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Fonte: Folha de S.Paulo - Online 29/4/2011
Texto enviado ao JurisWay em 04/05/2011.
MÁRCIO FALCÃO
NATUZA NERY
A fim de tentar conter a alta do preço da gasolina, o governo decidiu alterar o percentual de álcool anidro que é adicionado ao combustível.
Medida provisória estabelece o piso mínimo de 18% e o máximo de 25%. A nova regra altera o intervalo de 20% e 25% que vigorou até agora.
Com a mudança, o governo fica autorizado a reduzir a quantidade de álcool anidro adicionado gasolina. A Folha apurou que o governo deve editar hoje ou nos próximos dias decreto interministerial que reduz a mistura, hoje em 25%, para 18%.
A mudança está prevista na MP 532, assinada hoje por Dilma Rousseff e que deve ser publicada amanhã no "Diário Oficial da União".
Com o aumento do preço do álcool combustível (hidratado), o consumidor que tem carro flex migrou para a gasolina. A maior demanda pelo derivado de petróleo exigiu volume maior de anidro, cujo preço disparou.
O governo prevê que o menor percentual de anidro reduza seu preço e, por consequência, o da gasolina. O Planalto considera que a medida é uma forma de mostrar controle no impacto dos preços do etanol na inflação.
Segundo a mesma MP, o etanol será tratado como combustível, e não mais como produto agrícola. Assim, o produto passa a ser regulado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo).
A medida visa garantir o abastecimento do produto na entressafra.