do solo. Conduz os processos de Licenciamento Ambiental. É responsável pela Agenda Marrom.