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Perguntas e Respostas sobre Direito Constitucional - Poder Judiciário
Num resumo esquemático, quais seriam os órgãos pelos quais um processo teria de percorrer até chegar no Supremo Tribunal Federal?


Num resumo esquemático, quais seriam os órgãos pelos quais um processo teria de percorrer até chegar no Supremo Tribunal Federal?

Primeiramente é importante destacar que os trâmites são diferentes se levar em consideração a esfera estadual e a federal:

Âmbito Estadual

Juiz de Direito – Tribunal de Justiça – Superior Tribunal de Justiça – Supremo Tribunal Federal



Âmbito Federal

Juiz Federal - Tribunal Regional Federal – Superior Tribunal de Justiça – Supremo Tribunal Federal

Juiz do Trabalho – Tribunal Regional do Trabalho –Tribunal Superior do Trabalho – Supremo Tribunal Federal

Juiz Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral – Tribunal Superior Eleitoral – Supremo Tribunal Federal

Juiz Militar – Tribunal Militar – Superior Tribunal Militar – Supremo Tribunal Federal




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