O Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O presente curso tem por objetivo apresentar ao seu leitor o Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA, este considerado parte integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMAEstrutura do Curso:
1-O Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA
1.1-Sistema Estadual do Meio Ambiente- SISEMA
Pág. 1 - O Sistema Estadual d...
Pág. 2 - A título de ilustraç...
Pág. 3 - A SEMAD é o órgão qu...
Pág. 4 - A Policia Militar de...
Pág. 5 - Na esfera da SEMAD, ...
Pág. 6 - Dentro da FEAM, a an...
1.2-Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM)
Pág. 7 - Subordinado à SEMAD,...
Pág. 8 - Sua estrutura, funda...
Pág. 9 - O Plenário reúne-se,...
1.3-Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)
Pág. 10 - O Conselho Estadual ...
1.4-Fundação estadual do Meio Ambiente- FEAM
Pág. 11 - A FEAM executa, no E...
1.5-Instituto Estadual de Florestas- IEF
Pág. 12 - O Instituto Estadual...
1.6-Instituto Mineiro de Gestão das Águas- IGAM
Pág. 13 - O Instituto Mineiro ...
1.7-Secretarias ou Departamentos Municipais de Meio Ambiente/ Conselhos
Pág. 14 - A criação de conselh...
Pág. 15 - A Secretaria Municip...
Pág. 16 - Trata-se de órgão co...
Pág. 17 - Sua composição é par...
Pág. 18 - Por fim, a função do...