O Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

O presente curso tem por objetivo apresentar ao seu leitor o Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA, este considerado parte integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA

Estrutura do Curso:

1-O Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA

1.1-Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA

Pág. 1 - O Sistema Estadual d...

Pág. 2 - A título de ilustraç...

Pág. 3 - A SEMAD é o órgão qu...

Pág. 4 - A Policia Militar de...

Pág. 5 - Na esfera da SEMAD, ...

Pág. 6 - Dentro da FEAM, a an...

1.2-Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM)

Pág. 7 - Subordinado à SEMAD,...

Pág. 8 - Sua estrutura, funda...

Pág. 9 - O Plenário reúne-se,...

1.3-Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)

Pág. 10 - O Conselho Estadual ...

1.4-Fundação estadual do Meio Ambiente- FEAM

Pág. 11 - A FEAM executa, no E...

1.5-Instituto Estadual de Florestas- IEF

Pág. 12 - O Instituto Estadual...

1.6-Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM

Pág. 13 - O Instituto Mineiro ...

1.7-Secretarias ou Departamentos Municipais de Meio Ambiente/ Conselhos

Pág. 14 - A criação de conselh...

Pág. 15 - A Secretaria Municip...

Pág. 16 - Trata-se de órgão co...

Pág. 17 - Sua composição é par...

Pág. 18 - Por fim, a função do...