processo; processo administrtivo; procedimento comum sumário.
O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?
:: Procedimento comum sumário
Rito aplicável às causas cujo valor não exceder a vinte vezes o valor do maior salário mínimo vigente no País e outras enumeradas no artigo 275 do CPC.
:: PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
- normas expressas para que delas seja identificada com um ato administrativo, coordenadas para atingir um objetivo único.
:: PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
- Procedimentos de EIA- ordenamento dos atos administrativos e a atribuição das respectivas responsabilidades, estabelecidos pela Administração Pública para implementar o processo de avaliação de impacto ambiental e, assim, atender às diretrizes da política ambiental. O Estudo de Impacto Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente - Art.9°, III da Lei Federal 6.938 de 31.8.1981 , a qual refere aos estudos e avaliações se completam através do preceito constitucional e dos preceitos de legislação ordinária. Os estudos de Impacto Ambiental terminam por um juízo de valor, ou seja uma avaliação favorável ou desfavorável ao projeto.
:: PROCESSO
- a tutela jurisdicional do Meio Ambiente se materializa através do menejo de algumas ações como a Ação Civil Pública , a Ação Popular, o Mantado de Segurança Coletivo e Mandado de Injunção. Tais ações visam a desconstituir um dano ambiental já ocorrido ou um dano que está prestes a acontecer.
:: Processo
- Instrumento mediante o qual o Estado soluciona os conflitos de interesses (lides) pela aplicação da lei ao caso concreto; é o método, a técnica, o instrumento de que se utiliza o Estado para a solução dos conflitos de interesses submetidos à apreciação jurisdicional.
:: Processo administrativo
Seqüência de providências orientadas por autoridade administrativa, em regra por sua iniciativa e que são formalizadas por escrito, para o fim de investigar algum fato ou apurar alguma denúncia sobre ocorrência ou conduta de alguém, gravosa ao serviço público.
:: PROCESSO ADMINISTRATIVO
- é a seqüência da documentação e das providências necessárias para a obtenção de determinado ato final, como exemplo o licenciamento ambiental .
:: PROCESSO ALOTRÓFICO
- envolve a influência de matéria orgânica em um determinado sistema.
:: PROCESSO ECOLÓGICO
- é uma relação sistemática em que a biosfera é produzida por fenômenos naturais, como luz, água e nutrientes.
:: PROCESSO ENDÓGENO
- originado no interior da Terra ou por fatores internos.
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