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O GIPAQ será responsável pelo desenvolvimento do software de medição e pela contratação da entidade aferidora
Texto enviado ao JurisWay em 22/11/2011.
A Anatel criou o Grupo de Implantação de Processos de Aferição da Qualidade - GIPAQ para instalação dos processos de aferição dos indicadores previstos nos regulamentos de qualidade da banda larga fixa e móvel. O gerente geral de Comunicações Pessoais Terrestres, Bruno Ramos, será o coordenador, tento José Augusto Trentino como substituto. Os demais integrantes serão nomeados na reunião de instalação, em data ainda a ser marcada.
Entre as tarefas do GIPAQ está a de coordenar, definir, elaborar o cronograma detalhado de atividades e acompanhar a implantação dos processos de aferição de indicadores de qualidade, além do desenvolvimento do software de medição previsto nos dois regulamentos . Cabe também ao grupo realizar as ações necessárias para garantir a contratação da Entidade Aferidora da Qualidade no prazo de até 12 meses.
Cabe ainda ao GIPAQ validar os procedimentos técnico-operacionais relativos à aferição de indicadores de qualidade e avaliar e divulgar as fases de implantação dos processos de aferição dos indicadores de qualidade e do software. O ato com a constituição do grupo foi publicado na edição deste sexta-feira (18) do Diário Oficial da União.(Da redação)