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Produtos irregulares são encontrados no Taubaté Shopping

Fonte: Ipem-SP 17/7/2012

Texto enviado ao JurisWay em 17/07/2012.

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SÃO PAULO - Foram apreendidos, nesta segunda-feira (16), 361 produtos considerados irregulares  no Taubaté Shopping. A “Operação Inverno” foi comandada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo). Das 31 lojas visitadas, 15 foram autuadas por vender brinquedos, materiais elétricos e produtos têxteis considerados irregulares.

A operação faz parte do projeto Qualidade no Interior, que já passou por Ribeirão Preto e São José do Rio Preto no primeiro semestre deste ano. As multas aplicadas variam de R$ 100 e R$ 1,5 milhão, e os autuados têm um prazo de 10 dias para apresentar defesa administrativa.

Orientação
A operação, além de fiscalizar, tem como objetivo orientar os comerciantes quanto aos produtos que passam por certificação obrigatória, e que podem colocar em risco a segurança e saúde do consumidor se forem produzidos de forma inadequada. Por isso, produtos como, fios e cabos elétricos, botijões, mangueiras e reguladores de gás de cozinha, capacete para motociclistas, preservativos e brinquedos têm seus processo de fabricação regulamentado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia) e devem conter o símbolo obrigatório de identificação da Certificação do Inmetro.





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