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 Defesa do Consumidor
 

Combustíveis já podem ficar mais baratos, diz Lobão

Fonte: O dia Online 10/5/2011

Texto enviado ao JurisWay em 10/05/2011.

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Ministro afirma que álcool e gasolina têm margem para cair nas bombas e acusa postos de combinarem alta dos preços

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que, desde ontem, preços dos combustíveis começariam a cair nas bombas dos postos. “A partir de hoje (ontem), poderemos perceber nitidamente a redução do preço do etanol na bomba”, disse ele, após cerimônia na Câmara dos Deputados. Gasolina e álcool — que pressionaram índices inflacionários nas últimas semanas — apresentaram aumentos seguidos devido a instabilidades no mercado internacional e redução na oferta de álcool anidro por conta de entressafra da cana-de-açúcar, que este mês entrou na fase de safra.

Lobão ressaltou que o governo tomou as medidas necessárias para conter os preços, mas argumentou que o mercado é livre. “Precisamos agora elevar drasticamente a produção para que, com o excesso de oferta, se possa ter a redução dos preços”, afirmou. Ele observou ainda que o combustível sai das refinarias com o mesmo preço há nove anos, e que os aumentos ocorrem nas distribuidoras e nos postos de gasolina.

O ministro referiu-se ao que classificou como cartéis (acordos entre concorrentes para padronizar preços com prejuízo para o consumidor): “Nitidamente, está havendo cartel. Pedi que a ANP (Agência Nacional de Petróleo) fosse ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que esse descalabro fosse resolvido”. Segundo ele, a partir de agora, postos que lançarem mão desse crime econômico serão rigorosamente punidos. Os estabelecimentos poderão ser multados e até ter a licença de funcionamento cassada. A ANP passará a ter a responsabilidade de cuidar, também, do etanol, reafirmou.

Em abril, combustíveis foram a principal influência na formação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE. “A gasolina tomou espaço e manteve o índice de abril praticamente no mesmo patamar de março”, disse Eulina Nunes dos Santos, coordenadora da Coordenação de Índices de Preços do IBGE, no fim da semana.

O aumento da gasolina, que tem álcool na composição, e do etanol corresponde a 0,39% do índice. Tanto no ano quanto em 12 meses, a gasolina está em segundo lugar na contribuição para a formação do IPCA.

O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, passou mensagem de tranquilidade sobre a inflação, na última sexta-feira. Segundo ele, o IPCA, ainda está alto, mas com tendência de queda — o indicador fechou a 0,77%, em face de 0,79%, em março. “Começou a safra. O preço do etanol ao produtor já caiu bastante e, logo mais, chegará à bomba de gasolina. Portanto, já teremos uma queda da gasolina e do etanol a partir de maio”, previu Mantega.

Donos de postos dizem que tanque de gasolina pode sair R$ 3 mais em conta

Estimativa do Sincopetro-SP (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo) mostra que quem passou a abastecer com gasolina nos últimos meses devido à alta nos preços do álcool viverá uma nova situação em breve, pagando, pelo menos, R$ 3,15 a menos para encher o tanque com o derivado de petróleo. Isso porque o percentual de álcool na composição da gasolina deverá cair de 25% para 18%, reduzindo o valor do litro em pelo menos R$ 0,07.

“A Dilma autorizou a redução do álcool na gasolina, mas não houve uma definição, e a mistura continua com 25%. Ela pode mandar baixar para 18%. Esses 7% a menos de álcool não influenciam muito no preço. Cai, pelo menos, R$ 0,07, o que é quase nada”, ponderou José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro-SP.

Gouveia também criticou a declaração do ministro Edison Lobão, que indica existência de cartéis entre postos no País: “É uma acusação muito séria. Se há cartel, tem que por na cadeia. Ele não pode acusar uma categoria inteira de cartelização. Ele sabe que o aumento veio dos usineiros”, rebateu o sindicalista, acrescentando que o ministro deveria provar que há cartel e prender os responsáveis.

Para o sindicalista, o governo deveria ter agido com antecedência, para evitar a alta dos preços. “O governo não se preparou antes para evitar”, frisou Gouveia, apontando como alternativa a importação de combustível antes da falta.Segundo ele, preços vão cair, se houver estoques nos postos.

Postos reagem: ‘Irresponsáveis e infundadas’

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) rebateu as críticas do ministro Lobão sobre cartelização, como “irresponsáveis e infundadas”. “O ministro Lobão, como principal autoridade do setor no Brasil, sabe muito bem, ou deveria saber, que a recente alta dos combustíveis teve origem nas usinas, não nos postos, nem na Petrobras. As próprias medidas anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff mostram que o governo identificou de onde veio o aumento e buscou atacar o problema”, disse Paulo Miranda Soares, presidente da Fecombustíveis, em nota.

DE LUPA

MEDIDA CONTRA CARTEL — Punições para donos de postos que formam cartéis na cobrança dos combustíveis serão rigorosas. Podem haver cobrança de multa e até fechamento do posto.

INFLAÇÃO — Tanto no ano quanto em 12 meses, a gasolina está em segundo lugar na contribuição para a formação do IPCA. Tanto gasolina como álcool puxaram cesta de preços para cima.


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