Anvisa faz restrições sanitárias a alimentos e produtos

Galinha ao molho pardo, doces feitos em tacho de cobre, queijos de Minas  e da Canastra, mel de abelhas indígenas e utensílios de cozinha de madeira sofrem restrições de ordem sanitária e também de comercialização. Algumas das barreiras são impostas pela Anvisa e outras pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Todas as restrições têm respaldo na legislação vigente e enfrentam a crítica do setor de gastronomia.

Reunidos em São Paulo, com o apoio do caderno Paladar, do jornal O Estado de S. Paulo, chefs de cozinha e produtores de alimentos lançaram, no domingo (1/7), o “Manifesto Cozinhista Brasileiro”, onde criticam as restrições da Anvisa e do MAPA e defendem a cultura e os hábitos culinários regionais, a produção familiar, a agrobiodiversidade gastronômica e até as comidas vendidas na rua.

O Assessor Especial da presidência da Agência, Norberto Rech, destacou a importância do evento ao propor o debate em busca de soluções. De acordo com Rech, “o que interessa ao agente regulador é identificar se existe risco à saúde e em que grau”. Ele destacou, ainda, que pode ser estruturada uma cadeia produtiva restrita para este setor da gastronomia nacional e sugeriu o debate em torno de um possível acordo setorial.

Inclusão produtiva

Denise Resende, Gerente-Geral de Alimentos da Anvisa, e Lígia Schreiner, especialista em alimentos da Agência, salientaram que a legislação nacional para alimentos pode ser complementada por leis estaduais que contemplem as peculiaridades, preservando aspectos da gastronomia regional. A gerente sugeriu aos participantes do debate a realização de um seminário sobre o tema para buscar soluções.

O chef Alex Atala, assim como os demais gastrônomos presentes ao encontro, fez a defesa do saber e da cultura local para que a história gastronômica do Brasil seja preservada. “O que temos aqui é a nossa agrobiodiversidade culinária e ela deve ser respeitada”, afirmou.

Finalizando o encontro, Norberto Rech citou como exemplo bem sucedido de cadeia produtiva restrita a Política Nacional de Fitoterápicos, aprovada pela presidenta Dilma Rousseff, que contempla a pequena produção familiar, respeitando a cultura local. Rech disse, ainda, que a Anvisa integra uma ação de governo que promove a inclusão produtiva com segurança sanitária em parceria com entidades públicas e privadas.

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