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Perguntas e Respostas sobre Direito Processual do Trabalho - Geral: Conflito de normas
A ausência do reclamante sempre irá ocasionar o arquivamento do processo?


A ausência do reclamante sempre irá ocasionar o arquivamento do processo?

Conforme estabelece a súmula 09 do Eg. TST, a ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo.

Neste caso, deverá ser aplicada a pena de confissão.




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