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poluição do solo; poluição ambiental; poluição sonora.

O que é? O que significa? O que quer dizer? Como funciona?

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:: POLUENTES QUANTITATIVOS

- são substâncias naturais que fazem parte do meio ambiente naturalmente , mas que são liberadas pelo homem em quantidades adicionais significativa.


:: POLUIÇÃO

- é toda e qualquer interferência prejudicial aos usos preponderantes da águas, do ar e do solo. É qualquer interferência danosa nos processos de transmissão de energia em um ecossistema. Conjunto de fatores limitantes de interesse especial para o Homem, constituídos de substâncias nocivas (poluentes) que, uma vez introduzidas no ambiente, podem ser efetiva ou potencialmente prejudiciais a toda espécie vivente no habitat.


:: POLUIÇÃO

- é a adição ou o lançamento de todos os tipos de substância, matéria ou forma de energia ao meio ambiente .


:: Poluição

Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população, criem condições adversas às atividades sociais e econômicas, afetem desfavoravelmente a biota, afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente, lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. Veja Art. 3°, III, da Lei n° 6.938/81.


:: POLUIÇÃO DA ÁGUA

- Lei 9.966, de 28 de Abril de 2000- Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional. . É o lançamento nas águas dos mares, dos rios, dos lagos e demais corpos d´água, superficiais ou subterrâneos, de substâncias químicas, físicas ou biológicas que afetem diretamente as características naturais das águas e a vida ou que venham a lhes causar efeitos adversos secundários.
Adicionamento de esgotos, despejos industriais ou outro material perigoso ou poluente, nas águas ou em qualquer circunstância que aja interferência na qualidade da água ou esta seja degradada de alguma maneira.



:: POLUIÇÃO DO AR

- ou poluição atmosférica, esta relacionada com as condições topográficas , climáticas , meteorológicas, as quais por seu intermédio podem determinar a vocação geoeconômica da região. A poluição atmosférica é atentatória ao patrimônio ecológico e econômico, à plantas e animais e até ecossistemas inteiros são atingidos e debilitados, também ao patrimônio físico, construções, maquinaria, equipamentos diversos, atinge ainda o patrimônio cultural e memória, como paisagens, monumentos. Consiste em toda e qualquer acumulação de qualquer substância ou forma de energia no ar, em concentrações suficientes para causar danos. A Constituição da República de 1988, em seu Art. 23, VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas- no Art. 24 , VI , prevê a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre a proteção do meio ambiente e controle da poluição. De acordo com a Constituição Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, no qual inclui o ar como suporte físico-químico, bem de uso comum de todos essencial à uma vida sadia e de qualidade.


:: POLUIÇÃO DO SOLO

- no Art. 24 , VI , prevê a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre a proteção do meio ambiente e controle da poluição. No Art. 225, abrange os recursos naturais, incluindo o solo, §.1°, III estabelece a possibilidade de o Poder Público criar espaços especialmente protegidos, e o §.2°- , que obriga a recuperação de áreas degradadas por aquele que explorar recursos minerais. Poluição do solo é toda contaminação por qualquer um dos inúmeros poluentes , os que derivam da agricultura, da mineração, das atividades urbanas e industriais, dos dejetos de animais , e também dos processos de erosão.


:: POLUIÇÃO AMBIENTAL

- qualquer alteração do meio ambiente prejudicial aos seres vivos. Nesse caso, incluem-se a poluição atmosférica, provocada pelas nuvens de fumaça e vapor de instalações industriais e dos escapamentos de veículos; a poluição sonora, causada pelo barulho de máquinas, buzinas de veículos, sons de rádio, aparelhos de som e tevê muito altos; e a poluição visual, decorrente do grande número de cartazes, faixas e luminosos espalhados pelas ruas das cidades. Lei 6.938/81 , art. 3º - Poluição, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas ; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energias em desacordo com padrões ambientais estabelecidos.


:: POLUIÇÃO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA

- na Constituição Federal de 1988, Art. 26, I inclui entre os bens do Estado as águas superficiais ou subterrâneas. A poluição devida dos produtos agrícolas (adubos e pesticidas), aterros sanitários, descartes de resíduos e fossas sépticas inadequadas, lançamento de óleo e outras substâncias nocivas e perigosas.


:: Poluição Sonora

Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheio, com gritaria ou algazarra; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; provocando ou procurando não impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda, tem pena de prisão simples de 15 dias a 03 meses, ou multa de acordo com o artigo 42, da Lei de Contravenções Penais.
Os artigos podem ser citados na íntegra ou parcialmente, desde que seja citado o nome do autor (quando disponível) e incluído um link para o site www.jurisway.org.br.

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