Anvisa publica estudo sobre venda de inibidores de apetite

Um estudo desenvolvido pela Anvisa sobre a venda de inibidores de apetite sugere, entre outros aspectos, distorções em relação ao uso continuado desses produtos e à combinação medicamentosa com ansiolíticos e antidepressivos, vetada pela Agência e pelo Conselho Federal de Medicina. O levantamento feito pela Anvisa nas capitais brasileiras e no Distrito Federal (DF) considerou o comportamento do consumo dos anfetamínicos mazindol, anfepramona, femproporex e sibutramina, com base nos dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) e em informações do Ministério da Saúde.

O SNGPC permite que farmácias e drogarias informem à  Agência  sobre a venda de medicamentos sujeitos a controle especial. Esses dados, antes da implantação do Sistema,  figuravam apenas em livros de registros.

Os resultados desse trabalho estão na edição mais recente do Boletim de Farmacoepidemiologia do SNGPC, publicada neste mês. O período abrangido foi de 2009 a 2011, ano em que a Anvisa cancelou o registro dos três primeiros produtos (mazindol, anfepramona, femproporex) e impôs um maior controle para a comercialização da sibutramina.

Ao contrário do que se esperava, a prescrição dos inibidores de apetite teve uma relação inversa ao número de indivíduos com quadro de obesidade.  O estudo constatou que a cada 1% de aumento da população obesa, o consumo de inibidores cai em média 8,3%.

O estudo da Anvisa identificou, ainda, que 79% dos consumidores de inibidores de apetite fazem uso repetido desses medicamentos, ou seja, utilizam os inibidores como produtos de uso contínuo.

Apesar do que determinam resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Anvisa, a pesquisa mostrou que a prescrição dos inibidores de apetite vinha sendo combinada ao antidepressivo fluoxetina ou ao ansiolítico clordiazepóxido. Essa associação de medicamentos, porém, é proibida pela Resolução nº 1.477 do CFM, publicada em 1997,  e pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 58 da Agência, editada em 2007.

Uma constatação positiva do levantamento é que  o consumo de inibidores de apetite diminuiu na população de adultos que tem uma dieta rica em frutas e hortaliças. Pelo que foi observado neste estudo, o aumento de 1% da população que adota uma alimentação saudável implica na redução média de 4,3% na venda de inibidores.

Entre as conclusões apresentadas, o estudo da Anvisa recomenda o aprimoramento de políticas de saúde que reforcem o uso racional de medicamentos no país, como o fortalecimento da educação permanente sobre boas práticas de prescrição.

Como os dados foram obtidos

O estudo utilizou  dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados da Anvisa (SNGPC), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e do Ministério da Saúde. A partir dos dados foi aplicada uma análise econométrica, utilizada para identificar a correlação entre diferentes variáveis por meio de um modelo matemático.

Leia o Boletim de Farmacoepidemiologia do SNGPC